Cientistas pedem ao governo vínculo na função pública

Um grupo de 241 investigadores escreveu carta à tutela a denunciar precariedade

Numa carta que será hoje entregue ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, um grupo de 241 investigadores em situação precária, que se viram excluídos dos programas de estímulo ao emprego científico, alertaram que há o "risco de extinção de algumas das linhas de investigação mais promissoras" para o país, divulgou a agência Lusa. Alguns destes cientistas estão atualmente contratados sob o Programa Investigador Fundação Ciência e Tecnologia (FCT) e pretendem passar da situação de precários a vinculados.

"Como estes cientistas têm necessidades permanentes e o contrato que têm é a termo, precário, podem e devem ser integrados no programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na função pública. É a forma honrada e correta de resolver o problema destas pessoas", afirma o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, Gonçalo Leite Velho.

"O total de investigadores seniores em situação precária chega aos 800. Só em contratos investigador FCT estão 534." Muitos deles têm currículos científicos "de excelência" e até regressaram de países como os Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, onde estavam a desenvolver investigação, porque "as condições do programa eram competitivas internacionalmente e podiam voltar para o país", referiu o dirigente sindical.

Gonçalo Leite Velho lembra que, em causa, estão "linhas de investigação científica que podem ficar comprometidas". Na carta aberta já enviada à comissão parlamentar, e à tutela, os cientistas alertam também para esse risco. E manifestam-se surpreendidos por "as oito linhas de ação apresentadas para o período de 2017-2019" não contemplarem contratos individuais para investigadores seniores, na linha dos anteriores Programas Ciência e Investigador FCT.

Estes programas (...) ofereceram oportunidades de empregabilidade que em muito contribuíram para o desenvolvimento da ciência em Portugal nos últimos anos. A falta de real perspetiva de continuidade é inadmissível num programa que pretende refletir a relevância que o emprego científico assume na sociedade portuguesa", referem. De acordo com o grupo de investigadores, "os contratos individuais para investigadores doutorados são destinados, preferencialmente, a doutorados há menos de 6 anos. Estas medidas excluem, por omissão, os atuais investigadores do FCT e outros investigadores que, tendo terminado idêntica tipologia de contrato, tiveram de recorrer a bolsa de pós-doutoramento".

O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior critica o "autismo" do ministério em relação a estes casos e lembra que "muitos destes cientistas fizeram o pós-doutoramento no estrangeiro e depois sentiram o apelo de Portugal no que parecia ser uma promessa para que houvesse continuidade". E sublinha: "Por má gestão do país nunca são vinculados."

São pessoas com 40 ou mais anos, "alguns deles premiados", que "conseguem as famosas bolsas do ERC - European Research Council - e depois acabam tratados como "cavalos de corrida"", critica Gonçalo Leite Velho. "Quando o financiamento da Ciência diminui e vem de fundos estruturais e não do Orçamento do Estado, a nossa fragilidade é enorme. Uma sanção e cai o sistema científico."

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