Alunos iniciam exames ainda com notas 'penduradas'
Os professores começam hoje uma nova fase da greve às avaliações. No dia em que Filosofia do 11º ano marca o arranque dos exames nacionais do secundário, que têm 260 mil alunos inscritos e em que muitos ainda não saberão com que notas avançam para as provas, os maiores sindicatos da Educação inicam também um protesto que pretende paralisar as reuniões de avaliação dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, paralisação que a partir de sexta-feira se estende também à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo. E deixam um aviso: a greve pode mesmo continuar em Julho.
"Esta greve, atenção, não é uma greve para hoje nem é uma greve para esta semana. Até 13 de julho já entraram no Ministério da Educação (ME) pré-avisos de greve, estamos a falar, portanto, de uma greve que já tem pré-avisos para um mês. Portanto, acho que a dureza desta forma de luta, mas também a convicção com os que professores entram nela e a determinação com que estão, vai levar a que o Governo tenha que, de facto - e é uma pena que seja assim - reconhecer que não pode apagar aos professores o tempo em que estiveram a trabalhar", disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
A Fenprof é uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação que hoje se inicia, que já tem pré-avisos entregues até meio do próximo mês, e que se vai realizar de forma intermitente, ou seja, com pré-avisos diários, o que significa que os professores podem decidir fazer greve num dia e não noutro. Isto, porque a greve às avaliações tem por objetivo paralisar as reuniões de conselho de turma, que precisam da presença de todos os docentes para que se realizem e as notas dos alunos possam ser lançadas, bastando uma ausência para que o encontro tenha que ser reagendado. Mais: Segundo um manual sobre a greve publicado no site da Fenprof, num mesmo dia, um professor pode, por exemplo, desempenhar determinada tarefa de manhã e aderir à greve ao serviço de avaliações à tarde, ou o contrário.
Em declarações à TSF, os diretores das escolas admitem o receio de que a greve às avaliações lance a confusão e até o "caos" nas escolas, não apenas no final deste ano letivo mas também no início do próximo. "Vamos ter uma grande adesão, mais professores abrangidos, mais reuniões. A grande consequência desta greve será a grande confusão nas escolas, o início de um caos ou a continuação do caos que já vem da semana passada", antecipa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que vê "os professores unidos como nunca estiveram". O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares também fala num clima de protesto que nunca viu no passado. "Estamos à espera de dias muito complicados, numa altura em que estamos a tentar concluir este ano letivo e preparar o seguinte. A situação é muito preocupante", reconhece Manuel Pereira à TSF.
O Ministério da Educação tentou, ainda na greve convocada isoladamente pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), condicionar os efeitos práticos deste tipo de greve, distribuindo às escolas orientações que procuravam esvaziar a paralisação que decorreu entre 04 e 15 de junho e avançar com o processo de atribuição de notas se à terceira marcação do conselho de turma continuar a haver professores em falta. Medida que motivou uma verdadeira batalha jurídica, já que os sindicatos vieram contestar esta orientação, acusando a tutela de cometer uma ilegalidade e de violar o direito à greve.
Depois de várias declarações públicas - incluindo do secretário de Estado da Educação, a reafirmar a legalidade das orientações, e dos sindicatos, a alertar diretores para a possibilidade de incorrerem em processos disciplinares se as acatassem - a expectativa de Mário Nogueira em relação à greve que hoje se inicia é de que será "uma grande greve, com uma grande adesão dos professores".
"Quase todas as reuniões" afetadas
Apesar de hoje ser dia de exame nacional para o ensino secundário, com a prova de Filosofia marcada para as 9.30, os sindicatos acreditam que sobretudo na parte da tarde "praticamente todas as reuniões de avaliação irão ser afetadas, porque a indignação dos professores é muito grande". "Depois do que se passou nestes últimos dias, ainda na passada sexta-feira as declarações do senhor ministro da Educação na Assembleia da República, muitos dos comentários que se foram ouvindo, gente com responsabilidade política sobre uma alegada situação de privilégio dos professores, acho, sinceramente, que os professores estão a ser desrespeitados, discriminados, que estão a ser tratados de uma forma que é injusta. A perspetiva que temos é de uma greve muito grande", disse Mário Nogueira.
A criação de um regime especial de aposentação, horários de trabalho de 35 horas e a resolução do "problema grave" de precariedade que também afeta os professores estão na lista de reivindicações dos docentes, mas a "questão central" é a contagem integral do tempo de serviço congelado. "Sabemos que não será fácil que o Governo venha a compreender que o que pode negociar é apenas o prazo e o modo de recuperação, e não o tempo a recuperar, mas também não será fácil parar a luta dos professores, parar esta greve", disse o dirigente da Fenprof.
A greve às avaliações decorre entre hoje e 13 de julho, incidindo apenas sobre os conselhos de turma, as reuniões para atribuição de notas aos alunos e que permitem encerrar o ano letivo.