2600 milhões. Bruxelas aprova parcialmente desembolsos do PRR

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que Bruxelas aprova parcialmente o terceiro e o quarto desembolso das verbas do PRR. Uma parte do montante fica retida, mas António Costa adianta que será desembolsada a maior parte das verbas.

"Serão cerca de 2600 milhões de euros que serão desbloqueados", anunciou o António Costa, destacando que "a generalidade das medidas foram dadas por cumpridas e as três que não são dadas por cumpridas estão em vias de ser cumpridas".

Bruxelas retém 800 mil milhões de euros, cujo o desembolso fica dependente da promulgação de parte dos diplomas relativos a três reformas do PRR.

"Uma tem a ver com a importantíssima reforma das ordens profissionais, fundamental para assegurarmos maior liberdade de acesso à profissão, maior liberdade no exercício da profissão e, sobretudo, para que os jovens tenham maior oportunidade de aceder às profissões reguladas", frisou o primeiro-ministro.

Costa salientou que o presidente da república "já promulgou os diplomas de 14 das reformas", e acredita que também a reforma das ordens profissionais também será desbloqueada muito em breve.

"A Assembleia da República já agendou o debate sobre o veto e espero que confirme esses diplomas e isso permitirá, nos próximos meses, desbloquear a parte da verba que não será paga por não termos ainda concluído essa reforma", sublinhou.

"A outra [reforma] tem a ver com o diploma que ontem mesmo o senhor presidente da República promulgou, mas que só entrará em vigor no dia 1 de Janeiro e, portanto, só a partir daí é que será considerado cumprida a reforma [sobre] a criação dos centros de responsabilidade integrados nos hospitais".

A terceira reforma por concretizar é relativa à descentralização na área da saúde. Mas, António Costa afirma que o processo está bem encaminhado.

"A data que a Comissão teve em conta foi o dia 6 de Dezembro [e], desde aí, já muitos municípios assinaram", disse António Costa. Como exemplo, afirma que "ainda na semana passada, o presidente da Câmara do Porto, - que tinha sido um dos grandes opositores a inicialmente este processo de descentralização" - também, aderiu a este processo de descentralização".

"Neste momento estamos a menos de 20 municípios assinarem para podermos também receber", avançou o primeiro-ministro, a falar em Bruxelas, à entrada para a cimeira com os Balcãs, onde garantiu que, ao longo dos "próximos meses", Portugal estará em condições de receber a totalidade da verba de 3 mil e 400 milhões do terceiro e quarto pedidos de desembolso do programa de recuperação e resiliência.