5 de Outubro

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Os 111 anos da proclamação da República Portuguesa levam-nos à consideração de três momentos da nossa história que nos conduzem ao entendimento atual de democracia - em nome do constitucionalismo liberal consagrador dos direitos fundamentais, da separação de poderes e da soberania popular. Falamos de 1820, 1910 e 1974. E assim, a Revolução do Porto de 24 de agosto de 1820 constituiu, para nós, a consagração do moderno Estado de direito. Esse acontecimento, apesar de todas a vicissitudes, desde a fugaz tentativa de regresso do poder absoluto até à Regeneração de 1851, que viria a tornar a Carta Constitucional de 1826 uma lei fundamental legitimada por um poder constituinte, deu início à democracia atual. E as datas de 5 de outubro de 1910 e de 25 de abril de 1974 constituem os dois outros vértices que continuam e afirmam o que Jaime Cortesão designou como fatores democráticos na formação e na afirmação de Portugal, desde as mais longínquas raízes históricas, abrangendo a fundação, as Cortes, o municipalismo, a influência dos povos das cidades e dos mesteres, a causa do Mestre de Avis em 1383 ou a Restauração da Independência de 1640.

A democracia não se faz instantaneamente. Constrói-se gradualmente e assenta a sua legitimidade na vontade dos povos e na afirmação da cidadania livre e responsável, igual e solidária. A revista A Águia, surgida pouco depois da revolução republicana, no 1.º de dezembro de 1910, criada por cidadãos de diversas proveniências, é exemplo de como um movimento intelectual, aproveitando a mudança política, pôde influenciar de diversos modos a cultura portuguesa de todo o século XX. Álvaro Pinto, Jaime Cortesão, Teixeira de Pascoaes, Leonardo Coimbra e Raul Proença foram os fundadores, a primeira série da revista durou até junho de 1911, tendo contado com colaborações valiosas, como Manuel Laranjeira, Afonso Duarte, António Sérgio, Augusto Casimiro, Sampaio Bruno, António Correia de Oliveira, Mário Beirão, João de Deus Ramos, João de Barros ou Manuel da Silva Gaio. Em 1912 nasceria a segunda série, que originou a Renascença Portuguesa, criada por dois manifestos diferentes e complementares - um saudosista de Teixeira de Pascoaes e outro prospetivo de Raul Proença, afirmando este ser "preciso que nos habituemos à ideia de que o progresso de uma nação se faz mais pelo esforço individual do que pelas providências governativas".

Se salientamos a importância de A Águia, fazemo-lo porque várias pistas foram aí lançadas, que se autonomizaram e emanciparam: o patriotismo retrospetivo e prospetivo, o saudosismo, o modernismo de Orpheu (de Fernando Pessoa, Caeiro, Campos, Amadeo ou Almada), o pensamento democrático e social da Seara Nova - uma cultura viva e diversa. A Renascença foi, assim, um alfobre de ideias. Dir-se-ia que a sementeira de Garrett e Herculano, continuada pela geração de Antero de Quental e Eça de Queiroz, se revitalizou e se multiplicou - projetando-se no que Eduardo Lourenço considerou ser o "criticismo patriótico" de 1870, o "regresso a casa" de 1974 ou a "nova viagem para esse outro desconhecido que somos nós mesmos e Portugal connosco".

António Sérgio insistiu, por isso, em fazer conhecer à gente portuguesa a importância da educação; em ligar o futuro da instrução popular às atividades produtivas; em favorecer as bolsas de estudo no estrangeiro; em combater o ensino passivo e mnemónico; em criar jovens cidadãos e considerar o ensino como fator de ressurgimento nacional. A democracia é um grande rio, com muitos afluentes, em renovação permanente. Mais do que celebrações exige atenção e vontade. Jorge de Sena lembra-nos: "Os deuses secam tudo, / para que a húmida vida se concentre em homens / que tão precisos são."

Administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian

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