Supremo mantém condenação de FC Porto e Francisco J. Marques mas anula indemnização de um milhão de euros ao Benfica
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do FC Porto e de Francisco J. Marques no caso dos emails, mas anulou a indemnização de um milhão de euros que seria atribuída ao Benfica.
A FCP Media e a Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação também foram condenados.
O Supremo refere, em comunicado, que a pena se deve aos danos causados ao Benfica "em consequência da apropriação e divulgação de um vasto conjunto de emails provenientes do correio eletrónico benfiquista, contendo informação reservada e sigilosa relativa à sua atividade".
"Quanto à indemnização, no valor de um milhão de euros, a pagar ao clube e à SAD do Benfica em razão dos danos de reputação, o Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis", indica a nota, que salienta que terá de haver a definição de um novo valor.
Por outro lado, o Supremo manteve a absolvição de Pinto da Costa, Santos Gomes e Melo Caldeira, julgando "improcedente o recurso interposto pelos autores que pediam a sua condenação".
O diretor de comunicação do FC Porto foi, a 12 de junho do ano passado, condenado a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão (em cúmulo jurídico), por violação de correspondência agravada ou telecomunicações e ofensa a pessoa coletiva. No mesmo processo, Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações.
Já em setembro, o Benfica recorreu da decisão, face à absolvição parcial dos diretores do FC Porto, defendendo que Francisco J. Marques e Diogo Faria deveriam ser "condenados por todos os crimes dos quais vinham acusados e pronunciados", enquanto os arguidos recorreram, contestando a legitimidade de o Benfica apresentar queixa.
O caso dos emails remonta a 2017, quando Francisco J. Marques começou a divulgar correspondência privada de elementos ligados à estrutura do Benfica no programa Universo Porto, do Porto Canal.