Alcides Martins. O novo PGR brasileiro é português, católico mas torce contra Jesus

"Aqui chegando, como tantos outros, tinha o brilho da esperança e do desafio no olhar, característica que acompanhou a diáspora de milhões de portugueses que aqui aportaram e se integraram no gigantesco esforço de formar este imenso país". O trecho faz parte do discurso de homenagem a Alcides Martins na Academia Luso-Brasileira de letras, proferido pelo amigo Eduardo Moreira, em 2006, e refere-se a 1962, quando, aos 14 anos, o futuro Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil por decisão - ou indecisão - do presidente Jair Bolsonaro chegou ao Rio de Janeiro, proveniente de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, Portugal.

De então para cá, o currículo de Alcides Martins, como académico, como profissional e como membro da comunidade, cresceu de forma tão exponencial que se torna exaustivo enumerá-lo. São sete cursos, oito cadeiras lecionadas, 10 funções dentro da estrutura do Ministério Público brasileiro, duas medalhas e inúmeras homenagens. Para se ter uma noção da sua capacidade de multiplicação, é ainda membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro da Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra, membro da Ordem dos Advogados de Portugal, membro da Associação Internacional de Direito Penal, membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e membro do Instituto San Martiniano do Brasil.

Hoje com 70 anos (completa 71 a 17 de outubro) prepara-se então para chefiar o ministério público do país da Lava Jato e de tantas outras operações colossais e mediáticas. Por isso, o DN tentou entrevista com Alcides Martins mas a assessoria de comunicação do ministério público do Distrito Federal informou que o procurador não está disponível para falar com a imprensa.

Filho de Porfírio Martins e de Aurora Tavares, participou desde a chegada ao Rio dos movimentos associativos da comunidade portuguesa, inclusivamente dançando em grupos folclóricos e integrou a União Portuguesa dos Estudantes do Brasil, antes de completar o curso na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1975. Ingressou na carreira de procurador em 1984 e em 2000 assumiu o cargo de subprocurador-geral da República.

Casou, entretanto, com Maria Angelina Martins, companheira de profissão, e foi pai de Ana Carolina e Luciana.

Uma das características em Alcides Martins que mais terá agradado a Bolsonaro, segundo a maioria dos observadores políticos, é a sua devoção católica. O português pertence à irmandade de Santo António dos Pobres, de Nossa Senhora dos Prazeres, do Santíssimo Sacramento da Candelária e ainda é membro da União dos Juristas Católicos.

Numa atividade mais mundana, o futebol, é adepto, como a grande maioria da comunidade luso-brasileira carioca, do prestigiado Vasco da Gama, ao serviço do qual exerceu a atividade de conselheiro da direção. Essa característica, porém, coloca-o no campo oposto a Jesus, o Jorge, claro, treinador do Flamengo e outro emigrante português ilustre no Brasil.

No cargo de Procurador-Geral da República, que herda após o fim de mandato de Raquel Dodge, marcada para 18 de setembro na qualidade de interino, enquanto Bolsonaro não se decidir por outro nome, o discretíssimo Martins - é assim que os amigos o descrevem - terá, naturalmente, um desafio imenso pela frente.

E o que pensa ele da Lava Jato? Em entrevista ao jornal português i, durante visita a Lisboa para uma palestra no ano passado, classificava-a de "operação singular". "Porque pegou o estado-maior da criminalidade, enfrentou-o, e de forma quase inédita na história da República, começaram a ser afastados membros da cúpula do poder político, empresários que se consideravam imunes e membros do executivo".

Sobre a suposta parcialidade política da operação, relativizava. "O Ministério Público (MP) está um pouco exposto a isso, nós somos organizados em carreira, mas não recebemos ordens do PGR. E não investigamos em função da cor política de quem quer que esteja envolvido. Lá, o que ocorre é que, independentemente da sigla partidária, os partidos são ricos em fornecer elementos que praticam condutas desviantes ao MP e estão sendo enfrentados, e não diria que se pensa no Brasil que a investigação atinge mais uns do que outros. O que se ouve são tentativas de políticos de rotulagem, para se defenderem junto dos seguidores. Isso não é verdade, procuramos ser imparciais, imparcialidade em função das condutas desviantes".

Envolvido no caso da extradição do padre Frederico e amigo pessoal de Dona Rosalina, do processo envolvendo Duarte Lima, o magistrado critica a mediatização das operações policiais. "Diria que a justiça brasileira, sobretudo na primeira fase de investigação, tem sido escancarada para a opinião pública num momento em que o procedimento deveria ser sigiloso, mas sou minoria. Porque muitas vezes prende-se alguém e transforma-se aquele caso num grande escândalo, a pessoa é execrada e não há nada".

Há dias, entretanto, ao receber mais um das inúmeras distinções de que já foi alvo na vida, por parte de uma vereadora do Rio de Janeiro, Alcides Martins encerrou com palavras de orgulho pelas raízes lusitanas. "O povo português tem a capacidade extraordinária de fazer de qualquer terra, a sua própria terra e, de cada homem, um seu irmão. Por isso, na África caldeamos povos, na Ásia, fundimos civilizações e, na América do Sul, contribuímos para a construção desta grande civilização que é o Brasil, cuja população nos honramos pertencer", disse o novo PGR de Bolsonaro.