A primeira "senhora" no governo que foi... subsecretário de Estado

Em 1970, Maria Teresa Cárcomo Lobo entrou para a história como a primeira mulher a assumir um cargo político em Portugal. Corria ainda a ditadura e a advogada dizia-se "profundamente interessada nos problemas da mulher da sociedade atual".

Quando tomou posse, a 21 de agosto de 1970, Maria Teresa Cárcomo Lobo vestia um casaco de cores claras - que o vídeo da RTP, a preto e branco, não permite decifrar na exatidão. O que mostra bem é uma sala dominada por homens, de fato e gravatas escuros e camisa branca. Na cerimónia, a advogada nascida em Angola em 1929 tornava-se a primeira mulher a assumir um cargo governativo em Portugal e dizia ser "desnecessário encarecer a transcendência de tal acontecimento, uma contribuição de extrema valia no património político da nação".

Nesse mesmo dia, o Diário de Notícias titulava na primeira página: "Uma senhora no governo." A notícia, com fotografia, referia ainda "A Dra. Maria Teresa Lobo vai ocupar o alto cargo de subsecretário da Saúde e Assistência." Lá dentro, num extenso artigo publicado a 22 de agosto: "No ministério da Saúde e Assistência entrou em funções o novo subsecretário de Estado." O género feminino não chegava à nomenclatura oficial do cargo e a recém-empossada mulher do governo de Marcelo Caetano referia-se a si própria como "subsecretário de Estado", num discurso em que dizia que a sua nomeação "atesta a política de Marcelo Caetano de abertura ao mundo, novas perguntas exigem respostas".

Nascida em Malanje, Angola, a 18 de fevereiro de 1929, Teresa Lobo chegava à política portuguesa com 41 anos, numa altura em que o regime ditatorial enfrentava grande contestação estudantil e laboral (foi nesse ano criada a CGTP). Teresa Lobo fora aluna de Marcelo Caetano na Faculdade de Direito de Lisboa, curso que concluiu com 16 valores e que fez enquanto bolseira do Instituto de Assistência Social de Angola, após ter concluído o ensino no Liceu Nacional de Salvador Correia.

Foi mais tarde deputada à Assembleia Nacional, eleita como independente nas listas da União Nacional. A entrada de Teresa Lobo para o governo aconteceu por convite do Presidente do Conselho, quando esta se deslocou a Lisboa numa licença. Na altura, a advogada era diretora do Gabinete de Estudos Económicos e Financeiros do Banco Nacional Ultramarino (BNU), em Moçambique. Foi aí que conheceu também Baltazar Rebelo de Sousa, então governador-geral do país. Isso mesmo confirmou no seu discurso de posse. E recorda-o, também, o seu sobrinho João Lobo-Ferreira: "Em Moçambique trabalhou no Banco Nacional Ultramarino e uma das pessoas que estavam ligadas a ela era o pai do atual Presidente da República, que era o Baltazar Rebelo de Sousa, que a tinha em alta consideração." Quando Teresa Lobo se junta ao governo, Baltazar Rebelo de Sousa era o ministro da Saúde e Assistência, das Corporações e Previdência Social.

O sobrinho salienta a longa carreira da tia, mas não hipervaloriza o facto de ela ter sido a primeira mulher num cargo político. Prefere a ideia de que Maria Teresa Lobo chegou onde chegou pelo mérito próprio profissional. Lobo-Ferreira, engenheiro do LNEC atualmente com 67 anos, diz que esse facto histórico não era tema de conversa. "Não havia nenhum tabu, mas a vida dela era tão ativa que ela não olhava para o passado." Em 1982, o Notícias da Tarde entrevistava Teresa Lobo no Brasil. Encontrou-a a trabalhar na campanha de Sandra Cavalcanti a governadora, apoiada pelo Partido Trabalhista Brasileiro. Escusou-se a falar sobre Marcelo Caetano: "Sabe que não gosto muito de perder tempo com o passado. No princípio da vinda para o Brasil, tudo isso era doentio. Onde se juntassem três portugueses logo ficavam a discutir sobre quem teve a culpa. Por isso me afastei. Fui estudar e trabalhar, risquei uma etapa da vida e comecei outra. Não é para cortar com o passado, mas é para evoluir e viver."

Maria Teresa Lobo concluiu o curso de Direito em 1952, foi advogada, trabalhou em Macau como notária e professora de liceu, foi professora no Instituto de Educação e Serviço Social de Lourenço Marques, antes de chegar ao BNU.

João Lobo-Ferreira recorda a sua "tia predileta", falecida a 8 de dezembro de 2018. "A minha mãe era a filha mais velha da minha avó Arminda, e irmã de Maria Teresa. Eram cinco irmãos. O meu avô era juiz, foi juiz em Moçambique, em Benguela", conta, referindo que Maria Teresa Lobo seguiu naturalmente as passadas do pai. "Eu conheci-a em várias situações porque ela trabalhou em Moçambique, eu nasci em Moçambique também. Essa minha tia era de Goa, era casada com um advogado também, e saíram de lá quando houve a anexação pela Índia do estado de Goa. Ela veio de uma forma muito despida de tudo o que tinha, com filhos pequenos, e veio para Portugal, depois para Moçambique", refere.

Maria Teresa Lobo concluiu o curso de Direito em 1952, foi advogada, trabalhou em Macau como notária e professora de liceu, foi professora no Instituto de Educação e Serviço Social de Lourenço Marques, antes de chegar ao BNU. Após o 25 de Abril de 1974, foi viver para o Brasil, onde chegou a juíza federal. Em entrevista ao jornal Público, em 2002, justificou assim a partida: "Depois da revolução, fiquei sem função no BNU, era consultora e disseram: "Agora não precisamos"." O sobrinho recorda os acontecimentos: "Houve uma tentativa de abertura [política] em 72-73 em que ela foi para o governo de Marcelo Caetano, o gabinete era na Praça de Londres. Em 73 as coisas começaram a crispar-se, a tal abertura fechou, ela saiu do governo e em 74 foi para o Brasil, onde teve uma carreira fantástica. Tinha uma relação belíssima com o Estado português", assegura.

Do outro lado do Atlântico, Teresa Lobo começa uma carreira como gestora até 1982, quando volta a dedicar-se à advocacia. Seis anos depois, consegue ingressar na carreira de juíza federal, aos 58 anos. "Ela era uma pessoa muito conhecida lá porque houve o afundamento de um bateau mouche numa passagem do ano e ela defendeu a causa pelo estado brasileiro e ficou conhecidíssima", refere João Lobo-Ferreira, aludindo ao episódio que marcou a passagem de ano no Rio de Janeiro em 1988, em que 55 pessoas perderam a vida na baía de Guanabara numa pequena embarcação sobrelotada.

Depois de se reformar, em 1999, manteve-se sempre ativa. Foi presidente do Rotary Clube do Rio de Janeiro e diretora da Associação Comercial da mesma cidade. Uma das suas causas foi a comunidade de língua portuguesa no mundo, bem como os direitos da mulher.