21,1 milhões de euros pagos em indemnizações em 2010
O alerta é feito pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP) no relatório da actividade seguradora relativa ao ano passado, tendo em conta a situação económica nacional. Isto apesar de uma descida de 3,7 por cento no volume de processos para que o fundo foi accionado, comparativamente com 2009.
"As crises económicas restringem, em regra, a circulação rodoviária e, consequentemente, provocam diminuição da sinistralidade automóvel.
No entanto, a manter-se o status quo (menos receitas das famílias e desemprego), pode assistir-se ao incremento do parque automóvel sem seguro e ao agravamento da sinistralidade afeta ao FGA [Fundo de Garantia Automóvel] ", lê-se no documento do ISP.
Segundo os dados do ISP, consultados hoje pela Lusa, foram abertos, em 2010, através daquele fundo, 5.286 novos processos, menos 205 que em 2009. Nos primeiros quatro meses deste ano, o FGA foi chamado a intervir em 1655 processos, quando em igual período de 2010 esse número já atingia os 1869.
Recorde-se que o fundo garante o pagamento das indemnizações por danos corporais e materiais resultantes de acidentes de viação causados por veículos matriculados em Portugal, que não tenham, à data do acidente, o seguro obrigatório necessário.
Em 2010 foram pagas indemnizações totais no valor de 21,1 milhões de euros, o mais baixo dos últimos cinco anos, depois dos máximos atingidos em 2006, com 27,7 milhões de euros. Deste montante, foram cobrados dos responsáveis sem seguro, no ano passado, apenas cerca de 2,5 milhões de euros, um decréscimo de 6,6 por cento face a 2009.
Entre os processos abertos pelo FGA em 2010 contam-se situações em que se assume como fundo de garantia, em caso de viaturas acidentadas ou quando não se pode atribuir a responsabilidade, ou ainda como organismo que gere o reembolso do Gabinete Português de Carta Verde.
Por acidentes causados no espaço europeu por veículos matriculados em Portugal sem seguro automóvel obrigatório, o FGA despendeu o montante superior a um milhão de euros.