A taxa e o ovo: a geringonça troca recados

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, confirmou este domingo que propôs ao Governo a criação de uma taxa para travar a especulação imobiliária, medida que espera ver aprovada no próximo Orçamento do Estado. "Estamos a negociar tanto o prazo da operação em que se aplica a taxa como o valor da taxa, julgamos que esta é uma medida que vai para a frente. Se o Governo concorda connosco que ela é importante temos abertura para negociar prazos, valores, etc", afirmou Catarina Martins.

A coordenadora do BE falava aos jornalistas no final de uma visita à feira do Relógio, em Lisboa, acompanhada por Manuel Grilo, vereador que substituiu Ricardo Robles no executivo da Câmara Municipal, após a polémica em torno de um investimento imobiliário do ex-vereador bloquista.

Segundo a líder do partido, a medida, hoje avançada pelo DN, foi proposta ao Governo PS em maio e terá um mecanismo semelhante à taxação "dos movimentos da especulação em bolsa".

"Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora", precisou.

A medida "não resolve tudo" mas "é um passo para travar a especulação" ao mesmo tempo que "angaria receitas para o Estado" e ajuda a controlar os preços da habitação, disse Catarina Martins, considerando importante que o valor da taxa tenha um efeito penalizador e não seja apenas "simbólica".

Sobre a forma como têm decorrido as negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Catarina Martins disse que a diferença face aos três anos anteriores foi "o Governo ter decidido fazer as coisas com menos tempo".

"Este ano o Governo decidiu fazer as coisas de uma outra forma, com menos tempo. Mas nós nunca perdemos a determinação nem a vontade de chegar às melhores soluções", disse, reafirmando o compromisso do BE "para a legislatura".

Durante a visita à feira, Catarina Martins foi abordada, sobretudo, por reformados que se queixaram do valor das pensões, tema que a coordenadora bloquista disse depois ser uma das prioridades do partido no Orçamento do Estado para 2019.

"O aumento extraordinário tem de ser logo em janeiro", defendeu, considerando que "é preciso que as pensões subam logo em janeiro para suportar o aumento do custo de vida", em particular no caso das pensões mais baixas.

Para lá do problema das pensões e dos salários, disse, "há o problema grave dos serviços públicos, que se têm vindo a degradar", identificando o aumento do investimento público na saúde, na escola pública e nos transportes como prioridades.

Questionada sobre o "braço de ferro" negocial entre os sindicados representativos dos professores e o Governo em relação à contagem do tempo de serviço, Catarina Martins insistiu que "é o Governo que tem de ir ao encontro do parlamento" que aprovou o ano passado um Orçamento que define a forma de contagem desse tempo.

"O Partido Socialista votou esta medida. Não foi imposta ao PS ou ao Governo. É muito estranho o que o Ministério da Educação se propõe agora a fazer. Uma boa parte da confiança que as pessoas têm na atual solução política é saber que não se volta com a palavra atrás", declarou.

Entretanto, na Atalaia, Seixal, o secretário-geral do PCP também falou do Orçamento. "Eu não me quero adiantar muito, tendo em conta a expressão engraçada de que 'não há três sem quatro'", disse Jerónimo de Sousa, recordando as declarações proferidas pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, durante a visita efetuada poucas horas antes à Festa do Avante, na Quinta da Atalaia, no Seixal.

Em declarações aos jornalistas durante a visita à festa comunista, o governante mostrou-se confiante na aprovação do quarto orçamento consecutivo pelos partidos de esquerda, dizendo mesmo que "não há três sem quatro".

Jerónimo de Sousa parece ter achado alguma graça à expressão de Pedro Nuno Santos, mas aconselhou calma e deixou um aviso aos socialistas, recorrendo a um ditado popular: Cuidado, que é preciso não contar apressadamente com o ovo no dito cujo da galinha".

Antes, o líder comunista já tinha referido que a provação do OE2019 não pode ser encarada com uma questão de "fezada".

"Não se trata de uma questão de fezada. Do que estamos a tratar é de um documento importante que ainda não existe. Esperamos que nos próximos 15/20 dias exista uma proposta de OE e, naturalmente, será em conformidade com os seus conteúdos, e do que resultará do exame comum que iremos fazer, que decidiremos", disse.

O dirigente comunista, que falava aos jornalistas durante uma visita ao Espaço Criança da Festa do Avante, que decorre até domingo na Quinta da Atalaia, no Seixal, reconheceu que as negociações para o OE2019 ainda estão numa fase muito preliminar, até porque ainda não há uma proposta concreta do partido do governo, mas defendeu que o mais importante é perceber-se se o PS está disposto a "manter o caminho da reposição de direitos e se é para andar para a frente, ou para parar, ou até retroceder".

"Gostaria de deixar claro que o PCP criou condições para que este governo existisse, mas, desde o princípio, nunca disse que assinaria de cruz e que estaria de acordo com políticas e medidas que colidem com aquilo que é o nosso ponto de vista, com a nossa proposta", disse Jerónimo de Sousa.

"Mais do que as intenções e as declarações é preciso conhecer os conteúdos dessa proposta de OE para 2019 que o governo vai fazer", disse o dirigente comunista, que deu como exemplo a necessidade de se darem passos adiante na melhoria do abono de família, no alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para alunos do ensino secundário, valorização das pensões e reformas e o aumento do salário mínimo nacional.