30 anos de independência do Cazaquistão: Progresso económico e desenvolvimento sustentável

Nos primeiros anos da independência, sob a liderança do Primeiro Presidente Nursultan Nazarbayev, foram colocadas as bases da soberania do nosso Estado: foram adotados a Constituição e símbolos do Estado (brasão, bandeira e hino), foi criada uma moeda nacional - o tenge -, foi formado um sistema democrático de governação e as suas próprias Forças Armadas, foram estabelecidas relações diplomáticas com países estrangeiros e foi formalizada a adesão a organizações internacionais de renome.

Gostaria de destacar passos tão importantes do jovem Estado independente, não só para o nosso país, mas também para o mundo inteiro, como a desistência do quarto maior arsenal nuclear do mundo e o encerramento do campo de ensaios nucleares de Semipalatinsk.

Nas origens da soberania do país, N. Nazarbayev decidiu também introduzir um modelo de Estado da Ásia Oriental, centrado numa economia de alto crescimento baseada na propriedade privada e numa desregulamentação gradual. De facto, a necessidade da existência de um Estado forte para orientar o desenvolvimento económico do país é aceite como um axioma importante, e a política do Presidente Nazarbayev visava o desenvolvimento do país de acordo com o princípio fundamental de "economia primeiro, política a seguir".

Os anos da independência têm sido uma era de progresso económico e desenvolvimento sustentável, colocando o Cazaquistão na vanguarda das reformas de mercado mais bem-sucedidas e ambiciosas no espaço pós-soviético.

No entanto, a crescente prosperidade dos seus cidadãos e o desenvolvimento da sociedade civil conduzem naturalmente a uma exigência de maior democratização do sistema político.

A este respeito, o Presidente Kassym-Jomart Tokayev, eleito nas eleições de 2019 após a renúncia de Nursultan Nazarbayev, concentrou-se não só na continuidade dos trabalhos do seu antecessor, mas também na implementação de um programa de reformas políticas sistémicas. Estes baseiam-se no seu conceito declarado de "Estado que ouve", que se centra na melhoria da interação entre o Governo e os cidadãos.

As medidas específicas incluem a implementação de um procedimento baseado na comunicação para a realização de ajuntamentos pacíficos em vez de um procedimento baseado na autorização; descriminalização da difamação; redução para metade do limiar para o registo de partidos políticos e a representação parlamentar de 7% para 5%; alargamento da lista de cargos eleitos e garantias para a oposição parlamentar; introdução de uma quota de 30% para mulheres e jovens com menos de 30 anos de idade como candidatos de partidos; reforço do cargo de Provedor dos Direitos Humanos; e ratificação de um acordo internacional para a abolição da pena de morte.

Em geral, estão a ser implementados hoje cinco pacotes de reformas políticas iniciadas pelo Presidente Tokayev, que visam sobretudo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do Cazaquistão e reforçar os valores democráticos na sociedade e na administração pública.

Para além destas transformações, apesar de possuir uma área do tamanho da Europa Ocidental, o Cazaquistão também conseguiu fazer investimentos em larga escala em infraestruturas de trânsito e transporte e ligar estrategicamente mercados grandes e em rápido crescimento da China e da Ásia Oriental com os da Rússia e da Europa Ocidental por estradas e caminhos-de-ferro e portos no Mar Cáspio.

No total, ao longo dos anos da independência, o Cazaquistão atraiu 370 mil milhões de dólares em investimento direto estrangeiro, representando a grande maioria dos investimentos na região da Ásia Central. Foi criado o Centro Financeiro Internacional "Astana", com direito inglês, as melhores práticas das instituições financeiras mundiais e as mais recentes ferramentas FinTech. Uma clara "história de sucesso" nesta área tem sido Kaspi, um banco privado que criou com sucesso um ecossistema de pagamentos e serviços eletrónicos em grande escala, o que levou que no ano passado a sua IPO na Bolsa de Valores de Londres tenha levantado mais de mil milhões de dólares e se tenha tornado a maior empresa fintech do mundo desde o início da pandemia de COVID-19.

Em grande medida, estas conquistas têm sido o resultado de uma política de abertura e confiança prosseguida pelo Presidente Tokayev, sustentada pela estabilidade e harmonia na sociedade multicultural e multiétnica do Cazaquistão.

O desenvolvimento da cooperação com a União Europeia é uma prioridade estratégica da política externa do Cazaquistão e um dos pilares da manutenção da sua orientação multi-vectorial, como demonstrado pela assinatura do Acordo de Parceria Estratégica Aprofundada com a UE, primeiro em comparação com os outros países da Ásia Central. A recente visita do Presidente Tokayev a Bruxelas, durante a qual realizou negociações com o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel e com a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, confirmou o empenho do Cazaquistão em intensificar a cooperação económica e um diálogo político significativo com a UE.

Tal não surpreende, uma vez que a União Europeia continua a ser o maior parceiro comercial e de investimento do Cazaquistão, sendo responsável por cerca de metade do nosso comércio e investimento estrangeiros.

A contribuição de Portugal está incluída nestes números (15,3 milhões de dólares). Claro que, conhecendo o elevado potencial da economia portuguesa, estamos a contar com mais. A abertura da Embaixada do Cazaquistão em Lisboa, em 2019, permitiu-nos intensificar o trabalho de desenvolvimento da cooperação económica bilateral.

Estou confiante de que os laços entre o Cazaquistão e Portugal continuarão a desenvolver-se de forma dinâmica em todas as áreas fundamentais.

No próximo ano celebraremos 30 anos desde o estabelecimento de relações diplomáticas entre os nossos países. Como diz um conhecido provérbio português, "o maior presente na vida é a amizade".

Valorizamos as relações tradicionalmente calorosas e amigáveis entre o Cazaquistão e Portugal e estamos a planear uma série de eventos conjuntos para assinalar esta ocasião memorável. Em particular, estamos a trabalhar numa visita a Lisboa do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão Mukhtar Tleuberdi, na criação de um conselho intergovernamental bilateral, na assinatura de importantes acordos bilaterais, e no estabelecimento de uma cooperação direta entre as cidades de Nur-Sultan e Lisboa, Almaty e Porto, Turquestão e Guimarães, e Karaganda e Braga.

Em conclusão, e ao aproximarmo-nos do Natal, gostaria de aproveitar esta oportunidade para desejar aos nossos amigos portugueses paz, bem-estar e prosperidade!

Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão