A visão da UE para o Ártico

A região do Ártico está a sofrer mutações rápidas devido às repercussões do aquecimento global, de uma competição cada vez mais renhida pelos seus recursos e das rivalidades geopolíticas. No que respeita ao futuro da região, a União Europeia tem interesses a defender e um contributo significativo a dar. Tencionamos intensificar o nosso empenhamento nesta zona através de medidas de combate às alterações climáticas, da cooperação internacional, de um desenvolvimento económico sustentável e dando prioridade às pessoas.

Graças ao Pacto Ecológico Europeu, em 2050 a Europa será o primeiro continente com um impacto neutro no clima; o nosso compromisso juridicamente vinculativo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55 % até 2030 constitui uma referência a nível mundial. O Pacto Ecológico Europeu e a nova abordagem da UE para promover uma economia azul sustentável estão no centro da estratégia da União para o Ártico. Entre as nossas principais propostas figuram um apelo à não-exploração do petróleo, do gás e do carvão, incluindo nas regiões árticas, e o estabelecimento de uma presença permanente da UE na Gronelândia.

Esta tarefa não poderia ser mais urgente. As alterações climáticas dizem-nos respeito a todos, mas no Ártico estão a acontecer a um ritmo duas vezes mais rápido do que no resto do mundo. Em breve, alguns troços litorais da região deixarão de estar cobertos de gelo durante o verão e, com o tempo, também durante o inverno. O degelo e o derretimento do gelo permanente do subsolo estão a libertar grandes quantidades de metano, acelerando ainda mais o aquecimento global, enquanto a subida do nível do mar está a ameaçar cada vez mais as comunidades costeiras em todo o mundo. O relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas, de agosto de 2021, sublinhou que na base destes desenvolvimentos estão as atividades humanas.

A diminuição do gelo no Ártico está já a abrir rotas de navegação e a facilitar o acesso ao petróleo, ao gás e aos minerais - alguns dos quais constituem materiais essenciais para ajudar a satisfazer a crescente procura de produtos tecnológicos inovadores em todo o mundo. Assim, não é de admirar que o Ártico esteja cada vez mais povoado, com um número crescente de intervenientes cada vez mais empenhados nesta região. O tipo de concorrência estratégica que predomina no resto do mundo está agora cada vez mais presente na paisagem ártica.

A China, por exemplo, descreveu-se como um "Estado quase ártico" e acrescentou uma "Rota da Seda Polar" à sua iniciativa transnacional «Uma Cintura, uma Rota». Tem estado a investir massivamente em jazigos russos de gás natural liquefeito e está a tentar encontrar rotas marítimas mais curtas. Entretanto, a Rússia está a construir grandes quebra-gelos e encara a Rota Marítima do Norte como uma possibilidade para aumentar os fluxos de transporte marítimo nacional e internacional, bem como para reconstituir as capacidades militares na região que tinham sido suspensas desde o final da Guerra Fria.

Estes desenvolvimentos revelam que a Europa deve ter uma definição abrangente dos seus interesses geopolíticos a fim de promover a estabilidade, a segurança e a cooperação pacífica na região do Ártico. É evidente que os oito Estados árticos são os principais responsáveis nesta área, mas muitas das questões que afetam a região só podem ser abordadas através da cooperação regional ou multilateral. Assim, a UE alargará a sua colaboração sobre estas questões a todas as partes interessadas, nomeadamente aos aliados e parceiros como os Estados Unidos, o Canadá, a Noruega e a Islândia.

No que diz respeito, por exemplo, à busca e salvamento marítimos, necessitamos de uma cooperação regional ou circumpolar entre as guardas costeiras nacionais e devemos recorrer mais aos nossos sistemas de satélite para reduzir os riscos no mar. Do mesmo modo, a UE está empenhada em garantir o êxito do Acordo que visa prevenir a pesca não regulamentada em alto mar no oceano Ártico Central.

Outra prioridade regional é a inclusão social: os problemas a que os criadores de renas autóctones têm de fazer face não se detêm nas fronteiras nacionais. Somos também mais eficazes a trabalhar em conjunto no que diz respeito às normas "zero emissões" para o transporte marítimo, às melhores práticas em matéria de telemedicina, às energias renováveis ou à redução da poluição causada pelo plástico.

Graças a décadas de experiência na promoção da cooperação regional, a UE desempenhará o papel que lhe compete. Somos um dos principais defensores do multilateralismo e levamos a sério os nossos compromissos multilaterais, - em especial os relacionados com a luta contra as alterações climáticas. E a própria União faz, evidentemente, parte do Ártico. Três dos nossos Estados-membros têm território nessa região e adotamos legislação que é aplicável em cinco Estados árticos. Participamos ativamente em vários organismos regionais, incluindo o Conselho do Ártico, o Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents e a Dimensão Setentrional, onde trabalhamos com a Rússia, a Noruega e a Islândia, especialmente em ações de limpeza ambiental.

A UE alargará o seu empenhamento no Ártico a toda uma panóplia de domínios de intervenção, o que inclui prestar especial atenção aos interesses e pontos de vista dos jovens e dos povos indígenas, que detêm um conhecimento único das paisagens locais e que são testemunhas em primeira mão de mudanças que constituem ameaças iminentes para todos nós.

Precisamos claramente de uma abordagem integrada. Para tal devemos combinar os nossos objetivos climáticos e ambientais com as oportunidades económicas, bem como promover uma ação conjunta contra as ameaças à segurança que todos enfrentamos, incluindo as decorrentes da crise climática. Por exemplo, o incentivo a uma sólida transição ecológica permitirá às regiões do Ártico criar emprego em setores como a energia neutra em carbono, bem como desenvolver abordagens sustentáveis em matéria de conectividade, turismo, pescas e inovação.

A Europa continuará a utilizar o seu importante orçamento de investigação e os seus conhecimentos especializados em ciências da Terra para procurar compreender melhor e combater os efeitos das alterações climáticas. Procuraremos igualmente reforçar a autonomia estratégica da UE no que respeita aos minerais importantes para a transição ecológica, assegurando que a extração destas matérias-primas essenciais seja realizada em conformidade com as mais elevadas normas ambientais.

O Ártico enfrenta desafios gravíssimos, inclusive vitais. A UE intensificará e atualizará o seu empenhamento de forma a garantir que as abordagens colaborativas destinadas a dar resposta a estes desafios prevaleçam sobre uma concorrência estratégica potencialmente prejudicial.

Josep Borrell, alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, é vice-presidente de Uma Europa mais Forte no Mundo, uma das grandes ambições da Comissão Europeia.

Virginijus Sinkevičius, antigo ministro da Economia e Inovação da Lituânia, é Comissário do Ambiente na Comissão Europeia.

© Project Syndicate, 2021.