Ama pode ser acusada de homicídio por negligência
A ama de Sofia, a criança de 16 meses que morreu afogada, exercia esta actividade de forma ilegal há quatro anos, em Vilarinhos, no concelho de São Brás de Alportel. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público e a ama pode "no limite, incorrer num crime de homicídio por negligência, mas que normalmente fica apenas como omissão", disse ao DN um advogado. Por estar ilegal pode ter de pagar uma multa até 15 mil euros.
Se for acusada de homicídio por omissão, incorre numa pena de prisão, que "poderá ir, também no limite, até aos três anos, mas a qual será sempre suspensa", explicou o advogado. "Nunca existe nessa situação prisão efectiva", acrescentou. Sem licença, Salomé aproveitava a casa para cuidar de seis crianças com idades até aos três anos, sem qualquer contrato com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro.