Agenda de cooperação apresentada. "Não queremos deixar ninguém para trás"

Com dois anos de atraso, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19, a Estratégia de Cooperação 2030 foi apresentada ontem à tarde.

É definida como o "instrumento orientador da política pública portuguesa de cooperação internacional para o desenvolvimento", com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

No auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a estratégia foi apresentada por Cristina Moniz, vice-presidente do Instituto Camões, a instituição responsável pela cooperação portuguesa.

Dividindo-se em três eixos principais (enquadramento; quadro de políticas e quadro de ação), esta estratégia tem outros tantos objetivos delineados, sempre ligados à cooperação portuguesa com os países-alvo: afirmar a centralidade desta cooperação; reforçar a capacidade de intervenção; e, por fim, ampliar a sua qualidade e eficácia. "É um plano que traça uma visão ambiciosa e geopolítica para responder aos principais desafios no contexto internacional", explicou Cristina Moniz. Segundo a diretora do Instituto Camões, esta estratégia permitirá ainda "alargar o conhecimento" destas comunidades.

No plano de ação para a década apresentado ontem, o eixo transversal é a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, articulando as medidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas. E, através de parcerias, o governo português e o Instituto Camões vão procurar ainda contribuir para a Educação para o Desenvolvimento e atuar no campo da Ação Humanitária e de Emergência.

Tudo isto com uma missão primordial: tentar erradicar a pobreza, combater as desigualdades e promover um desenvolvimento global equitativo, assente no respeito da dignidade humana. "Não queremos - nem podemos - deixar ninguém para trás", concluiu Cristina Moniz perante uma plateia com várias figuras ligadas à diplomacia dos PALOP.

Antes, na sua intervenção, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, já havia dito que este é "um momento especial", saudando depois os objetivos delineados na estratégia, destacando o papel que uma ação "verdadeiramente coletiva e coerente" tem numa "conjuntura internacional reconhecidamente complexa".

Além disso, disse Cravinho, esta agenda da cooperação irá contribuir, também, para "valorizar". "Procura valorizar o elevado capital humano do Instituto Camões. Valoriza também o papel dos atores do Estado Português, promovendo mais parcerias, e também valoriza todo e qualquer recurso financeiro, implementando um calendário de aumento gradual e sustentável da Ajuda Pública para o Desenvolvimento".

Pelo meio, houve ainda espaço a duas mesas redondas focadas, sobretudo, nos desafios das mulheres e meninas nos PALOP e em Timor e na "missão" que é "alcançar a igualdade de género".

No final, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares - que tem a tutela das migrações - enalteceu este fator e relembrou que "quando se fala de cooperação, fala-se de rostos, destacando algumas figuras desta luta, como Fátima Proença" - que "participou na promoção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau" antes do 25 de Abril. "A cooperação não começou hoje mas ganha hoje um novo relevo para que a educação seja uma prioridade e se promovam os direitos das pessoas", referiu a ministra, deixando uma conclusão: só assim podemos ter sociedades mais fortes.