Cazaquistão anseia pelo futuro
Há dois anos, no dia 9 de junho, Kassym-Jomart Tokayev foi eleito pela população como Presidente do Cazaquistão. Durante este período, apesar da pandemia de coronavírus e da crise económica global, muito trabalho tem sido feito. O Chefe de Estado tem implementado consistentemente reformas que visam a modernização política, económica e social do país.
Inicialmente, o Presidente anunciou planos para a implementação faseada de três pacotes de reformas políticas. Um dos seus primeiros passos foi a criação do Conselho Nacional de Confiança Pública, que se reúne para discutir abertamente as questões mais prementes e iniciar a elaboração de legislação importante.
Este fato resultou na introdução de uma quota de 30% para jovens e mulheres nas listas eleitorais, no estabelecimento de uma instituição da oposição parlamentar e na adoção da lei sobre manifestações. A lei eleitoral foi alterada para prever a realização de eleições diretas para os órgãos governamentais locais. O limiar para a entrada dos partidos políticos no Parlamento foi reduzido de 7% para 5%.
Simbolicamente, a 9 de junho deste ano, o Chefe de Estado assinou o decreto "Sobre novas medidas da República do Cazaquistão no domínio dos direitos humanos", no qual o Governo é designado para aprovar o Plano de medidas prioritárias no domínio dos direitos humanos. Em particular, prevê a adoção de medidas para proteger os cidadãos, sobretudo as crianças, e para combater o tráfico de seres humanos e a tortura.
Kassym-Jomart Tokayev incentiva a discussão aberta dos problemas. A sua iniciativa "Estado ouvinte" torna possível responder aos pedidos dos cidadãos. Cerca de 4,5 milhões de pessoas foram abrangidas por medidas de apoio. Foi introduzida uma moratória sobre inspeções de empresas, e as PME foram temporariamente isentas do pagamento de impostos. Tudo isto torna possível superar o período pandémico com perdas menores.
O Presidente presta considerável atenção à implementação de reformas económicas destinadas a melhorar o bem-estar da população, promovendo a concorrência leal e aumentando a produtividade. É dada especial ênfase ao desenvolvimento do capital humano, investimento em novos tipos de educação, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.
No presente ano, o Cazaquistão comemora o 30º aniversário da sua Independência. Ao longo destes anos, o nosso país alcançou muitos êxitos em todas as esferas da vida. Um exemplo notável é o desenvolvimento da vacina contra o coronavírus QazVac. Este é um testemunho do potencial científico e industrial do Cazaquistão.
O Cazaquistão anseia pelo futuro e está aberto à expansão de uma cooperação multifacetada com Portugal. Só esforços conjuntos ajudar-nos-ão a intensificar o trabalho no desenvolvimento da parceria bilateral e a assegurar que as relações Cazaquistão-Portugal atinjam um nível qualitativamente novo.
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Cazaquistão na República Portuguesa
