Pai nega acusações de violência doméstica e abusos às crianças que morreram em Caxias

A mulher que caiu ao rio com duas filhas, em Caxias, tinha apresentado queixa, em novembro, na polícia por violência doméstica e suspeita de abusos sobre as meninas, encontrando-se o caso sinalizado pela comissão de menores. O pai nega todas as acusações e afirma que lhe eram criadas dificuldades para ver as filhas.

A informação da queixa foi avançada à Lusa por Fátima Duarte, da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, contando que a situação foi sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, em novembro de 2015. "Dado os contornos da situação", o caso "seguiu de imediato" para o Ministério Público, a quem compete investigar este tipo de situações, disse a responsável.

Contactado pelo DN, Rui Maurício, advogado do pai das crianças, afirma que o seu cliente nega todas essas acusações, não tendo sequer sido ainda ouvido pelas autoridades relativamente a elas.

Maurício explicou que o seu escritório foi contactado pelo pai das crianças para tratar da separação do casal, que vivia em união de facto, e da regulação do poder paternal. "Trata-se de uma separação e alienação parental. Ele queria contactar com as filhas", concretizou o advogado, acrescentando que o casal já não vivia junto quando a mãe das crianças apresentou a referida queixa.

Segundo disse fonte policial ao DN, os investigadores não excluem a existência das alegadas agressões, mas têm dúvidas sobre a existência de elementos suficientes para as comprovarem. E tendo em conta que a mulher, desempregada há mais de um ano, se encontrava num estado psicológico muito fragilizado, todas as hipóteses sobre o que aconteceu de facto estão ainda em aberto.

Ministério público investiga

Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao DN que "na sequência de uma participação efetuada na PSP, a que foi junta uma comunicação recebida do Hospital Amadora-Sintra, foi instaurado, em finais de novembro, um inquérito onde se investigam factos suscetíveis de integrarem os crimes de violência doméstica e de abuso sexual de crianças". Este processo corre no DIAP de Lisboa-Oeste (secção de Sintra).

Ainda segundo a PGR, foi por altura da denúncia proposto à mulher um sistema de teleassistência, "tendo sido elaborado um plano de segurança".

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Uma fonte da Divisão de Sintra da PSP confirmou à Lusa que foi apresentada em novembro uma queixa pela vítima no espaço Júlia, para apoio às vítimas de violência doméstica, em Lisboa, contra o companheiro por violência doméstica. Segundo a fonte, a vítima, que residia na altura na zona de Rio de Mouro, concelho de Sintra, também terá apontado suspeitas de abusos sexuais sobre as crianças.

Posteriormente, a mulher foi viver com os pais na zona da Amadora, tendo as investigações prosseguido no âmbito do Ministério Público e da Polícia Judiciária, adiantou a mesma fonte. De acordo com a fonte da PSP, a mulher apresentava um quadro acentuado "de depressão" alegadamente provocado pela situação familiar.

Uma fonte da Polícia Judiciária (PJ) esclareceu que a queixa apresentada em novembro se referia a uma alegada violência doméstica e abuso sexual sobre a filha mais velha, de quatro anos. A mesma fonte da PJ avançou que o processo seguiu para o MP que o remeteu novamente para investigação policial.

Uma criança de 19 meses morreu e outra de 4 anos está desaparecida depois de terem, supostamente, caído ao rio Tejo na zona da praia de Caxias, em Oeiras, segundo o comandante da Capitania do Porto de Lisboa, Malaquias Domingues.

Segundo o comandante, uma testemunha ocular terá visto uma mulher a sair da água, em estado de pânico e em avançado estado de hipotermia, a afirmar que as suas duas filhas estavam dentro de água. A mulher, de 37 anos, foi transferida para o Hospital Santa Maria. As autoridades estão a investigar as circunstâncias em que ocorreu este caso.

*Com Ricardo Simões Ferreira