Após a leitura do expediente -- feita pelos secretários Jorge Paulo Oliveira e Joana Lima, durou vários minutos --, o debate inicia-se..A primeira intervenção da tarde cabe ao PS..Alexandra Leitão, líder parlamentar, é a primeira deputada a falar esta tarde..O debate de urgência termina no Parlamento. .Obrigado por ter estado desse lado..Até breve..O encerramento do debate cabe a António Mendonça Mendes, do PS, que fez parte do Governo de António Costa. .Fecha dizendo que é claro que, "além da mentira", o Governo "quer descer impostos às empresas e não às famílias". "Sempre àqueles que menos precisam", atira..Nos pedidos de esclarecimento à intervenção de Pedro Duarte, é o PS o primeiro a falar..Pela voz de Miguel Cabrita, os socialistas dizem que o Governo ludibriou as pessoas de propósitos, e fala num "logro". "Há um logo. A parte esmagadora da redução fiscal vai mesmo para as empresas. Vai ou não pedir desculpa aos portugueses?", pergunta..Depois, é Mariana Mortágua a atacar o Governo nesta matéria. "A descida generalizada de IRS é uma mentira, é o truque dos truques. O engano vai colar à pele não vai soltar. O único choque fiscal é a brutal redução do IRS e das grandes empresas", atira..Depois, Hugo Soares sai em defesa do executivo e pede a Pedro Duarte para esclarcer o que ganharia o Governo em insistir numa mentira para logo depois mudar de ideias. .Em resposta, o ministro dos Assuntos Parlamentares começa por dizer que o "Governo está a ser atacado por querer cumprir o seu programa"..Ao PS, responde com ironia, dizendo que pensava que Miguel Cabrita faria um mea culpa para reconhecer os erros do Governo anterior..A Mariana Mortágua deixa uma sugestão: "Leia os documentos da próxima vez.".Fala pela primeira vez o Governo..Na intervenção, Pedro Duarte começa por dizer que o "debate é um embuste", resultado "de uma tática" de quem "anunciou que o tempo das táticas tinha acabado" (uma referência ao discurso de Pedro Nuno Santos na noite eleitoral)..A oposição transformou "uma notícia boa em notíci a má". "Os portugueses terão a segunda descida no mesmo ano", aponta..Assumindo que o Governo não se enganou no valor, não mentiu nem fez de conta, o ministro dos Assuntos Parlamentares relembra que sempre se prometeu a redução no IRS e nas isenções dos prémios de produtividade. ."É cristalino", diz. Respondendo a Mariana Mortágua, reitera que o Governo "não mentiu aos jornalistas. Só um jornal escreveu que a redução iria somar aos 1,1 mil milhões inscritos no OE". E também não foi quebrada "a relação de confiança com o país"..Já na reta final do debate, é agora Hugo Carneiro, do PSD, a intervir..Depois de justificar a ausência do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, recorda várias propostas que o partido fez em relação à redução de impostos. Diz que o governo PS é responsável por ter aumentado em "33 mil milhões de euros" em impostos.."Querem ou não reduzir o IRS?", pergunta aos outros partidos. "Era importante que dissessem se vão ou não votar a favor da medida", diz, terminando: a reforma fiscal do Governo vai "envergonhar" os socialistas..Fala Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, e sai em defesa do Governo e do primeiro-ministro. ."O senhor primeiro-ministro disse sempre a verdade" sobre as medidas do IRS, diz, e enquadra temporalmente as intervenções (agosto, setembro e outubro de 2023).."Disse sempre a verdade sobre a redução do IRS. O Governo vai precisamente aprovar a medida de redução apresentada em agosto/setembro". Isto, diz, prova a "coerência e consistência" do executivo, que deve ser "saudado".."O Governo está a cumprir o programa, as famílias portuguesas verão o IRS aliviado já em 2024"..É agora Inês Sousa Real quem tem a palavra no debate..Com apenas um minuto para falar, a deputada única do PAN pergunta se o Governo está disponível a rever escalões do IRS e pergunta se também há planos para falar do IVA, de que se tem de falar para se poder usar o termo "alteração fiscal", diz. .Fala André Ventura..Aborda primeiro o "equívoco" do Governo de Montenegro, atira depois à Iniciativa Liberal, que acusa de ser só "conversa de café, ou conversa de brunch, uma coisa meio liberalóide"..Dizendo que "devia estar aqui o ministro das Finanças", André Ventura afirma que "o PSD tem no seu programa a maior redução fiscal de que há memóra" e que essa "não pode ser 170 milhões de IRS"..Termina dizendo que, se a direita se quer mesmo distanciar do que foi feito pelo PS, não se "podem propor descidas que aqueles senhores [o PS] já fizeram"..Fala a líder parlamentar do PCP, Paula Santos..Acusando o Governo e o seu "choque fiscal" de "beneficiar os mesmos" e de ser "vergar perante a CIP [Conferência Empresarial de Portugal]", a deputada comunista diz que o executivo esconde a "profunda desigualdade" entre os trabalhadores e os detentores de grandes fortunas..No entender da líder da bancada do PCP, o Governo quer "substituir o salário por prémios", "desviar a discussão da necessidade do aumento dos salários" e, diz, "nem sobre isso conseguem ser claros". ."Com as reduções dos impostos para as empresas, o Governo não se engana", atira..Intervém em plenário o deputado do Livre, Jorge Pinto. .Acusa o Governo de ter um programa "omisso" e pergunta: "Onde vai aplicar o excedente orçamental?".Recorda que Rui Tavares, porta-voz do partido, avisou para o "salto de fé" que era o programa eleitoral em matéria de impostos, lamenta que se insista na redução do IRS Jovem e na redução do IRC. .E exige depois ao Governo que diga se vai ou não apresentar um Orçamento Retificativo..Fala Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal (IL). .Dizendo que as ausências de Montenegro e de Miranda Sarmento é "indiferente", porque quando estiveram no Parlamento não responderam sobre o tema, o liberal diz que "ninguém percebeu". "O senhor deputado André Ventura não percebeu, e nem as forças vivas do PSD lhe disseram. No PS também ninguém percebeu", acusa. "A IL era o único partido que queria reduzir impostos", diz..No final, solta um aviso: "O crescimento macroeconómico anunciado no programa eleitoral da AD não vai acontecer.".Na resposta a Hugo Soares (e depois de um pequeno contratempo com o microfone), Alexandra Leitão diz que o primeiro-ministro tem dito o que defendia na campanha eleitoral. "Com a mesma ambiguidade e dissimulação", critica..Recorda também que o anterior Governo aplicou uma redução de IRS de 1,3 mil milhões, Alexandra Leitão aponta ainda a André Ventura, que a deputada considera ter vindo em "auxílio" do Governo. "Não me surpreende"..O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, deixa duas perguntas a Alexandra Leitão. Pergunta se é capaz de dizer que o primeiro-ministro mentiu no Parlamento ou se disse aquilo que defendeu durante a campanha.."Confiando na sua lisura e verdade, é capaz de dizer que o senhor primeiro-ministro disse coisa diferente do que disse em campanha e o que estava escrito na página 35 do programa do Governo?".Na primeira intervenção que faz, André Ventura atira, primeiro, ao PS. "Quem ouvisse Alexandra Leitão", diz, "parecia que o PS chegou de outro país qualquer"..E, depois, aponta ao agora deputado Fernando Medina (e ex-ministro das Finanças), utilizando uma notícia do jornal Eco, que diz que Medina utilizou dinheiro das pensões do futuro para financiar a queda da dívida. "Falta de vergonha", acusa o líder do Chega..A intervenção de Mariana Mortágua causa alguma confusão relativamente ao regimento, porque Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, não percebe qual a "figura regimental" utilizada para intervir..Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, clarifica e pede que não se use a figura do pedido de esclarecimento para "outros efeitos", como declarações políticas..A coordenadora do Bloco de Esquerda faz um pedido de esclarecimento, depois da intervenção de Alexandra Leitão..Classificando a descida de impostos da AD como sendo "a mãe de todas as promessas", a líder bloquista recorda várias notícias sobre o tema e diz que "o Governo criou a ficção e deixou que se criasse". "Estamos perante um exercício de manipulação e um insulto, porque quer tomar o país por parvo", diz..Fala em "propaganda" e diz que o executivo utilizou a descida do IRS (que disse ser uma "mentira") para "ganhar eleições"..Começando por lamentar a ausência "de quem tem explicações por dar" (Joaquim Miranda Sarmento e Luís Montenegro), a líder parlamentar do PS acusa também o Governo de "arrogância" para disfarçar a "incompetência"..Relembrando que este é o Governo que, na campanha, disse que ia fazer uma descida de impostos, Alexandra Leitão diz que a "grande medida eleitoral" é, afinal, de 200 milhões. "Feitas as contas, 88% da medida do PSD é, afinal, do PS", atira. "Em política, como na vida, é grave mentir", diz, endereçando um pedido a Miranda Sarmento, ministro das Finanças: "Diga qual é o valor real desta medida? Em que se traduzem os 2 mil milhões que a AD propunha entre 2024 e 2026?" .Falando numa "nebulosa", Alexandra Leitão diz que "quando a palavra que melhor caracteriza um governo é 'ambiguidade', estamos conversados quanto ao futuro"..Também no passado sábado -- e minutos antes da declaração de Alexandra Leitão --, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, veio a público defender o Governo..Abertura:.PS - 6 minutos.Pedidos de esclarecimento e debate:.PSD - 6 minutos;PS - 6 minutos;Chega - 5 minutos e 30 segundos;Iniciativa Liberal - 4 minutos;Bloco de Esquerda - 4 minutos;PCP - 4 minutos;Livre - 4 minutos;CDS-PP - 4 minutos;PAN - 1 minuto;Governo - 6 minutos.O deputado afirmou que "o primeiro-ministro foi cristalino" sobre o tema, que "a proposta está clara na página 35" do programa eleitoral de Governo..Deixando farpas à oposição, afirmou que "tem de se habituar" ao facto de haver políticos "cristalinos". "É preciso saber o que se diz, não vale a pena vir a reboque, tentar fazer política da má-fé. Este Governo anunciou de forma clara, e o primeiro-ministro não mentiu aos portugueses", diz..O ministro dos Assuntos Parlamentares vai representar o Governo na quarta-feira no debate de urgência pedido pelo PS sobre a descida do IRS anunciada pelo primeiro-ministro, que gerou uma troca de acusações entre oposição e executivo..Fonte do gabinete dos Assuntos Parlamentares disse à Lusa que o ministro das Finanças, que os socialistas tinham dito querer ver no parlamento a esclarecer o tema, viajou para Washington para participar numa reunião do Fundo Monetário Internacional já agendada..Na ausência de Joaquim Miranda Sarmento, será o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que intervirá no debate em nome do Governo, devendo estar acompanhado pela secretária de Estados dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, segundo a mesma fonte..No passado sábado, pela voz de Alexandra Leitão, líder da bancada, o PS criticou as medidas do IRS propostas pelo Governo..A proposta do Governo, disse, "é um embuste, uma desfaçatez e a prova da falta de credibilidade" do executivo..Considerando que "todo o país foi enganado", Alexandra Leitão afirmou que "a AD andou a propor aquilo que, afinal, estava no programa do PS". "É muito, muito grave", disse, lembrando que os socialistas alertaram "para o irrealismo do cenário macroeconómico".."É mais vitimização e má-fé do Governo. Não se podem enganar todos, todos, todos", diz."Na verdade, o Governo não desmentiu. Só o fez quando perguntado sobre isso. Não houve um comunicado", diz..Boa tarde..O polémico pacote de medidas do IRS vai hoje ser debatido na Assembleia da República..O debate, com caráter de urgência, foi pedido pelo grupo parlamentar do PS..Uma das grandes bandeiras do programa eleitoral da AD e, depois, do programa de Governo, era a descida de impostos..Segundo, o Governo de Luís Montenegro, a redução do IRS permitiria um alívio de 1,5 mil milhões de euros..Mas, numa entrevista à RTP na passada sexta-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que esse valor já incluía a redução em vigor com o Orçamento de António Costa, no valor total de 1327 milhões de euros..A redução diz respeito às tabelas de 2023 e não é cumulativa com as de 2024. Algo que o ministro justificou com o facto de o imposto ter um princípio de anuidade. .Segundo a grelha de tempos divulgada no site do Parlamento, o debate deverá durar 50 minutos e 30 segundos..Eis a ordem (e o tempo) das intervenções: