José Veiga era o feiticeiro português do presidente do Congo

O ex-empresário de futebol foi detido por suspeita de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais na venda do Novo Banco de Cabo Verde

A Polícia Judiciária está a investigar o processo de venda do Novo Banco de Cabo Verde, antigo Banco Internacional de Cabo Verde, a um grupo de investidores luso-africanos liderados pelo empresário José Veiga, detido ontem no âmbito da operação "Rota do Atlântico". De acordo com informações recolhidas pelo DN, neste processo surgiram suspeitas de tráfico de influências e de participação económica em negócio relativas à venda do Novo Banco de Cabo Verde. O antigo diretor do Benfica, Paulo Santana Lopes e uma advogada, todos detidos pela Judiciária, são suspeitos de corrupção no comércio internacional, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Ao que o DN apurou, as atividades de José Veiga na República do Congo, onde, segundo um blog, era conhecido como o "feiticeiro português" do presidente Denis Sassou Nguesso, com quem mantinha uma parceria de negócios, sobretudo para a exploração de petróleo, mas também nos setores da construção civil e obras públicas. Terá sido, precisamente, neste âmbito que Veiga e Paulo Santana Lopes terão amealhado comissões pela entrada de empresário naquela república africana. Em comunicado, a Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) da Judiciária adiantou que os suspeitos utilizavam "os proventos gerados com esta atividade eram utilizados na aquisição de imóveis, veículos de gama alta, sociedades não residentes e outros negócios, utilizando para o efeito pessoas com conhecimentos especiais e colocadas em lugares privilegiados, ocultando a origem do dinheiro e integrando-o na atividade económica licita".

Desde 2009 que José Veiga reside na República do Congo, país onde tem residência fiscal desde 2011 e onde passa mais de seis meses por ano. Tem negócios em Cabo Verde, Guiné Equatorial, Benim, Nigéria, Costa do Marfim, Togo e Guiné-Conacri, além do Congo. Emprega cerca de seis mil pessoas, entre as quais cerca de 1500 portugueses (entre contratos diretos e indiretos), em áreas de negócio tão vastas que vão desde a banca (já tem uma participação num outro banco) à saúde ou exploração de recursos naturais, mas também a indústria, energia, distribuição de água e imobiliário.

Já Paulo Santana Lopes, segundo dados recolhidos pelo DN, movimenta-se como angariador de negócios. Aliás, terá sido esta qualidade que levou, em 2009, a investigação do processo "Face Oculta" a encontrar três cheques, no valor de 72 mil euros, do empresáiro Manuel Godinho, condenado em primeira instância a 16 anos de cadeia, para Paulo Santana Lopes. Mais tarde, o irmão de Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a revelar ter tido "relações comerciais" com o empresário de Ovar.

O negócio do NB de Cabo Verde

Durante o dia de ontem, os inspetores da UNCC realizaram "várias diligências, designadamente cerca três dezenas de buscas a domicílios e sedes de empresas mas também a uma instituição bancária e a três escritórios de advogados", segundo um comunicado da PGR. O banco em causa, segundo informações recolhidas pelo DN, foi o Novo Banco, ex-BES, que não pretendeu comentar o caso de José Veiga. Recorde-se que, antes da queda do grupo liderado por Ricardo Salgado, o Conselho Superior do antigo Grupo Espírito Santo chegou, de acordo com as atas, a discutir uma proposta de injecção de capital liderada por Veiga. Segundo o antigo administrador Pedro Mosqueira do Amaral, na reunião daquele órgão a 27 de janeiro de 2014, o presidente do Congo estaria interessado em investir cerca de 150 milhões de euros no Grupo Espírito Santo. E a discussão desse dia terminou com uma conclusão: José Veiga ia ser convidado a investir 30 milhões na Control e o restante na Rio Forte.

José veiga voltou no início do ano ao universo deixado pelos Espírito Santo ao apresentar uma proposta de 14 milhões de euros para a compra do Novo Banco de Cabo Verde. Para isso, terá reunido um grupo de investidores portugueses e africanos, os quais terão adiantado, a título de sinal, 11 milhões de euros, verba que terá sido já apreendida pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que conduzem o processo.

O negócio, até agora, aguardava apenas uma decisão do Banco Central de Cabo Verde quanto à ideoneidade dos investidores.

Com a intervenção da justiça, o Novo Banco (NB) poderá ter que voltar a procurador um investidor para o banco de Cabo Verde. Sendo certo que podem também existir suspeitas sobre pessoas ligadas ao próprio NB. Segundo o comunicado da PGR, no processo investigam-se também crimes de tráfico de influência e participação económica em negócio.

De acordo com o Código Penal, comete este último crime "o funcionário que, no exercício das suas funções públicas, ao invés de atuar como zelador do interesse público que lhe está confiado, abusa dos poderes conferidos pela titularidade do cargo com finalidade lucrativa para si ou para terceiro". Uma vez que o Novo Banco, que conduz o processo de venda do banco em Cabo Verde, está intervencionado pelo Estado, através do Fundo de Resolução, os seus quadros estão, para efeitos legais, equiparados a funcionários públicos. Os detidos serão, hoje, presentes a um juiz de instrução.

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