Acionistas aprovam empréstimo obrigacionista de 120 milhões de euros à TAP

Os acionistas da TAP aprovaram hoje, por unanimidade, em assembleia-geral um empréstimo obrigacionista de 120 milhões de euros para capitalizar a transportadora aérea, confirmou hoje à Lusa fonte da companhia aérea.

Numa primeira fase, a companhia aérea Azul, de David Neeleman, subscreve 90 milhões de euros do empréstimo, convertíveis em ações, sendo os restantes subscritos pelo Estado, através da Parpública, o que só deverá acontecer após a assinatura do acordo de venda.

Em comunicado, a TAP adianta que esta segunda parte da emissão, no valor de 30 milhões, terá que ser subscrita até 20 de junho, pela Parpública ou pela Azul, S.A., caso a Parpública opte por não exercer o seu direito de subscrição.

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Este empréstimo teve que ser validado pelo regulador da aviação (Autoridade Nacional da Aviação Civil - ANAC), depois de este ter aplicado, a 19 de fevereiro, à TAP e à Portugália medidas cautelares que impedem a tomada de decisões de gestão extraordinária, no âmbito do processo de notificação da compra pelo consórcio Gateway de 61% do capital social da TAP.

Recorde-se que ainda antes de a ANAC ter avançado com medidas cautelares, o Governo de António Costa conseguiu chegar a acordo para o Estado ficar com 50% da empresa (em vez dos 34%) e o consórcio privado com 45% (em vez dos anteriores 61%). O capital da Atlantic Gateway na transportadora aérea poderá chegar aos 50%, se os trabalhadores da TAP não adquirirem a participação de até 5% que lhes foi destinada.

Este novo acordo deverá ser concretizado até final de abril.

Fonte oficial da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) confirmou à Lusa que "analisou e autorizou o empréstimo obrigacionista", explicando que este pressupõe que o montante possa ser convertido em capital da TAP, mas que tal não está agora em causa.

Na semana passada, o presidente da TAP, Fernando Pinto, explicou que o empréstimo é "um dinheiro importante para investimento", sendo parte do plano de negócios resultado da privatização da companhia aérea.

Em comunicado, a TAP recorda que o novo acordo celebrado entre a Atlantic Gateway e o Governo, em 06 de fevereiro, cuja implementação se encontra em curso, prevê a possibilidade de a companhia aérea chinesa HNA ter uma participação minoritária no capital social da Atlantic Gateway, adiantando que a nova estrutura de 'governance', resultante da implementação do acordado será "oportunamente comunicada à ANAC".