Albaneses kosovares serão julgados por crimes de guerra

Os crimes serão respondidos perante o tribunal que julga os crimes de guerra durante o conflito servo-kosovar: "Os indivíduos indiciados pertencem todos à hierarquia militar do UÇK", precisou o procurador norte-americano responsável pelo inquérito internacional, Clint Williamson, no decurso de uma conferência de imprensa em Bruxelas e por ocasião do fim do seu mandato.

"Na atual situação, vai apenas existir uma ata de acusação que indicia diversas pessoas", indicou. Williamson recusou fornecer as identidades dos ex-líderes da formação separatista armada dos albaneses do Kosovo que figuram na lista.

O primeiro-ministro kosovar, Hashim Thaçi, foi o chefe político do UÇK durante o conflito com as forças sérvias (1996-1999) e já foi responsabilizado de alegado envolvimento nestes crimes pelo relator do Conselho da Europa, Dick Marty.

"Não posso ser mais específico, nem entrar em detalhes neste momento. As atas de acusação serão redigidas quando o tribunal reunir e de momento devemos permanecer discretos sobre o conteúdo dos nossos inquéritos", explicou. "Mas posso referir que as nossas conclusões são coerentes com o relatório Marty", precisou.

O procurador Williamson revelou ainda que a parte do inquérito sobre o tráfico de órgãos humanos retirados a vítimas do conflito, em particular a prisioneiros sérvios detidos em campos controlados pelo UÇK, se relaciona com "menos de dez casos".

Em Belgrado, o procurador sérvio para os crimes de guerra, Vladimir Vukcevic, congratulou-se com o relatório de Williamson ao referir que constitui "uma satisfação para as vítimas e uma grande contribuição para a justiça internacional".

O tribunal internacional para os crimes de guerra cometidos no Kosovo ainda deve ser instituído, e será composto por procuradores, magistrados e juristas internacionais. "Um Estado disse estar disposto a acolhe-lo, mas ainda prosseguem as negociações", acrescentou.

O Tribunal Penal internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) não pode responsabilizar-se destes processos pelo facto de a sua competência estar limitada aos crimes cometidos durante o conflito armado. No entanto, estes crimes no Kosovo terão sido cometidos após o acordo de paz concluído em junho de 1999 e que implicou a retirada das forças sérvias do Kosovo e o envio de um contingente da NATO para a região.

PCR // EL