Absolvido jovem de 16 anos acusado de roubar pizas

A juíza presidente que divulgou a decisão do tribunal coletivo considerou que o jovem foi vítima de uma má investigação policial por parte da PSP, pois o reconhecimento do autor do crime foi feito de forma irregular e o jovem não foi acompanhado por advogado na fase de inquérito. Por isso, como referiu a juíza, 'in dubio pro reo' (em caso de dúvida decide-se a favor do réu), a decisão foi de absolvição.

O advogado de defesa do arguido criticou o facto de este caso ser julgado em coletivo - quando a lei prevê que possa ser decidido apenas por um magistrado - e ainda o valor de 2500 euros que o processo custou ao Estado. Valor esse que contrasta com os pouco mais de 30 euros que não foram pagos pelas pizas.

Durante a única sessão do julgamento, o estudante negou ter estado envolvido no roubo, enquanto o distribuidor das pizas demonstrou "hesitações" e "dúvidas" quando confrontado pelo tribunal acerca do reconhecimento que fez do arguido, quer na Polícia Judiciária, quer na PSP.

O funcionário acrescentou que o roubo aconteceu por volta das 19.30 e não das 17.30, como vem na acusação do MP, sublinhando que não foi "ameaçado", mas que se sentiu "intimidado e com receio", razão pela qual não ofereceu resistência e deixou levar a encomenda, feita 'online'.