António Costa toma hoje posse na Câmara de Lisboa

O reeleito presidente da Câmara de Lisboa toma hoje posse para um terceiro mandato à frente da autarquia, depois de ter conseguido, pela primeira vez, ter maioria na assembleia municipal, vencendo também o maior número das freguesias da cidade.
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No seguimento da reforma administrativa, António Costa tem agora até ao início de 2014 para descentralizar para as novas 24 freguesias da cidade (das quais venceu 17) competências do município, como a gestão de equipamentos ou a limpeza urbana.

Este é um dos primeiros desafios do autarca socialista, que também prometeu em campanha lutar pela descentralização de competências da administração central para o município, como a gestão dos transportes públicos, o policiamento da cidade ou a orientação das escolas do 2.º ciclo.

Por várias vezes em campanha o dirigente do PS pediu a maioria na assembleia municipal - onde no mandato que hoje termina o PSD era o partido com maior número de deputados - para demonstrar ao Governo ao apoio a esta descentralização e para que as propostas socialistas não fossem rejeitadas (como os dois orçamentos municipais que viu chumbados em 2010 e 2013).

Outros dos desafios do autarca será a negociação para a captação de fundos comunitários para a capital, de modo a concretizar programas de reabilitação urbana e de eficiência energética, incidindo na resistência sísmica e potencial de energia solar dos edifícios, mas também na área da ciência e tecnologia e no apoio a pessoas sem-abrigo.

António Costa, que foi eleito pela primeira vez na capital nas intercalares de 2007, deverá ter a vida facilitada na liderança da autarquia, depois de ter alcançado a maioria na câmara e na assembleia (a presidência deste órgão fica a cargo de Helena Roseta) e a vitória na maioria das freguesias ou, como considerou na noite eleitoral, "o melhor resultado de sempre de um partido na capital".

No entanto, a lista que encabeçou incluiu vários independentes ligados ao PS, como Manuel Salgado e Catarina Vaz Pinto, e a movimentos, como Paula Marques e João Afonso, do movimento Cidadãos Por Lisboa (liderado por Helena Roseta), e José Sá Fernandes, da associação Lisboa É Muita Gente.

Quanto à distribuição de pelouros, e apesar de várias insistências da agência Lusa, apenas são conhecidos até ao momento a atribuição da pasta das Finanças a Fernando Medina (número dois de Costa) e da Habitação Municipal e da Ação Social a Paula Marques (número três) e João Afonso (número oito).

Do lado da oposição, a coligação PSD/CDS-PP/MPT conseguiu 22,37% dos votos e quatro mandatos: Fernando Seara (ex-autarca de Sintra), Teresa Leal Coelho (vice-presidente da bancada do PSD), António Prôa (deputado do PSD na Assembleia da República, que liderava a bancada social-democrata na assembleia municipal) e José Gonçalves Pereira (presidente da concelhia de Lisboa do CDS-PP). Fontes da coligação asseguram que, para já, os eleitos pretendem cumprir o mandato.

Para a Câmara de Lisboa foram eleitos ainda dois vereadores da CDU, que obteve 9,85% dos votos: João Ferreira (eurodeputado comunista que admitiu conciliar os dois mandatos) e Carlos Moura (membro do PEV).

Em 2009, dos 17 mandatos do executivo, o PS conseguiu eleger nove, o PSD/CDS-PP/PPM/MPT sete e a CDU um.

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