Acesso ao ensino superior tem novas datas. Candidaturas arrancam em agosto
O concurso nacional de acesso ao ensino superior foi adiado em duas semanas. A decisão surge depois de o primeiro-ministro ter anunciado, esta quinta-feira, o alargamento das atividades letivas de ensino secundário e o novo calendário de exames, no seguimento das alterações no ensino consequentes da pandemia de covid-19.
A primeira fase de candidaturas arranca a 7 de agosto, e não a 21 de julho, como anteriormente previsto. Decorrerá até ao dia 23 do mesmo mês. As colocações serão conhecidas a 28 de setembro - antes previstos a 7 de setembro, anunciou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em comunicado. A segunda fase decorrerá de 28 de setembro a 9 de outubro, com os resultados divulgados a 15 de outubro. A terceira será entre 22 e 26 de outubro. Estas últimas colocações são comunicadas a 30 de outubro.
Também o período de matrículas e inscrições nas instituições de ensino superior foi alterado. Os colocados na primeira fase poderão fazer a sua inscrição entre 28 de setembro a 2 de outubro, os da segunda fase entre 15 a 19 de outubro, os da terceira entre 30 de outubro a 3 de novembro.
O início do ano letivo no ensino superior deverá de ser adiado com base nestas alterações, decisão que dependerá de instituição para instituição, sendo que cada uma tem autonomia para o definir. "A definição das datas de início e fim dos períodos letivos integram-se na autonomia das instituições de ensino superior, não competindo ao Governo definir um calendário letivo", pode ler-se na nota enviada pelo MCTES.
A tutela lembra que o concurso nacional de acesso "representa 77% dos ingressos nos ciclos de estudo de formação inicial no ensino superior público (cerca de 45 mil estudantes)". O restante ingresso é "distribuído pelos concursos especiais para maiores de 23 anos, titulares de cursos médios e superiores, titulares de CET e CTeSP, estudantes internacionais, mudanças de par instituição/curso e regimes especiais, incluindo os novos concursos especiais para estudantes com ensino secundário por via profissional (a partir de 2020/21)".
Exames nacionais adiados
Depois de reunido em Conselho de Ministros, para definir qual o futuro do que resta do ano letivo, o primeiro-ministro anunciou mudanças no calendário escolar dos alunos de 11.º e 12.º ano. Enquanto todos os outros anos de escolaridade já não regressarão às salas de aulas este ano, António Costa não fecha a porta a estes dois últimos anos de ensino obrigatório, cujas avaliações são determinantes no acesso ao ensino superior. Por isso mesmo, ainda espera que possa haver aulas presenciais em maio.
Os exames de 11.º e 12.º anos foram adiados. A primeira fase decorrerá entre 6 e 23 de julho, a segunda fase entre 1 e 7 de setembro. O que "permite estender a atividade letiva até ao dia 26 de junho", anunciou o primeiro-ministro. No entanto, os alunos só realizarão os exames que necessitam para o acesso ao ensino superior. A restante avaliação será assegurada pela nota interna.