Paternidade. O relatório da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa denuncia que estão 1592 averiguações por resolver, sendo que mais de 500 deram entrada já este ano .27% dos 'casos fechados' ficaram sem resposta .Só no primeiro semestre de 2008 deram entrada 514 inquéritos para averiguação de paternidade de crianças no distrito judicial de Lisboa. .Segundo o relatório da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - que abrange Lisboa, Almada, Seixal, Loures, Vila Franca de Xira, Funchal, Ponta Delgada, Sintra, Cascais e Barreiro - até ao final de Junho de 2008 "foram movimentadas 1592 averiguações oficiosas de paternidade, 514 das quais deram entrada já durante o primeiro semestre deste ano". .A lei portuguesa prevê que, sempre que a mãe ou o pai não esteja mencionado no registo de nascimentos, seja accionado este meio processual para estabelecer a filiação de uma criança. .O relatório refere que foram já concluídos 676 processos este ano, sendo que apenas em 301 casos se registou a perfilhação e 184, quase 30%, foram considerados inviáveis. .Segundo um procurador do Ministério Público contactado pelo DN, que trabalha na comarca do Seixal, mas que preferiu o anonimato, "este número inclui casos em que a mãe não indica o nome do possível pai, mas inclui também casos em que o MP não considera plausível a indicação do pretenso pai dada pela mãe". .Assim, na maioria dos casos, a averiguação oficiosa desencadeia-se quando uma mulher não casada vai registar uma criança sem o pai. O processo é de imediato remetido para o MP, que ordena as diligências necessárias para o reconhecimento do pai. Se a mãe não indicar o nome do progenitor, o processo é considerado inviável e junta-se à lista dos pais incógnitos. ."Quando a mãe refere o nome do 'suspeito', o MP propõe a perfilhação para reconhecer ou não a paternidade", explica. Se o pai tiver dúvidas e não reconhecer a criança, "desencadeia-se uma série de averiguações por parte do MP até que estejam reunidas todas as provas que indiciem a paternidade". .Se não surgir consenso, a prova de ADN é o teste conclusivo. Este "pode ser pedido em qualquer altura do processo de averiguações, tanto pela mãe como pelo pretenso pai, ou até pelo MP"..Estes testes, que custam, em Portugal, uma média de 1500 euros, nunca são custeados pela mãe, "mas podem vir a ser pagos pelo pai se a paternidade for confirmada", garantiu ao DN a mesma fonte. .Um facto que pode estar na origem do decréscimo de investigações oficiosas de pais incógnitos ao longo destes últimos cinco anos.