3170 candidatos a casas de renda acessível em Lisboa
O primeiro concurso do Programa de Renda Acessível (PRA) registou 3.170 candidaturas até às 14h00 de 31 de janeiro, data limite para a inscrição., de acordo com nota da Câmara Municipal de Lisboa. Em fevereiro, em data ainda não estipulada, será realizado o sorteio das 120 casas.
Para este concurso, a autarquia recuperou 120 habitações em diversos pontos da cidade, com tipologias entre T0 e T4. As rendas poderão variar entre 150 euros e os 800 euros, em função do rendimento do agregado familiar.
Ainda este mês, de acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, será realizado o sorteio das casas desta primeira bolsa. Quem não vir o seu nome ser sorteado - são apenas 120 casas para mais de 3000 candidatos - continuará inscrito no programa e será notificado da abertura de novos concursos.
Em 2020, está previsto o lançamento de dois concursos para 250 casas.
A inscrição é efetuada numa nova Plataforma onde passarão a estar todos os programas de habitação da autarquia: renda acessível, arrendamento apoiado e subsídio municipal ao arrendamento acessível. Ao longo do ano de 2020 serão abertos novos concursos, segundo informação da autarquia. Quem estiver inscrito, vai poder acompanhar o aparecimento de novas casas que a autarquia irá colocar, entre habitações reabilitadas pelo município, casas adquiridas ao Estado ou à Segurança Social e casas particulares.
Planeadas para terem sido abertas em novembro, as candidaturas abriram mais tarde mas disponibilizam, segundo o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, uma forma de arrendar casa na capital a preços que não excedem os 30 por cento do salário líquido do inquilino.
Em declarações à Rádio Renascença, Medina disse que existem outros planos em marcha. "Há poucas semanas foi aberto concurso para a construção de cerca de 130 casas na Av. das Força Armadas; está em estado avançado a recuperação de edifícios da Segurança Social, na Av. da República, para habitação; vário património municipal está a ser reabilitado; estamos a negociar com o Estado a reabilitação de outros imóveis; e em breve vamos anunciar outro programa em que a autarquia arrendará casas no mercado e depois irá coloca-las no mercado e habitação acessível".
O programa prevê a disponibilização de pelo menos seis mil casas, mas o presidente da autarquia realçou que o "objetivo a médio prazo é ir bastante além disso".
Em junho, aquando da apresentação deste programa, o autarca já tinha prometido casas com rendas acessíveis, mas num modelo diferente do que foi lançado no verão pelo Governo. "É um modelo que não se encaixa bem com a situação de Lisboa", disse Fernando Medina, argumentando que a capital "tem sofrido uma inflação tão grande de preços que, a preços muito inflacionados, retirar 20%", os valores ficarão "inflacionados na mesma".
Segundo a nota da autarquia, a câmara de Lisboa "está também a estudar outras formas de relação com a administração central e até de mobilização de propriedade privada para arrendamento acessível, com apoio financeiro e incentivos fiscais".