Acordo para o governo espanhol beneficia ligação portuguesa à Galiza

Só tem um deputado e foi o último partido a chegar a acordo com os socialistas, no final de sexta-feira (3 de janeiro). O teor do documento assinado entre a líder do partido nacionalista Ana Pontón e a porta-voz do PSOE Adriana Lastra aponta para a elevação do estatuto da autonomia galega, que é equiparado ao basco e ao catalão.

Em troca do sim do deputado do BNG Néstor Rego, o PSOE compromete-se a reforçar o autogoverno galego e a garantir que "qualquer modificação da estrutura territorial do Estado" não deixará a Galiza com um estatuto diferente do País Basco nem da Catalunha. "Tendo em conta o estatuto atual da Galiza, Euskadi e Catalunha como nacionalidades históricas, comprometem-se a que qualquer modificação da estrutura territorial do Estado assegurará para a Galiza o mesmo estatuto que os outros dois."

O Bloco Nacionalista Galego vai votar a favor da tomada de posse do governo PSOE-Unidas Podemos em troca de várias promessas dos socialistas, entre as quais a transferência da gestão da autoestrada AP-9 e a gratuitidade das portagens para os utilizadores frequentes e total entre Vigo e Redondela; a recuperação ambiental das rias galegas, bem como a reativação dos estaleiros navais privados de Barreras e Vulcano.

No acordo de 13 pontos alguns estão diretamente relacionados com Portugal. Na promessa do governo central de melhorar as infraestruturas, fica contemplada a modernização da rede ferroviária galega, o que inclui a ligação à fronteira portuguesa, em Valença. No ponto relativo à língua galega, além da "normalização do uso do galego" na administração e nos meios de comunicação públicos, prevê-se "facilitar a execução do Congresso e do Parlamento galego para a receção na Galiza das rádios e televisões portuguesas".

Um relatório recente do Conselho da Europa critica a política de Espanha em relação às línguas co-oficiais e assinala, em relação ao galego, uma queda do número de falantes, bem como do número de estudantes que fala e pratica a língua. Segundo dados de 2018 do Instituto Galego de Estatística, só 11,5% dos alunos recebe formação maioritariamente em galego e 1,28% só em galego. E a tendência é de que o castelhano se impõe face ao galego. No espaço de dez anos, a percentagem de galegos que fala só castelhano subiu de 20,2% para 24,4% e as que falam mais castelhano do que galego também, de 22,7% para 23,3%. Em sentido inverso, há menos falantes que usam maioritariamente o galego (de 26,7% para 21,7%).

Para o PSOE conseguir formar governo teve ainda de firmar acordos com a Esquerda Republicana Catalã, com o Partido Nacionalista Basco (PNV) e com os partidos mais pequenos Compromís (Valência), Nueva Canarias (Canárias) e Teruel Existe (Aragão).

O Bloco Nacionalista Galego (BNG) foi o último a chegar a um compromisso com os socialistas. Depois do primeiro dia dedicado ao debate sobre o programa de governo, no qual Pedro Sánchez disse querer resolver o conflito na Catalunha através do diálogo, espera-se que na primeira votação, a decorrer neste domingo, o candidato a primeiro-ministro não recolha uma maioria absoluta de votos. No entanto, na terça-feira, e de acordo com o estabelecido na lei, basta haver mais votos favoráveis do que desfavoráveis. Sánchez espera obter 167 votos favoráveis contra 164 desfavoráveis e 19 abstenções.