ADSE. Associação dos hospitais privados ouvida na quarta-feira no Parlamento

Foi recebida pelos grupos parlamentares em meados de fevereiro e volta agora à Assembleia da República. A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada é ouvida, na quarta-feira, na comissão parlamentar de Saúde - por onde, na última semana, passou já a presidente da direção da ADSE, Sofia Portela. As duas organizações estão de costas voltadas desde 13 de dezembro, data em que os grupos privados de saúde foram chamados a devolver mais de 38 milhões de euros ao subsistema de saúde dos funcionários públicos.

Ambas as partes estão em litígio, com um processo entrado em tribunal administrativo pela mão da APHP para contestar a exigência de reembolso relativo a faturas de 2015 e 2016. As chamadas regularizações - previstas desde 2009 nas convenções assinadas e que permitem recuperar valores em desvio a preços médios e mínimos praticados - foram acionadas pela primeira vez antes do final de 2018, perante o falhanço das negociações para uma nova tabela de preços. O objetivo da ADSE era contratar preços máximos para todos os medicamentos e equipamentos do regime convencionado com os privados.

"Os hospitais privados nada têm contra as regras de previsibilidade em relação ao preço dos medicamentos ou ao preço das próteses. Estamos todos de acordo com a aplicação dessas regras", assegurou em fevereiro Óscar Gaspar, presidente da APHP. Mas quer a direção quer o conselho de supervisão da ADSE têm acusado a associação de minar os esforços para concluir um acordo. Já Óscar Gaspar queixa-se de ser recebido com silêncio.

O grupo que representa mais de meia centena de privados no regime convencionado defende o fim da regras de regularizações, a aplicação de preços por atos cirúrgicos definidos pela Ordem dos Médicos, bem como a redução de prazos de pagamento de faturas pela ADSE para 60 dias.

Mas, segundo a presidente da ADSE, as negociações quanto a regularizações e a novas tabelas estão agora a ser conduzidas individualmente com cada um dos prestadores de cuidados privados de saúde. Sofia Portela indicou, na passada semana, esperar um acordo "em muito pouco tempo". José Mello Saúde e Luz Saúde, recorde-se, deram conta da intenção de denunciar convenções com a ADSE a partir de meados de abril. O grupo Lusíadas disse estar também a avaliar essa possibilidade.