Ministério quer alargar língua gestual a todos os alunos

Língua gestual portuguesa pode ser aprendida pelo menos nas escolas de referência para surdos. Deputados votam amanhã vários projetos sobre o assunto. Governo está recetivo

Entre os cerca de mil alunos da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, há 15 estudantes surdos distribuídos por sete turmas. Neste momento, os ouvintes não têm qualquer formação para comunicar com os colegas surdos, mas esta realidade pode estar prestes a mudar. Amanhã, o Bloco de Esquerda, o PS, o PCP, o CDS-PP e o PEV levam à Assembleia da República vários projetos de resolução sobre o tema, que visam o ensino de língua gestual portuguesa (LPG) a ouvintes, pelo menos nas 17 escolas de referência para a educação bilingue. Uma medida que já está a ser estudada pelo Ministério da Educação (ME).

Contactado pelo DN, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues adianta que o ME "recebeu a Federação Portuguesa das Associações de Surdos e disponibilizou-se para, no quadro do trabalho em curso sobre o currículo, estimular que, sobretudo nas escolas de referência para surdos, todos os alunos possam ter de aulas de LGP".

Cândida Amorim, responsável pelo grupo de educação especial/ surdez da Soares dos Reis, que é escola de referência, explica ao DN que "há entendimento" entre ouvintes e surdos na escola, "mas de forma experimental." Enquanto os ouvintes "procuram saber como comunicar e perguntam aos interpretes o que têm de fazer, os estudantes surdos aprenderam a fazer leitura labial." Para a responsável, era "muito importante" que a comunidade escolar pudesse aprender a língua. "As escolas de referência são bilingues. Isso só faz sentido quando há uma maior equidade no tratamento das duas línguas."

De acordo com os dados do ME, existem 504 alunos surdos em Portugal, distribuídos pelas escolas de referência e por 16 unidades orgânicas onde existem "os recursos necessários". Nas escolas de referência contactadas pelo DN há turmas só de alunos surdos e há casos em que estes estão integrados em turmas com ouvintes. E há escolas onde é ensinada a língua gestual aos ouvintes, mas de forma pontual.

É o que acontece no agrupamento de escolas D. Maria II, em Braga, onde existem 81 alunos surdos. "No 1.º ciclo, damos formação de carácter facultativo aos alunos ouvintes e também fazemos ações para pais e funcionários. Mas isso está sempre dependente da sensibilidade e dos recursos das escolas", explica ao DN João Luís Leite, diretor do agrupamento. Já no agrupamento João de Deus, no Algarve, onde estudam 35 alunos surdos, a língua gestual já faz parte da oferta complementar para o 3.º e o 4.º ano. "Sobretudo nos agrupamentos de referência, seria útil que os ouvintes aprendessem a língua gestual, porque tornaria a comunicação mais fácil entre todos os alunos. Além disso, podiam praticar com os colegas", refere Carlos Luís, diretor do agrupamento.

No distrito de Coimbra, o agrupamento de escolas Coimbra Centro é o único de referência para a educação bilingue. A diretora, Cristina Ferrão, adianta que está a "pensar seriamente introduzir, no próximo ano, uma atividade de enriquecimento curricular (AEC) de língua gestual". "Acho ótimo que os alunos aprendam. Sempre que possível já o fazemos, mas de forma pontual."

A criação de uma AEC de língua gestual é uma das propostas do BE, que também sugere o ensino de língua gestual aos ouvintes nas escolas de referência, aulas à comunidade em geral (já disponibilizadas por algumas escolas) e a integração dos atuais formadores no Estatuto da Carreira Docente, como "Professores de Língua Gestual Portuguesa". Ao DN, o deputado Jorge Falcato explica que o objetivo dos três projetos é "normalizar a existência da língua gestual", que já foi reconhecida há quase 20 anos. "Para haver igualdade de oportunidades, é necessário que haja mais gente a falar língua gestual", afirma.

Jorge Falcato diz que é preciso que seja "uma língua de uso normal" para que haja "uma inclusão social efetiva". "Os alunos estão numa escola que se diz inclusiva, mas estão segregados, não comunicam com o resto da comunidade." Segundo o deputado do BE, a ideia é "institucionalizar" as aulas "como uma prática recorrente" para os alunos que queiram aprender.

O facto de os profissionais que dão as aulas de língua gestual portuguesa serem considerados técnicos e não professores é uma preocupação partilhada também por diretores de escolas e associações de surdos. Para Pedro Costa, presidente da Federação Portuguesa das Associações de Surdos, um dos desafios "é conseguir o código de recrutamento para os docentes de Língua Gestual Portuguesa como primeira prioridade e depois criar um programa de ensino de Língua Gestual Portuguesa como segunda língua para as crianças/alunos ouvintes".

Para disponibilizar a LGP aos ouvintes será necessário, na maioria dos casos, contratar docentes. Na Soares dos Reis, Cândida Amorim revela que os alunos surdos "não têm sequer a totalidade do currículo de LGP" porque a professora partilha o tempo com a Escola Alexandre Herculano. "É difícil gerir a disciplina por falta de colocação de docentes."

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