Absolvida inspetora da PJ acusada de matar avó do marido
A vítima, de 80 anos, foi atingida mortalmente com 14 tiros, numa residência da rua António José de Almeida, zona de Celas, em Coimbra, durante a tarde de 21 de novembro de 2012.
O tribunal de júri criado para julgar Ana Saltão não conseguiu provar que inspetora da Polícia Judiciária (PJ) tenha sido a autora dos disparos que mataram Filomena Gonçalves, de 80 anos, que foi atingida com 14 tiros numa residência da rua António José de Almeida, em Coimbra, na tarde de 21 de novembro de 2012.
"É mínima a probabilidade de a arguida ter cometido os crimes nos termos da acusação", disse o presidente do coletivo, ao terminar a leitura do acórdão.
Inspetora da Diretoria do Porto da PJ, Ana Saltão foi absolvida dos dois crimes de que era acusada: homicídio qualificado da idosa Filomena Gonçalves (avó do marido, também ele inspetor daquela polícia) e peculato (alegado uso de arma da PJ para cometer o crime).
"Há aqui coisas que ainda hoje não estão esclarecidas" e para as quais "ainda hoje não temos resposta", disse o juiz, de improviso, dirigindo-se já diretamente para a arguida, sugerindo que a equipa da PJ de Coimbra que conduziu a investigação cometeu alguns erros na obtenção da prova.
Além da dupla absolvição, Ana Saltão deverá "retomar na sua plenitude", na terça-feira, as funções que desempenhava na Polícia Judiciária, em novembro de 2012.
"Amanhã, tem de se apresentar ao serviço", disse o magistrado.
O Ministério Público (MP) anunciou entretanto que vai recorrer da absolvição da inspetora da PJ.
Ana Saltão chegou a estar em prisão preventiva, tendo sido libertada em maio do ano passado.
Nas alegações finais, que se realizaram a 16 de julho, o Ministério Público (MP) pediu a pena máxima de 25 anos por homicídio qualificado para a inspetora da diretoria do Porto, considerando que a arguida revelou "premeditação e frieza de ânimo" no alegado crime, afirmou o procurador Jorge Leitão.
Castanheira Neves, advogado em representação do filho da vítima, disse em tribunal que "a conclusão parece óbvia".
Já a advogada de defesa de Ana Saltão, Mónica Quintela, pediu a absolvição total da arguida, segundo JN.
"Quero que se faça justiça. Um 'in dubio pro reo' [princípio em que, em caso de dúvidas, se favorece o arguido] nunca vai restituir o bom nome e imagem da arguida", disse a advogada.
Para o julgamento de Ana Saltão, foi escolhido um tribunal de júri, a pedido do MP, sendo o coletivo de juízes composto por João Ferreira, Fernanda Almeida e Alexandra Silva.