Alunos pedem estatuto para evitar abusos nas praxes

Num comunicado divulgado hoje, 14 federações e associações académicas (onde se incluem estudantes do Porto, Coimbra, Lisboa, Algarve, Minho ou Évora) lembram que as praxes "não são uma atividade do movimento associativo estudantil" e que "resultam de um exercício de liberdade por parte de estudantes adultos".

No entanto, reconhecem que é preciso regular os abusos e excessos. E é nesse sentido, que amanhã quando se reunirem com o ministro Nuno Crato para debater o tema, vão propor a criação de um Estatuto do Estudante do Ensino Superior, que "contenha os direitos e deveres uniformes de todos os estudantes do ensino superior". Este documento deve ter "normas disciplinares uniformes para a sanção dos abusos, excessos e demais infrações ocorridos em contexto académico, inclusivamente no âmbito das praxes".

Desta forma, dizem os universitários, os estudantes seriam punidos de forma igual perante a mesma infração. Permitindo, ainda, o estatuto "implementar uma disciplina de prevenção, sensibilização, controlo efetivo e reação contra tais práticas".