Sindicatos desvalorizam serviços mínimos em exames

Organizações dos professores culpam ministério pela data marcada para o protesto, que defendem não ser uma greve aos exames
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As principais organizações sindicais de professores negam que o protesto agendado para dia 21 - data das provas externas de Física e Química, História da Cultura e das Artes e Geografia A - seja uma greve deliberada aos exames, responsabilizando o Ministério da Educação pela data escolhida. Quanto à hipótese de serem decretados serviços mínimos, confirmada à SIC ao início da noite pelo próprio primeiro-ministro, caso não haja entendimento entre as partes, mantêm-se as dúvidas de que esses sejam aplicáveis. Mas também garantem que, caso isso suceda, o protesto não perde força.

Tanto os responsáveis da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) como da Federação Nacional de Educação (FNE) defenderam ao DN que o protesto só foi agendado para um período de exames porque o ministro Tiago Brandão Rodrigues não aceitou reunir-se com os sindicatos no mês passado, marcando a primeira reunião para a passada terça-feira.

"Esta greve foi marcada para este dia porque o Ministério da Educação assim o quis", disse Lucinda Manuela Dâmaso da FNE. "Pedimos a reunião há muito tempo mas o ministério não quis falar connosco antes."

A Fenprof já tinha definido a data de 21 de junho na reunião do seu Secretariado Nacional, no início do mês, mas Mário Nogueira defendeu também que essa data foi condicionada pela reunião que o ministro tinha entretanto marcada para dia 6.

"Tomámos a decisão no dia 1 mas não nos pareceu que fosse correto entregar um pré-aviso de greve antes de nos sentarmos à mesa com o ministro", disse Nogueira, lembrando que os pré-avisos têm de ser entregues dez dias úteis antes das greves e que há um feriado (dia 15) a interferir com o prazo: "O dia 21 era o primeiro dia possível. Se não houvesse um feriado no dia 15 até podíamos ter feito a greve noutra data."

Lucinda Manuela Dâmaso admitiu que a marcação para um dia de provas "tem muito mais impacto", desde logo porque o assunto "é muito mais falado do que se fosse noutra data". No entanto, rejeitou a ideia de que os serviços mínimos possam esvaziar o protesto: "Nesse dia não há só exames a nível nacional, há outras atividades dentro da escola. Esperamos que os professores, que estão tão descontentes, consigam dar um sinal desse descontentamento", disse. "Como é óbvio, se os serviços mínimos forem decretados, serão cumpridos."

João Dias da Silva, da mesma organização sindical, disse ter dúvidas de que os serviços mínimos sejam aplicáveis. E Mário Nogueira subscreveu essa opinião, defendendo que, por não estarem em causa exames do 12.º ano, com efeitos na conclusão e nas candidaturas ao ensino superior já este ano, "as provas poderão não ser consideradas necessidades impreteríveis por um tribunal arbitral". No entanto, garantiu também que, caso estes sejam decretados, os professores escolhidos para a vigilância das provas continuarão em protesto. Em entrevista à SIC, o primeiro-ministro anunciou que o governo acionará os serviços mínimos caso a greve avance, embora "mantenha a esperança de que haja acordo".

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