Apoios às artes: 18,7 milhões de euros vão apoiar 102 entidades

Um total de 102 entidades artísticas vão receber apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os resultados provisórios deste programa divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).

De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos de apoio público às artes, este resultado - com uma verba de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio - "garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis pelo júri". Estes resultados provisórios foram agora comunicados às entidades candidatas e segue-se a fase de audiência de interessados, que terminará no dia 25 de outubro. Os contratos com as estruturas com apoio realizar-se-ão até ao final do ano corrente, indica ainda a DGArtes.

Ainda segundo os dados divulgados, a distribuição de entidades elegíveis para apoio por áreas a concurso é de 32% para projetos na área da programação, e 68% para projetos nas seis áreas da criação. Comparando com o anterior concurso bienal, registam-se mais 48 candidaturas admitidas (um crescimento de 32%) e um aumento de 46% de entidades elegíveis.

Um total de 19 entidades foram avaliadas pelo júri como não elegíveis nestes concursos.

Das 102 entidades com apoio, 33% são novas entidades, ou seja, não tinham recebido apoio sustentado no biénio anterior.

Quanto à distribuição regional das verbas, a Área Metropolitana de Lisboa vai receber a maior fatia, com 6,03 milhões de euros (mais 10% em relação ao biénio anterior), seguindo-se a região Norte 5,6 milhões (mais 20%), a região Centro com 3,9 milhões, depois a região do Alentejo com 1,7 milhões de euros (menos 8%), o Algarve com 688,5 mil euros (mais 66%), a Madeira com 420,4 mil euros (mais 69%), e os Açores com 343,4 mil euros (mais 59%). Nesta distribuição regional, a DGArtes salienta que há três regiões a registar aumentos na ordem dos 60% da verba atribuída - Algarve, Açores e Madeira - mas o Alentejo surge com uma quebra de 8%.

Nestes concursos, foram separados os domínios da programação e da criação e alterados os critérios de pontuação: "No anterior concurso caso a pontuação fosse inferior a 60% num dos critérios de avaliação, a candidatura era excluída; agora, é suficiente uma pontuação global média (a soma das notas de cada critério) de 60%".

Outras alterações são que o plano de atividades e o projeto artístico passaram a ter maior preponderância nos critérios de apreciação, de 40 para 50%.

Desagregando os apoios por montantes, os resultados provisórios indicam que 84% das candidaturas recebem mais de 100 mil euros, 32% mais de 200 mil euros, 14% mais de 300 mil euros, e 3% mais de 400 mil.

Este é o primeiro concurso aberto após as alterações introduzidas no modelo de apoio às artes propostas pelo Grupo de Trabalho do Modelo de Apoio às Artes, alterações que, segundo a DGArtes, "tiveram um impacto significativo nos resultados agora divulgados".

Embora os resultados sejam divulgados dez dias depois da data a que a tutela se tinha comprometido - o que motivou, nas últimas semanas, críticas de sindicatos e estruturas representantes dos artistas - a DGArtes recorda que 2019 "é o primeiro ano em que o concurso para o biénio seguinte (2020/2021) abriu no primeiro trimestre do ano anterior, ou seja, em março, o que representa uma antecipação de calendário na ordem dos nove meses". A DGartes recordou que a última vez que tinha aberto um Concurso Bienal -- para o biénio 2018/2019 -- as candidaturas abriram no último trimestre de 2017. "Pela primeira vez será possível os contratos serem assinados no ano civil anterior aos apoios", sublinha.

Nesta legislatura, os apoios públicos cresceram 83% e atingiram o patamar dos 25 milhões de euros, verba que tinha sido anunciada pela atual ministra da Cultura, Graça Fonseca. O novo modelo de apoio, que entrou em vigor em 2018, foi fortemente contestado por artistas e agentes culturais, que em abril desse ano realizaram várias manifestações de protesto a nível nacional.

Respondendo a esses protestos, a anterior tutela da Cultura, liderada pelo ministro Luís Filipe Castro Mendes, voltou a ouvir os artistas, com o objetivo de recolher contributos para a melhoria do modelo, através de um Grupo de Trabalho que deu contributos à remodelação atualmente em vigor.

A DGArtes é o organismo do Ministério da Cultura responsável pela realização dos concursos de apoio público às artes e das representações oficiais de Portugal em certames artísticos internacionais como a Bienal de Veneza ou a Quadrienal de Praga.