A nossa preferência no Mediterrâneo Oriental passa pela Diplomacia sem condições prévias

O Mediterrâneo sempre foi o berço da civilização, bem como uma bacia de constante interação cultural e económica. Nesta geografia, o nosso passado, presente e futuro estão inextricavelmente interligados. A Turquia e a Grécia sempre tiveram apenas duas escolhas: medir forças de uma forma que nos magoa a ambos ou encontrar uma fórmula vantajosa para ambos para definir um caminho mutuamente benéfico a seguir.

A lógica do "vizinho permanente" implica naturalmente o respeito mútuo pelos direitos um do outro. Infelizmente, este não parece ser o caso para o que vivemos na Turquia nos dias de hoje.

Esse respeito mútuo, por sua vez, deve manifestar-se num sentido de obrigação de resolver todas as questões pendentes ou conflitos significativos por meios pacíficos e de diálogo. Neste espírito, vizinhos não procuram uma escalada, mas sim uma diplomacia direta e um diálogo de boa fé e com o objetivo de uma verdadeira resolução de conflitos.

Recentemente, governos como o de França estão a demonstrar um desejo imprudente pelo seu passado colonialista. Será que esquecemos tão rapidamente que o período colonial só trouxe enormes dores e sofrimento para tantos povos?

O padrão de comportamento aceite pelos senhores das metrópoles que impõem a sua vontade na periferia acabou. O nosso Presidente defende que "o mundo é maior do que cinco" para exigir uma ordem internacional mais equitativa. Designamos a nossa política externa como empreendedora e humanitária para sublinhar os valores que queremos que prevaleçam e a nossa infatigável e criatividade em persegui-los, tudo ao serviço da máxima de "paz em casa, paz no mundo", formulada por Mustafa Kemal Atatürk, que foi nomeado por Elefhterios Venizelos para o Prémio Nobel da Paz. É por isso que sublinhamos o respeito mútuo e as soluções equitativas para os problemas.

É por isso que a Turquia apoia a iniciativa da NATO no sentido da desconflitualização e a iniciativa da Alemanha para a desescalada com o objetivo final de reavivar os mecanismos bilaterais já estabelecidos entre a Turquia e a Grécia. Esperamos que Atenas compreenda que essas são duas coisas diferentes. A Turquia respeita suficientemente a Grécia para não querer negociar e acordar com outras partes sobre questões que devem ser resolvidas diretamente entre os dois vizinhos.

Os nossos objetivos de base no Mediterrâneo Oriental são claros:

- Uma justa e equitativa delimitação das fronteiras marítimas;

- A proteção dos nossos direitos de soberania sobre a plataforma continental contra reivindicações maximalistas e excessivas de fronteiras marítimas;

- A salvaguarda da igualdade de direitos dos cipriotas turcos sobre os recursos ao largo da ilha através do estabelecimento de um mecanismo equitativo de partilha dos benefícios;

- A criação de mecanismos genuínos, inclusivos, justos e equitativos de cooperação no domínio da energia off-shore com a participação de todas as partes, incluindo os cipriotas turcos, (as propostas para este fim continuam em cima da mesa) no Mediterrâneo Oriental.

Uma série de reivindicações maximalistas não pode ser imposta à Turquia através da UE, que não tem competência em matéria de delimitação de fronteiras marítimas. Não se pode cortar o acesso da Turquia ao alto mar e às suas próprias zonas marítimas reivindicando 40 mil quilómetros quadrados de plataforma continental para uma pequena ilha como Meis ou Kastellorizo, que fica apenas a 2 quilómetros da Turquia e a 580 quilómetros da Grécia continental. Nenhuma lei, lógica ou um elementar sentido de justiça permitiria um argumento contrário.

Além disso, as tentativas de excluir um país como a Turquia - com a mais longa linha costeira relevante da região, uma população crescente, capacidade de produção, e as suas crescentes necessidades energéticas - das riquezas na sua própria vizinhança também não são realistas. Como dissemos várias vezes - isso não vai acontecer.

Por conseguinte, a Turquia será naturalmente firme em não permitir tentativas de prejudicar os seus interesses fundamentais. Mantemos uma presença naval na região, não para fins ofensivos, mas para autodefesa contra interferências nas nossas atividades de investigação sísmica dentro da nossa própria plataforma continental (que, a propósito, foi declarada de acordo com o direito internacional há já 16 anos!).

O diálogo e as negociações são de facto o primeiro e principal meio no direito internacional para abordar questões de fronteiras marítimas. Esperamos, assim, que a Grécia restabeleça todos os canais de diálogo com a Turquia sem quaisquer condições prévias. As pré-condições geram contra-condições (acreditem em mim, nós próprios poderíamos criar algumas) e, portanto, não é uma boa forma de procurar iniciar conversações entre dois vizinhos.

Cada crise pode criar uma oportunidade e devemos aproveitá-la para avançar pacificamente. É evidente que qualquer processo de negociação deve incluir um exercício de dar e receber. A alternativa é varrer os problemas para debaixo do tapete e esperar que eles desapareçam ou que outra pessoa os resolva. Contudo, os problemas tendem a tornar-se cada vez mais complicados à medida que o tempo passa, quanto mais a desaparecerem por si próprios. Precisamos de uma liderança forte, eficaz e racional a fim de transmitir paz e segurança às gerações futuras. Isso existe no lado turco. O que fazemos hoje definirá não só o hoje mas também o amanhã e vocês sabem muito bem que a Turquia pode seguir o caminho que a Grécia escolher. De facto, a escolha não é a da Turquia, nem da França, nem de mais ninguém, mas sim dos estimados líderes e do povo da Grécia.

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia

Artigo publicado originariamente no Kathimerini, 15 de Setembro de 2020