Literatura portuguesa deixa de ser obrigatória no Brasil

Proposta exclui Camões, Eça, Pessoa e outros clássicos. Sob críticas, governo de Dilma Rousseff admite rever a base curricular

O Ministério da Educação do Brasil (MEC) eliminou a obrigatoriedade do estudo da literatura portuguesa na nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que está até março em discussão e deve ser posta em prática em junho. A decisão é considerada por grupos de educadores brasileiros como "política" e "populista", faz parte de uma série de propostas, que inclui mudanças nos currículos de Língua Portuguesa e de História e está a ser alvo de intenso debate no país.

Autores como Luís Vaz de Camões, Gil Vicente, Fernando Pessoa, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Almeida Garrett ou José Saramago deixam de ser obrigatórios. Numa prova do ano passado de acesso à Universidade de São Paulo, a mais bem colocada do país nos rankings internacionais, era exigida a leitura de clássicos como Viagens na Minha Terra, de Almeida Garrett, e A Cidade e as Serras, de Eça de Queirós.

"A proposta beira o absurdo (...) como se pode apagar Portugal e a Europa de nossas origens? Tirando do mapa? Será que mais uma vez a seleção de conteúdos foi contaminada por um viés político e ideológico anacrónico? (...) Já que Portugal teria sido uma metrópole colonialista europeia que explorou as riquezas de suas colónias e escravizou populações negras e indígenas na América e em África, agora seria a vez de dar voz à cultura dos oprimidos, em detrimento da Europa elitista e opressora?", perguntaram-se em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo dois professores universitários brasileiros, Flora Bender Garcia e José Ruy Lozano, indignados com a decisão.

O Ministério da Educação do Brasil, solicitado pelo DN a dar uma explicação, esperou uma semana para responder através do gabinete de comunicação que não teve tempo para elaborar uma resposta. Sublinhou, no entanto, que a BNCC não é definitiva e que está em processo de discussão.

José Ruy Lozano critica esse processo de discussão por ser possível apenas através de comentários no site do MEC e não via um fórum mais formal e abrangente (ver entrevista ao lado) e sublinha a "importância da literatura portuguesa na memória e na vivência dos brasileiros". Refere o professor universitário que não se pode estudar traços essenciais da cultura e da literatura do país sul-americano sem entender primeiro as raízes europeia, ibérica e portuguesa dessa mesma literatura.

História e gramática

A BNCC foi criada no ano passado, na gestão do ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, entretanto substituído por Aloizio Mercadante, para estabelecer um grupo de conhecimentos e habilidades de que todos os estudantes brasileiros devem dispor na educação básica. Logo que foi conhecida do público gerou controvérsias: inicialmente, não tanto por causa da literatura portuguesa mas sim por questões ligadas à história e à gramática.

As críticas surgiram em virtude da pouca relevância dada à história mundial, ignorando pontos considerados por educadores como de conhecimento básico, para dar ênfase às histórias indígena e africana. Outra área que mereceu reparos foi a da ausência da gramática no ensino geral de linguística.

O Ministério da Educação, porém, decidiu incluir nos últimos dias algumas das sugestões nestas áreas - história e linguística - e rever os pontos mais controversos da Base Nacional Curricular Comum, após receber mais de dez milhões de contribuições no site construído para o efeito.

"Para os componentes de história e geografia, o processo de revisão tem sido no sentido de mostrar as formas de integração entre o Brasil e os processos históricos globais", recuou o Ministério da Educação.

No mesmo documento lê-se ainda que serão introduzidos tópicos de análise linguística em todas as etapas de escolarização - mas não há referência à reintrodução, ou não, da obrigatoriedade da literatura portuguesa.

Populismo e ideologia

O governo do Partido dos Trabalhadores, de centro-esquerda, é acusado de populismo e de agir de forma ideológica, ao querer privilegiar a cultura indígena e ao ser mais permissivo em relação a questões gramaticais já desde 2011, quando causou choque na classe educadora que num manual escolar distribuído pelo MEC fosse considerada "inadequada e passível de preconceito" mas não errada" a expressão, sem concordância, "nós pega o peixe".

O colunista de O Globo Ricardo Noblat defendeu na ocasião que era o mesmo que dizer que "dois mais dois são cinco", enquanto o jornalista da Folha de S. Paulo Clóvis Rossi sublinhava que "a questão é exclusivamente linguística, alguns esquerdistas de botequim tentam politizá-la com o argumento de que a língua é um instrumento de dominação. Se fosse, deveríamos voltar a falar tupi-guarani".

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