Há mais de uma década que não se reformavam tantos professores

A terminar o 1.º período de aulas, os problemas enfrentados por alunos, diretores de escolas e professores são os mesmos de anos letivos anteriores. Com a agravante de 2024 terminar como o ano em que mais docentes se reformam desde 2013: 3981 que comparam com os cerca de 4000 de há dez anos..Escolas a necessitar de obras, algumas urgentes, mais de 45 mil computadores estão avariados e a falta de docentes sente-se cada vez mais, apesar de que, tal como os diretores escolares reconhecerem, há pequenos melhoramentos. Que, segundo afirmam, são conseguidos com o aumento de carga de trabalho dos docentes a quem foram atribuídas horas extraordinárias. A grande dificuldade das escolas reside na substituição de docentes por aposentação (506 só este mês, um recorde mensal que faz chegar o total deste ano a 3981) ou baixa médica, pois “não existem professores para os substituir”. .“A escassez de professores é um vírus que atinge principalmente Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e que se está a estender para o Centro e Norte do país, e em breve transformar-se-á numa pandemia. A substituição dos milhares de professores aposentados torna-se cada vez mais difícil, pois não os há”, afirma ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O responsável relembra que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tinha como meta o final do 1.º período letivo para reduzir em 90% o número de alunos sem professor pelo menos a uma disciplina, comparando com o ano passado, tendo implementado várias medidas, mas, defende, apenas a atribuição de horas extraordinárias se fez sentir nas escolas. “Foi uma medida preconizada com en orme eficácia. Contudo, o apoio aos professores na sua estadia deveria ter um impacto enorme na resolução da escassez destes profissionais, se fosse uma das medidas adotadas. É lamentável não se ter recorrido a uma solução de emergência para resolver um problema muitíssimo grave”, sublinha Filinto Lima. Atualmente, existe um apoio para a deslocação só nas escolas consideradas críticas no que se refere ao número de alunos sem aulas. .Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, adianta que foram feitos, segundo o MECI, mais de 4 mil pedidos, mas que este apoio foi solicitado por se tratar de um direito e “não porque desse a resposta necessária ao aumento de despesa que decorre da deslocação”. “Registe-se que em 574 escolas e agrupamentos, dos 808 existentes, este apoio não existe. Veremos o que acontece no próximo ano nessas escolas e agrupamentos”, refere o sindicalista..Sobre o balanço das medidas implementadas pelo MECI diminuir o número de alunos sem professor, Mário Nogueira não reconhece grandes efeitos e pede uma aposta na valorização da carreira. “Se se quiser, na verdade, dar a resposta imediata de que o sistema necessita, não há grande alternativa à valorização da profissão, atraindo o maior número possível de professores que abandonaram a profissão. Caso se mantenham as condições salariais e de trabalho que os levaram a abandonar, é óbvio que não regressarão. Só que o MECI teima em aprovar medidas avulsas e vai adiando a que deveria ser prioritária e que passa pela revisão do ECD de forma a valorizar a profissão docente”, explica. .A opinião é partilhada pela Missão Escola Pública (MEP), um movimento apartidário de professores. Cristina Mota, porta-voz do MEP, não vê eficácia das medidas em vigor e diz mesmo que “não surtiram efeito”. “Em parte porque muitas ficaram aquém do anunciado. As estratégias implementadas, como o regresso de aposentados, o adiamento das reformas e a integração de bolseiros, mestres e doutorados, revelaram-se ineficazes. O concurso extraordinário, por exemplo, apenas regularizou situações de docentes já a lecionar e incluiu 174 vinculados sem profissionalização ou experiência em ensino”, refere. .O DN contactou o MECI para saber quantos alunos estiveram, neste período, sem professores, mas até à hora do fecho desta edição, não obteve resposta..Falta de equipamento informático.Filinto Lima está otimista no que se refere à resolução dos problemas dos equipamentos informáticos, porque as escolas já indicaram ao MECI o número de computadores em falta. “O MECI fez chegar às escolas, durante o mês de novembro, a importância respetiva para, através de concurso público, cada direção executiva adquirir o material digital..Estou convencido de que na realização das provas finais de 9.º ano serão utilizados computadores, tal como as provas de monitorização das aprendizagens”, sublinha. Menos otimistas estão os sindicatos e os professores. Mário Nogueira afirma que os problemas persistem, com alunos sem computadores, agravado pelo facto de as escolas continuarem “sem poder contratar técnicos ou com empresas para reparar os computadores avariados, já são mais de 45 000”, mas “provavelmente serão muitos mais”. Cristina Mota manifesta as mesmas preocupações. “Continuamos com muitos computadores avariados, empilhados em salas e arrecadações, enquanto vários alunos ainda não receberam os dispositivos prometidos ou perderam o acesso à Internet”, afirma. A porta-voz do MEP relembra que “os alunos perderam o direito à Internet móvel, passando a ser obrigatório ter um dispositivo de Internet em cada sala de aula para apoiar alunos subsidiados”. “Esta medida não está a ser cumprida. Assim, mais uma vez, as provas externas podem estar comprometidas devido à falta de recursos tecnológicos e equidade de preparação dos alunos”, sustenta. Para Paulo Guinote, não só os problemas não estão resolvidos, como houve um agravamento “à medida que os equipamentos fornecidos nos tempos da pandemia se estragam e ficam sem manutenção”..Escolas degradadas.Anunciadas em 2023 pelo Governo de António Costa, as prometidas obras em 451 escolas públicas (até 2030) tardam em arrancar. Estão previstas 32 intervenções “muito urgentes”, 104 “urgentes” e 315 “prioritárias”, num investimento que deverá rondar os dois mil milhões de euros, em parte financiado por fundos europeus, mas tudo está ainda por fazer. O presidente da ANDAEP afirma existirem, em muitas escolas, “condições de trabalho, para alunos e professores, degradantes”. “Trata-se de uma situação tão crítica como a escassez de professores. Vidros partidos, caixilhos danificados, frio e chuva, casas de banho deterioradas e ausência de espaços comuns são algumas das debilidades/insuficiências graves a suprir pelos responsáveis governamentais”, lamenta..Alunos estrangeiros.Professores, diretores e sindicatos são unânimes ao afirmar faltarem meios e recursos humanos para a integração dos alunos estrangeiros. Mário Nogueira acredita que, “em breve, serão acima de 15% do número de alunos”. “O desafio é muito grande, cada vez maior, e a capacidade de resposta é curta para as necessidades. As escolas tentam fazer o melhor possível, mas é muito difícil integrar alunos de mais de setenta nacionalidades, e mais, quando o número de docentes de Português Língua Não Materna (PLNM) é mais do que insuficiente”, lamenta..Também Filinto Lima pede o reforço da disciplina de PLNM, “com um plano de gestão no âmbito da autonomia das escolas”. “A tutela não poderá continuar a constituir-se como obstáculo, antes um facilitador ao dia a dia dos jovens estudantes, cujos pais escolheram Portugal para prosseguirem uma vida com melhores condições pessoais e sociais”, sublinha. O MEP também quer maior aposta na disciplina de PLNM, até porque, “em muitas escolas, o número de alunos não permite abrir turmas de PLNM, mesmo quando o total justifica a necessidade”. “Falta praticamente tudo para a integração destes alunos”, conclui.

Há mais de uma década que não se reformavam tantos professores

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