Antram e Fectrans assinaram acordo sobre contrato coletivo de trabalho

"Um memorando de entendimento relativamente a várias questões importantes para todos os trabalhadores do setor". Foi desta forma que o líder sindical José Manuel Oliveira descreveu o acordo assinado na noite desta quarta-feira entre a Fectrans -- sindicato afeto à CGTP que não aderiu à greve dos motoristas -- e a associação de empresários do setor, a Antram.

Trata-se, disse este responsável, de um texto que permitirá continuar o trabalho "para retomarmos as negociações na primeira semana de setembro, para podermos concluir a revisão global do contrato coletivo de trabalho para que ele possa ser publicado e entre em vigor a partir de 2020".

O acordo, disse este responsável, resolve algumas das "questões nucleares" dos trabalhadores, prevendo aumentos salariais de pelo menos 120 euros.

As declarações à saída do Ministério das Infraestruturas foram bem menos exuberantes do que aquelas feitas horas antes pelo porta-voz da Antram, André Almeida, que tinha descrito, sem dar pormenores, este como "um documento que pode fazer história para o setor".

"Terminámos uma primeira fase, ainda não terminámos o processo todo, porque o objetivo final é fazermos a revisão global do contrato coletivo de trabalho", afirmou José Manuel Oliveira. "O que concluímos foram as matérias nucleares de qualquer contrato", explicou.

O primeiro-ministro, António Costa, utilizou o Twitter para saudar "vivamente o acordo alcançado". "Neste caso imperou o bom senso e o diálogo", pode ler-se.

"Que seja um exemplo seguido por outros", acrescentou.

À saída da reunião entre a Fectrans e a Antram, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, saudou o acordo alcançado entre os patrões da camionagem e a federação sindical da CGTP, por "servir os motoristas e a competitividade das empresas".

O ministro revelou que o Governo vai coordenar um trabalho com vista à dignificação da profissão e que até ao final do mês vai ser publicada uma portaria sobre circulação de camiões-cisternas aos sábados.

Pedro Nuno Santos expressou a sua "grande satisfação" por ver que "é possível ter vitórias concretas sem ter de partir para uma greve", desejando ainda que "este exemplo seja seguido pelos sindicatos que estão em greve" e que o executivo "continua a trabalhar para conseguir que a greve seja cancelada pela negociação".

Neste sentido, o ministro insistiu em que "o tempo da greve acabou" e que as partes se devem "sentar e negociar", garantindo ser desejo do Governo que a greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias "termine o mais depressa possível".

Foram cinco horas de negociações entre a Fectrans e a Antram. Sindicato e patrões têm mantido reuniões para negociar um contrato Coletivo de Trabalho para o setor dos transportes de mercadorias. "Produziu-se hoje aqui um documento muito importante de trabalho e que pode revelar-se histórico para o setor. O que faremos com a Fectrans é ir ao Ministério das Infraestruturas para junto do Governo apresentarmos esse documento, visto que há parte desse documento que necessita de acompanhamento governamental, como decorre da lei", disse André Almeida.

"Acredito que será possível uma declaração ao país ainda hoje sobre esta situação", disse André Almeida aos jornalistas.

Neste mesmo dia Pardal Henriques, pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas, lançou um desafio à Antram para retomar as negociações de modo a terminar com a greve, tendo afirmado que se não se encontrar "uma solução para resolver o problema, a tendência é para piorar, é para o caos aumentar" porque "os postos de gasolina vão começar a ficar secos e a revolta das pessoas vai aumentar".

Apesar da proposta de regressar à mesa das negociações com os patrões, o SNMMP mantém a greve.