A EMEL dá conta de um parecer técnico da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) que esclarece que não é obrigatório o uso de capacete em bicicletas e trotinetes por parte dos seus utilizadores. Não é obrigatório, mas é recomendável. A chegada ao mercado nacional de trotinetes elétricas e o crescente número de bicicletas tem colocado, ultimamente, dúvidas sobre a obrigatoriedade dos seus utililizadores terem ou não capacete posto. Para tornar o assunto mais claro, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) elaborou uma Instrução Técnica, que vem confirmar a não obrigatoriedade do uso de capacete na utilização de velocípedes […]