Anulada a condenação de milionário português por tentar matar a mulher

O Tribunal Superior de Justiça da Galiza anulou a sentença que ditou a condenação a 11 anos e 4 meses de prisão de Carlos Pinto, um milionário português de 57 anos que foi considerado como culpado de um crime de tentativa de homicídio da sua mulher, num hotel em Vigo, em maio de 2016. O português, vinte anos mais velho do que a mulher, está preso desde essa data e foi condenado no Tribunal Provincial de Pontevedra. Em causa está a imparcialidade dos juízes, por terem tido contacto com as provas durante a fase de instrução e depois participado no julgamento. Foi ordenada a repetição do julgamento com novos juízes.

Em Pontevedra, o tribunal deu como provado que o empresário português usou um martelo de pedreiro para tentar matar a mulher de 27 anos quando a alegada vítima tomava banho no quarto de hotel. Na sentença foi entendido que o português queria simular um acidente fatal na banheira para, com a morte da mulher, receber um seguro de vida, pois estaria arruinado em Portugal, com muitas dívidas pendentes, sobretudo ao fisco.

O julgamento terá que ser repetido porque o tribunal superior deu provimento ao recurso apresentado pelo condenado, no qual questionou a imparcialidade das magistradas por terem ratificado, em duas ocasiões distintas a sua detenção. Participaram na fase de instrução, com ordem de prisão preventiva ao empresário, e no coletivo que ditou a condenação. Este tribunal de segunda instância considera, diz a Voz da Galiza, que as magistradas "entraram em contato com o material de instrução, valorizando o seu conteúdo" e, portanto, consideraram haver dúvidas "justificadas" sobre a imparcialidade na sentença.

O tribunal superior observa que as magistradas, além do seu trabalho, durante a fase instrucional, enquanto o português negava o crime, avaliaram depois as provas em julgamento. Encontra outro exemplo quando em julgamento foram avaliadas as cartas enviadas da prisão pelo português e que foram interpretadas como uma tentativa de coagir a vítima.

O empresário e a companheira, uma modelo nascida na Roménia, viviam juntos há sete anos em Vila Nova de Gaia mas estavam casados há cerca de um ano quando aconteceu o crime, num período em que passaram uns dias em Vigo. Carlos Pinto terá alegado uma reunião de negócios para a viagem, o que as autoridades galegas suspeitaram ter sido apenas um pretexto. Os investigadores estão convencidos que Carlos Pinto levou a ferramenta com ele dado que no hotel não havia nenhuma do género. Quando sofreu a agressão no quarto de hotel, a mulher conseguiu escapar quando Carlos Pinto sofreu um enfarte durante a agressão. Acabou detido num hospital-prisão. Recuperou e está agora na cadeia.