O que a Europa está a fazer para evitar novos confinamentos?

Os confinamentos de março e abril ainda estão frescos na memória de todos, assim como os seus efeitos devastadores na economia, no trabalho, na vida e no bem-estar individual e coletivo das populações dos diversos países europeus.

O verão constituiu uma espécie de tréguas, mas desde meados de setembro os números de casos diários de covid-19 em vários países europeus voltaram a crescer, alguns dispararam, tornando-se claro que uma segunda vaga assolava a Europa.

Seis meses de "convívio" com o novo coronavírus e um maior conhecimento da doença que provoca permitiram aos sistemas de saúde criarem melhores condições de lhe responder, mantendo-se o número de mortes e internamentos abaixo dos que se verificaram na primeira vaga, mas a velocidade a que o vírus se propaga é uma ameaça e põe à prova a capacidade de resposta dos mesmos.

Acresce que, aumentando exponencial e descontroladamente o número de infeções, ainda que a maioria não seja grave, aumentará exponencial e descontroladamente o número de pessoas em casa, em quarentena, isolamento profilático ou convalescença.

Daí que a generalidade dos países europeus esteja adotar medidas cada vez mais restritivas, numa tentativa desesperada de conter a pandemia sem ter que voltar a recorrer ao confinamento generalizado, que todos querem evitar e a que a própria Organização Mundial de Saúde apelou a que não se voltasse, pelos efeitos secundários nocivos que implica, sobretudo entre as populações mais desfavorecidas.

Desde sábado, 17 de outubro, quando Emannuel Macron decretou o estado de emergência sanitária em França, que nove cidades do país estão obrigadas a recolher a suas casas entre as 21h00 e as 6h00. Em Paris, Marselha, Lyon, Lille, Saint-Etienne, Rouen, Toulouse, Grenoble e Montpellier, quem violar o recolhimento obrigatório - a não ser pelas exceções previstas - está sujeito a uma multa que vai dos 135 aos 3750 euros.

A medida que estará em vigor durante pelo menos quatro semanas, teve como critério a incidência de covid-19 de mais de 250 casos por 100 000 habitantes, a incidência de pessoas idosas superior a 100, a taxa de ocupação de camas de cuidados intensivos superior a 30 por cento e uma dinâmica indicando ultrapassar os 50 por cento nas semanas seguintes.

Passou a ser ainda proibido em todo o país juntarem-se mais de seis pessoas em espaços públicos ou privados e foram proibidos os eventos festivos em salões de festas ou polivalentes. O teletrabalho voltou a ser fortemente recomendado, quando possível. Estas regras vieram juntar-se às que estavam já em vigor, todas no sentido de evitar aglomerações ou contactos próximos e que serão revistas esta segunda-feira.

Outro país que tornou mais duras as restrições definidas para combater a covid-19, sem querer usar a palavra confinamento, foi a Bélgica, que, com uma população de 11 milhões de habitantes, tem tido uma média de quase 10 mil casos por dia.

Bares e restaurantes foram encerrados, a partir desta segunda-feira, 19 de outubro, podendo apenas servir refeições em regime de take-away, até às 22h00. A venda de álcool passa a ser proibida a partir das 20h00 e foi decretado também neste país um recolher obrigatório entre a meia-noite e as 5h00.

Fora de suas casas, as pessoas só poderão ter um contacto próximo e se as famílias quiserem convidar alguém para sua casa foi estabelecido um limite de quatro convidados, que têm que ser sempre os mesmos, pelo menos durante duas semanas, período depois do qual podem variar de convidados. Deve observar-se sempre as regras de distanciamento físico.

O teletrabalho volta a ser obrigatório, quando possível e todos os mercados que não vendam comida são encerrados.

Medidas semelhantes já tinham sido adotadas pela Holanda, que não decretou, no entanto, recolher obrigatório.

Na Alemanha, as restrições são adaptadas à evolução da pandemia em cada região e naquelas que forem consideradas de alto risco - com 50 novas infeções por 100 000 habitantes durante sete dias - todos ajuntamentos estão limitados a 10 pessoas. Em espaços privados, não podem juntar-se mais de dois agregados familiares.

Bares e restaurantes têm que encerrar até às 23h00 e o uso de máscara passou a ser obrigatório em todo o lado nas regiões que tenham mais de 35 novas infeções por 100 000 habitantes e Angela Merkel já alertou o país de que as medidas poderão endurecer ainda mais se os números continuarem a subir.

Na Suíça, com uma população de pouco mais de 8 milhões e 500 mil pessoas, onde os novos casos diários se situam nos cerca de oito mil, o governo federal também anunciou ontem, 18 de outubro, regras mais duras para combater o aumento exponencial de infeções.

A partir desta segunda-feira, não são permitidas reuniões de mais de 15 pessoas no espaço público, o uso de máscara passa a ser obrigatório (só o era nos transportes públicos), o teletrabalho é fortemente recomendado e nos eventos privados com mais de 15 pessoas, a comida e a bebida devem ser consumidas à mesa (e não de pé, em circulação), uma regra que deve observar-se também nos bares e restaurantes. Eventos privados com mais de cem pessoas passam a ser sujeitos a uma série de medidas sanitárias e a ter que realizar-se em lugares de público acesso.

Na vizinha Espanha, que se aproxima do milhão de infeções desde o início da pandemia, os novos casos diários já estão acima do pico de março desde o início de setembro, mas os presidentes das regiões autónomas não se entendem com o governo central, o que torna mais difícil a prossecução de medidas nacionais.

Ainda assim, o governo espanhol impôs na sexta-feira, 16 de outubro, 15 dias de estado de emergência em Madrid e arredores, impedindo as saídas e entradas na capital, a não ser por motivos essenciais, nos quais se incluem o trabalho e a escola.

Os encontros sociais e familiares estão limitados a seis pessoas, os hotéis e restaurantes estão limitados a metade da capacidade e têm que encerrar às 23h00, assim como os estabelecimentos comerciais cujo horário de encerramento é às 22h00. O culto religioso também foi limitado, com os templos restritos a um terço da sua capacidade. A máscara passou a ser obrigatória em todo o país e em todo o lado e os bares e restaurantes catalães foram encerrados por duas semanas desde 15 de outubro.

Outro país que foi campeão de infeções e mortes por covid-19 e já ultrapassou o número de casos da primeira vaga (o número de mortos mantém-se relativamente estável) é a Itália, que, no entanto, quer evitar a todo o custo um novo confinamento.

Para isso, tornou obrigatório o uso de máscara em todo o lado, exceto em casa, determinou o encerramento de bares e restaurantes à meia-noite ou às nove, caso não tenham serviço de mesa. Cada grupo de clientes não pode ultrapassar os seis e as pessoas não podem juntar-se fora destes estabelecimentos entre as 21h00 e as 6h00.

Todas as festas, à exceção de casamentos e outras receções que podem realizar-se com um máximo de 30 pessoas, foram proibidas e os eventos públicos como festivais, concertos ou conferências estão suspensos. Estão a ser definidas novas regras para ginásios e piscinas e os desportos coletivos amadores estão também suspensos.

A República Checa, país apontado até há pouco tempo como exemplo a seguir no combate à pandemia, confronta-se neste momento com um aumento preocupante de casos. No início de setembro tinha um total de cerca de 25 mil casos e neste momento já está perto dos 175 mil casos, tendo chegado aos 11 mil novos casos diários em 16 de outubro. Razões suficientes para que o governo checo tenha declarado o estado de emergência a 5 de outubro e imposto uma série de medidas e encerramentos que configuram um quase confinamento generalizado no país cuja população é de 10 milhões e 700 mil pessoas.

Na Polónia, o número de novas infeções não anda muito longe, mas a população é três vezes maior. Máscara obrigatória e medidas de proteção dos mais velhos são as mais recentes restrições, a primeira das quais não foi bem recebida pelo povo polaco.

No Reino Unido, o sistema de restrições para combater a pandemia é complexo e difícil de explicar em poucas linhas, mas as regiões são classificadas, de acordo com a taxa de infeção local, em três níveis de risco e as medidas adotadas de acordo com o nível em que se encontram. Lancashire e Liverpool estão no nível três, de mais alto risco, Londres está no nível dois.

As restrições, que vão endurecendo à medida que se "sobe" de nível, têm que ver sobretudo com a limitação do número de pessoas que se juntam, fora ou dentro de portas, e nas cidades com mais alto risco de contágio com o encerramento de alguns estabelecimentos como casinos e ginásios e a limitação dos horários de pubs e restaurantes.

Na Irlanda do Norte, as escolas fecharam esta segunda-feira por um período de duas semanas, casamentos e funerais estão limitados a 25 pessoas, os bares e restaurantes fecham às 23h00, cabeleireiros e serviços que impliquem contacto próximo foram encerrados e as regras para fazer desportos coletivos e em recintos fechados apertadas. Eventos públicos com mais de 15 pessoas foram suspensos e cada pessoa só deve contactar com o seu e outro agregado familiar num total de 10 pessoas.

Na Escócia, até 25 de outubro estão encerrados ao público bares e restaurantes, que no entanto, podem servir refeições para levar, os cafés só podem estar abertos até às 18h00, desde que não sirvam álcool, o uso de transportes públicos, assim como a deslocação entre regiões, é desaconselhado e a prática de desporto em recintos fechados está suspensa, assim como os casinos e estabelecimentos similares.

Em Portugal, um país com 10 milhões de habitantes e em que o número de novos casos diários se tem mantido acima dos dois mil casos diários nos últimos dias (hoje foram 1 949), foi declarado o estado de calamidade no dia 14 de outubro e anunciadas oito medidas para conter a pandemia:

1) Elevar o nível de alerta de situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, podendo o Governo adotar, sempre que necessário, medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde restrições de circulação a outras medidas que concreta e localmente venham a verificar-se justificadas;

2) A partir das 24 h00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas. Esta limitação aplica-se quer a outros espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração;

3) Limitar os eventos de natureza familiar (como casamentos, batizados e outros) que sejam marcados a partir de 14 de outubro a um máximo de 50 participantes, sendo que todos terão de cumprir normas de afastamento físico e de proteção individual como o uso de máscara;

4) Proibir nos estabelecimentos de ensino, designadamente nas universidades e nos politécnicos, todos os festejos académicos e atividades de caráter não letivo ou científico, como cerimónias de receção de caloiros e outro tipo de festejos que impliquem ajuntamentos, que têm de ser evitados a todo o custo para não repetir circunstâncias que já se verificaram de contaminação em eventos desta natureza;

5) Determinar às Forças de Segurança e à ASAE o reforço de ações de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via pública quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração;

6) Agravar até 10 mil euros as coimas aplicáveis a pessoas coletivas, em especial aos estabelecimentos comerciais e de restauração, que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro destes estabelecimentos;

7) Recomendar vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública e a utilização da aplicação Stayaway Covid e a comunicação através da aplicação sempre que haja um teste positivo.

8) Apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei, com tramitação de urgência, para impor a obrigatoriedade do uso da máscara na via pública (nos momentos em que há mais pessoas) e da utilização da aplicação Stayaway Covid em contexto escolar, profissional e académico, nas Forças Armadas, nas Forças de Segurança e no conjunto da Administração Pública.

A alínea oito tem dado discussão, mas desde maio, quando se iniciou o desconfinamento, que o uso de máscara é obrigatório em transportes públicos, locais fechados e estabelecimentos comerciais.

A limitação dos horários de lojas, bares e restaurantes, a proibição de venda de álcool depois das 20h00, a limitação de ajuntamentos de mais de 10 pessoas, etc., que entraram em vigor a 15 de setembro com a declaração do estado de contingência, além das regras que vigoram desde maio nos eventos culturais e desportivos, dizem-nos que Portugal talvez seja dos países da Europa que menos baixou a guarda.