"Amanhã Rio vem dizer que PS está nas mãos pela Igreja Católica"

O deputado socialista Pedro Delgado Alves ironizou esta sexta-feira que o líder do PSD ainda vai sugerir que "o PS está nas mãos da Igreja Católica", refutando a acusação de Rui Rio de que os socialistas obedecem à Maçonaria.

"O porta-voz da Conferência Episcopal também deu nota das reservas e dúvidas que isto motiva. Até foi bastante mais assertivo. Disse mesmo que acha que são inconstitucionais. No limite, amanhã, Rui Rio também vem dizer que o PS está nas mãos e dominado pela Igreja Católica porque partilha da mesma opinião", afirmou.

O vice-presidente da bancada do PS desejou uma "discussão séria" sobre o assunto e que o PSD "debata os argumentos em vez de fulanizar, procurar insinuar, estigmatizar, que é no fundo tudo aquilo que o projeto que apresentou pode gerar - que é, longe de uma sociedade aberta e transparente, uma sociedade em que todos suspeitam uns dos outros quando não há fundamento e a lei em vigor já é bastante clara e exigente para isto".

"No que diz respeito a coletividades e associações de natureza religiosa, as pessoas não podem ser perguntadas sobre isso - a Constituição proíbe-o. Em relação a realidades como a Maçonaria ou outras associações, há jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que dá nota de que não pode ser um requisito porque comprime a liberdade de associação das pessoas", insistiu Delgado Alves.

Na ótica do deputado socialista, "havendo aqui uma ausência de capacidade de responder aos argumentos, infelizmente, Rui Rio parte para a insinuação, a construção de uma ideia estigmatizante, conspirativa, de que não há autonomia de pensamento, que as pessoas estão dependentes da opinião de terceiros".

Rio acusara esta sexta-feira o PS de estar a obedecer à Maçonaria por se opor à proposta social-democrata de os políticos passarem a ser obrigados a declarar todas as associações a que pertencem.

"O PSD propõe que os políticos tenham de declarar todas as organizações a que pertencem. A Maçonaria opõe-se com vigor e o PS obedece-lhe, votando contra a nossa proposta. Tudo isto demonstra bem a degradação do regime e a aposta do PS na falta de transparência. Tanta incoerência!", defendeu Rui Rio na sede social Twitter.

Na terça-feira, o PSD propôs uma alteração legal para tornar obrigatório que deputados e titulares de cargos públicos declarem, no seu registo de interesses, se pertencem a associações e organizações "discretas" como a maçonaria e Opus Dei.

A proposta foi feita numa reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados em que estava previsto o debate do diploma apresentado pelo PAN para incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos "um campo de preenchimento facultativo" para indicarem se pertencem a esse tipo de organizações.

O regime atual já permite que se faça este "tipo de declarações", afirmou a deputada socialista, que acusou Coelho Lima de "querer saber quem são os deputados que são da Maçonaria".

São obrigados à declaração única de rendimentos património, interesses, incompatibilidades e impedimentos no início e quando deixam o cargo grande número de titulares de cargos políticos e públicos, do Presidente aos autarcas, mas também magistrados.