António Costa defende "novo contrato social" para a Europa

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje, na Comissão Política do PS, que "o maior fator de desestabilização da zona Euro é a convergência económica" e que "a grande assimetria entre as economias dos estados é o fator que mais desestabiliza" a União Europeia. Por isso, numa reunião em que deverá ser aprovado o manifesto eleitoral do partido para as Eleições Europeias, de 26 de maio, Costa defendeu que são necessárias medidas que garantam que a moeda única beneficia por igual todos os países, em vez de resultar num "conjunto de benefícios centrados em cinco ou seis estados-membros e prejudicando todos os outros". E propôs um "novo contrato social" para a Europa.

"Quando ouvimos estados-membros dizerem que o essencial é criar grandes campeões, concentrando empresas e sacrificando mercados internos, não podemos aceitar", ilustrou, considerando também que não basta defender a "livre-circulação", de forma a que os cidadãos dos estados-membros possam "procurar emprego nas economias mais dinâmicas", sendo também necessário "criar emprego em todos os países".

Para Costa, é preciso "um novo contrato social para a Europa" centrado em "três agendas fundamentais" : as áreas "social, do crescimento e emprego e da inovação e sustentabilidade", tendo presentes os "valores de sempre da Europa" ao nível da "liberdade, da paz da democracia, da tolerância e da solidariedade". Uma agenda que "não pode conviver com ameaças à liberdade de imprensa, ao direito ao ensino, à independência do poder judicial e aos princípios do Estado de Direito" e em que é obrigatório "acolher quem procura abrigo na Europa porque foge da guerra, de violações de direitos humanos, da violência de género ou das consequências das alterações climáticas".

O primeiro-ministro defendeu ainda que "a grande prioridade", tendo em vista a desejada "convergência" entre os estados-membros e a competitividade com outras economias, tem de ser "investir na educação, na aprendizagem ao longo da vida, no reforço do investimento em Cultura e Ciência, na capacidade de transferir conhecimento para a economia".

E defendeu, citando António Guterres, que é possível "transformar problemas em oportunidades". Nomeadamente os problemas colocados pelas alterações climáticas, que impõem a aposta na "inovação" para se encontrar "um novo paradigma energético", assente na sustentabilidade, ou repensar os transportes.

A este respeito defendeu ainda a criação de um "mecanismo europeu para responder às catástrofes ambientais", considerando que os incêndios florestais são um exemplo de que a instabilidade do clima "é uma ameaça séria, que não atinge só o Sul da Europa e a Europa Central mas também o Norte da Europa.

Fazendo já referência a uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, em 2021, Costa defendeu ainda o "reforço das relações entre a Europa e África, o nosso vizinho mais próximo".