A ordem pressentida

Publicado a
Atualizado a

A desordem progressiva, que atinge as instituições internacionais, parece ter efeito já visível no regresso às análises do passado na literatura que se ocupa das questões internacionais, amparando a difícil tarefa de prever a evolução, e o propósito de chegar à organização de propostas de intervenção. Uma das conclusões que parecem mais comuns, e que mais de uma vez conduziu a regimes responsáveis pelo que foi chamado, por Stephen Hopgood, The Endtimes of Human Rights, uma designação que não aponta para um passado distante, é a da personalização da tomada do poder. Claro que também se encontram exemplos de intervenção personalizada superadora desse risco, podendo recordar-se Mandela como uma das referências a não esquecer.
Na ordem projetada para depois da Segunda Guerra Mundial, a de 1939-1945, esteve presente, nos estadistas inspirados, a memória da catástrofe vivida e a sua origem. A visão democrática, sobretudo ocidental, para a reformulação de uma nova ordem implicou a multiplicação das organizações internacionais, com a esperança proclamada de em cada Estado membro funcionar a mentalidade de "cidadão do mundo", embora não omitindo, mesmo na orgânica da ONU, exceções ao princípio da igualdade das nações. Nesse clima de esperança, e pelo que toca a essas organizações, destacou-se um livro, que ficará como referência da época, o Routledge Handbook of International Organizations, de Bob Reinalds.
A infeliz evolução, que tem especial relevância na crise mundial a que chegámos, implicou um crescente debate ético sobre o funcionamento de muitas delas, não apenas no que toca à paz, mas sobretudo no que respeita à anarquia das migrações, na supremacia do credo do mercado sobre o credo dos valores, sobre o ambiente desafiado pela ambição, tudo tornando difícil, quando não impossível, viabilizar políticas de cooperação mundial. Não é que faltem as construções jurídicas, até expressas em tratados, o que acontece gravemente com a questão da ameaça ambiental, mas a facilidade de abandonar a vinculação está nesta data a ameaçar o próprio futuro da humanidade. O estudo de Amitav Acharya "The End of American World Order", de 2014, vai precisar de desenvolver um capítulo sobre as convicções da presente liderança americana.
A situação não é já a de proeminência dos interesses privados com limitação da responsabilidade governativa pelo bem comum, é antes que a decadência da eficácia e respeitabilidade das organizações internacionais, sobretudo de competência global, vem acompanhada pela convicção crescente de que o direito internacional é imprudentemente influenciado por interesses privados, sobretudo no mundo financeiro e comercial, uma acusação assumida por Stephen Gill e Claire Cutler em New Constitutionalism and World Order. Este tema interessa não apenas às organizações internacionais sem responsabilidades políticas formais, mas sobretudo às regionalizações de Estados, sendo certo que um dos exemplos mais evidentes é o da crise da União Europeia e do ocidentalismo.
No caso da União, rodeada até recentemente de uma circunstância a que parecia não prestar atenção, subitamente sofre não apenas severos golpes como o brexit do Reino Unido, que não será uma das páginas mais brilhantes da história do futuro, como o exemplo da súbita e imprevista alteração do real estatuto político da França, tudo exigindo meditação coletiva séria sobre o sentido respetivo. O triunfo do jovem Emmanuel Macron não é uma novidade na história da França, em que finalmente um homem abre caminho à redefinição do futuro. O exemplo de Napoleão, depois da Revolução Francesa e suas consequências, pode vir à lembrança. Mas dessa lembrança é mais apropriado destacar o Código Civil do que o trajeto militar. E no caso presente, o significado revelador é a compreensão pelo eleitorado de que a estrutura da União, imperfeita pela falta de conceito estratégico, exige reflexão porque foi desencadeada por um pensamento inquieto sobretudo pela reconciliação de adversários: mas aconteceu à geração que agora toma o poder, e mais viveu a reconstrução do que a guerra, o globalismo de que mais se conhecem os efeitos do que a estrutura. Não são os valores que estão sempre em causa, não se trata sempre de uma política de desumanização, trata-se, antes, de reinventar uma governança nova para uma realidade acontecida.
O eleitorado, e a questão alastra, tem de explicar aos clássicos partidos que a pressentida ordem mundial do futuro é outra, e espera legitimamente que renovem os caminhos.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt