Os "alertas" começaram em 2016, em artigos na imprensa; em 2019 "muitos deles" foram "vertidos" e foram a votos no programa eleitoral do PSD [nas eleições PS obteve 36,34% do sufrágio, PSD conseguiu 27,76%]; e em 2022, de novo, enfrentaram novas Eleições Legislativas [PS ganha maioria absoluta com 41,37% dos votos, PSD com 27,67% perde dois deputados] e nova avaliação..As Crónicas de um País Estagnado, de Joaquim Miranda Sarmento, 45 anos, líder parlamentar do PSD, professor auxiliar de Finanças (com agregação) no ISEG - Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa, são, nas palavras do antigo economista no Ministério das Finanças (1999-2010), consultor da UTAO (2010-2011) e antigo assessor económico do presidente da República Cavaco Silva, a "realidade das últimas duas décadas" e a "razão" da sua "intervenção pública e política"..E a razão, explica, assenta em "dois factos" que justificam e ocupam "grande parte das crónicas", agora publicadas em livro, e dois programas eleitorais do PSD. O primeiro, é "o facto de o principal problema de Portugal ser a falta de crescimento económico. O país está estagnado há 20 anos, tem uma economia pouco competitiva, baixos níveis de produtividade. E essa estagnação económica tem consequências: estagnação de rendimentos, salários baixos e o facto de termos sido ultrapassados por vários países do leste da Europa, que eram bastante mais pobres que Portugal há 20, 25 anos"..O segundo, é "o facto de nos últimos anos, sobretudo entre 2016 e 2019, se ter criado uma ilusão no país de que as contas públicas estavam equilibradas e que tínhamos atingido um equilíbrio nas nossas Finanças Públicas". Contas certas? "Erradas. E eu procurei ir demonstrando, ao longo dos anos, que a redução do défice, que foi acontecendo, era conjuntural e que resultava de um conjunto de fatores externos, nomeadamente a política monetária do BCE que permitiu uma redução substancial da despesa com juros e do aumento dos dividendos e IRC do Banco de Portugal. E por outro lado, havia uma conjuntura muita favorável que permitiu um aumento da receita fiscal e um aumento da carga fiscal, bem como uma redução do investimento público e o aumento das cativações"..E então? "Agora é evidente, e isso está demonstrado, vão ter, estão a ter, reflexo na degradação muita significativa, de um modo geral, nos serviços públicos"..Joaquim Miranda Sarmento considera, por isso, que após tantos anos de "alertas", ninguém hoje tem dúvidas de que a "redução do défice era conjuntural, era ilusória, que o problema da dívida pública não tinha sido ultrapassado. E que Portugal precisava de continuar a reduzir a sua dívida pública a um ritmo mais acelerado, porque na crise seguinte a dívida pública seria, como foi, uma restrição muito significativa"..Prova disso, argumenta, foi o "facto" de durante a fase da covid "Portugal ter sido dos países que menos apoiou as famílias e as empresas"..A "verdade", sustenta o antigo assessor económico do presidente da República Cavaco Silva, é que todas "estas características da estagnação se agravaram e que, com a pandemia e agora com toda a situação da guerra na Ucrânia e este contexto de inflação, aquilo que eram os problemas de 2016 e que podiam ter sido mitigados até ao início de 2020, anos de uma conjuntura muito favorável, se agravaram. É a total deterioração dos serviços públicos: a Saúde, a Educação, a Justiça, até na Defesa. Agravaram-se as debilidades e os problemas estruturais da economia portuguesa"..A prova da "realidade", que entre 2016 e 2019 foi coberta por "uma ilusão", está "à vista" porque a a economia portuguesa continua pouco competitiva, continua com perspetivas de crescimento muito baixas, mesmo com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). E depois de terminado o PRR, veja que as próprias previsões do governo são de que a economia portuguesa volte a crescer abaixo dos 2% ao ano. O que é manifestamente pouco. Ter as contas públicas equilibrados por via de um aumento da receita fiscal - por via de um aumento da carga fiscal - e das cativações não é sustentável"..Há, no entender do homem que juntamente com David Justino (antigo deputado, ministro da Educação do governo de Durão Barroso, antigo consultor do presidente Cavaco Silva para os Assuntos Sociais e ex-vice de Rui Rio) coordenou o programa eleitoral do PSD, "estrangulamentos" na economia portuguesa que estão "perfeitamente identificados" e sustentados em "variadíssimos estudos"..A começar, diz, pelos "elevados custos de contexto e da burocracia; um Sistema Fiscal que é complexo e instável, que tem custos de cumprimento muito elevados e que tem uma carga fiscal elevada; um mercado laboral que é rígido; uma justiça que é muito lenta, morosa e com um custo elevado; a baixa ligação entre a investigação e o desenvolvimento e depois a inovação e a criação de valor nas empresas"..E depois, acentua, as três "características" que são "problemas transversais" nas empresas portuguesas: "Baixa dimensão, elevados níveis de endividamento e um baixo nível de internacionalização seja nas exportações seja no investimento direto estrangeiro.".E aqui, Joaquim Miranda Sarmento, diz que há como "mitigar estes problemas" e "sair da estagnação com um governo reformista". Como? "Fazendo um conjunto de reformas estruturais nestes estrangulamentos: reduzindo a burocracia, melhorando a justiça, melhorando o mercado laboral, criando um sistema fiscal mais simples e com menos custos, promovendo mais inovação nas empresas, criando mecanismos que permitam às empresas aumentar a sua capitalização, criando incentivos para que as empresas aumentem a sua dimensão, nomeadamente através de fusões e aquisições, criando incentivos para que aumentem a sua internacionalização"..Se é assim tão simples porque não se faz? O líder parlamentar do PSD recua quase 30 anos para explicar "as duas décadas" de estagnação e faz contas aos três em cada quatro dias que foram de governação socialista, desde o primeiro governo de António Guterres - em 47 anos, desde o governo constitucional de 1976, no total o PS esteve 52,4% do tempo na governação.."Nos últimos 28 anos, de 1995 para cá, o PS governou 21 e o PSD 7 anos, mas o PSD sempre em emergência financeira. Primeiro, entre 2002 e 2004, com o primeiro procedimento por défice excessivo que houve na Zona Euro. Foi Portugal logo no final de 2001. E depois, entre 2011 e 2015, com o programa da troika. Aquilo que noto é que a preocupação central do PS não é com as reformas estruturais. Não há vontade do PS em fazer estas reformas. Estão sempre na política dos apoios sociais", afirma..Como se resolvem "duas décadas de estagnação"? "Não é coisa que se faça de um ano para o outro. Um conjunto de reformas estruturais demora um tempo a serem implementadas e depois a produzirem efeitos. A média dos últimos 20 anos de crescimento é inferior a 0,5% ao ano. E apesar da injeção brutal de dinheiro do PRR em cima dos outros fundos europeus, o governo prevê até 2026 um crescimento em torno dos 2%. Se agora nada for feito é uma década perdida, de mais empobrecimento e desigualdade. Repare que a taxa de risco de pobreza, antes das prestações sociais, era de 37% em 1995. Em 2019 já era de 43%"..Quanto tempo é preciso? "Um governo em quatro anos, com estabilidade, conseguiria ser capaz de colocar a economia com um crescimento na ordem dos 3% . Oito anos seria o ideal para um governo reformista. E temos o paralelo com os governos de Cavaco Silva: Dez anos que transformaram o país de uma forma extraordinária", garante..artur.cassiano@dn.pt