Sindicatos vão levar carreira à reunião sobre ano letivo

Fenprof e FNE vão reunir com Ministério da Educação a 26 e 29 de abril, respetivamente, e vão tentar alargar os temas na agenda
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Há meses que os sindicatos dos professores esperavam ter um novo encontro com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e essa oportunidade vai chegar no final do mês. Nessa altura, as duas principais organizações - a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) e a FNE (Federação Nacional da Educação) - vão tentar ir além agenda proposta pelo Governo e introduzir reivindicações da carreira docente. Os encontros estão marcados para 26 (Fenprof) e 29 (FNE) de abril.

Em cima da mesa vai estar a organização do próximo ano letivo e o destacamento por doença dos professores. Mas os sindicatos querem também falar sobre o regime especial de aposentação, a clarificação das componentes letiva e não letiva nos horários e os concursos para o próximo ano. Deixando para mais tarde temas como a municipalização, a gestão das escolas ou a criação de uma carreira especial para trabalhadores não docentes.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, admite que "foi preciso fazer alguma pressão para a marcação desta reunião", por isso vão aproveitar para tentar aumentar a agenda. Naquela que é a primeira ronda negocial com o atual ministro, a Fenprof quer ver "esclarecido o que é componente letiva e não letiva nos horários". "Temos casos de professores que têm apoio na componente letiva e na não letiva. Ou é uma coisa ou é outra. O que se passa é que nas 22 horas letivas praticamente só estão a contar as aulas, em vez de todo o trabalho com alunos. E depois nas outras 4, 5, 6 ou 7 horas, os professores estão a fazer tudo o resto", aponta Mário Nogueira.

Uma situação que leva ao desgaste maior dos profissionais. "Se isto fosse alterado podia evitar-se que alguns professores fossem para reforma mais cedo", que é outra das batalhas dos sindicatos. "Vamos discutir o regime especial de aposentação dos professores e uma redução da componente letiva em função da idade e do tempo de serviço, matérias que consideramos urgentes", aponta João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Este sindicato quer ainda discutir uma carreira especial para os trabalhadores não docentes.

A clarificação entre componente letiva e não letiva vai ter impacto numa das matérias que o ME quer discutir: a organização do próximo ano letivo. É que aqui entram questões como os horários dos professores e o tamanho das turmas, que tanto Fenprof como FNE gostavam que ficassem mais pequenas.

Superior ainda sem datas

Pior do que a falta de negociação no ensino básico e secundário está o ensino superior, garante Mário Nogueira. O ministro, Manuel Heitor, terá prometido no primeiro encontro a 6 de janeiro que até ao fim desse mês ia promover uma reflexão sobre o modelo das fundações universitárias e que até ao final de março ia reunir com os sindicatos para rever o regime das carreiras.

"Não se fez nada. Aqui ainda está mais complicado falar com o ministério. Se calhar temos de ir às Laranjeiras [sede do ministério] ver se somos recebidos", critica Mário Nogueira.

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