SEF sem agentes para controlar aumento de entradas nos aeroportos

Em 2016, o número de passageiros fiscalizados pelo SEF aumentou 46%

Desde 2011 o número de passageiros fiscalizados pelo SEF em Lisboa aumentou 46%, mas o número de inspetores só cresceu 6%

Desde 2011, o número de passageiros no Aeroporto de Lisboa cresceu 51% e o dos que foram fiscalizados pelo SEF aumentou 46%, ao passo que o número de inspetores cresceu apenas 6%. Só no ano passado, a média de turistas controlados por este serviço de segurança aumentou 37%, passando de 31 mil para 42 600 por cada inspetor. Os números dizem tudo e dão argumentos às reivindicações sindicais sobre a necessidade de reforçar o número de inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.

Sem um aumento de quadros, garante o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF-SEF), dificilmente a situação mudará. É esta a "bandeira" que os inspetores querem acenar alto amanhã numa conferência, em Lisboa, organizada pelo sindicato. A "emergência" de admitir mais profissionais, cerca de 200 para já, mas com uma admissão regular de 100 por ano, para compensar as saídas e atingir o quadro "mínimo" de 1000 inspetores, é a prioridade apontada pelo presidente do SCIF, Acácio Pereira.

O Ministério da Administração Interna (MAI) e a direção do SEF tem procurado responder, tendo admitido 45 novos inspetores que estão agora a terminar o seu estágio. Destes, há 38 destacados no aeroporto de Lisboa. Está também a decorrer um concurso para a admissão de mais 45 destes profissionais até ao final do ano. Ao todo 90 novos inspetores. Numa audição parlamentar, a 26 de abril último, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assumiu o problema. Em resposta a uma questão do PSD, confirmou a previsão dos 45 novos inspetores "para o início do verão". Esse areforço, afirmou deverá "acabar com essas filas tão longas em alguns momentos".

"Porque há filas no aeroporto? Simplesmente porque não há inspetores suficientes no SEF. Durante 14 anos, por responsabilidade dos governos do PS e do PSD-CDS desde Durão Barroso, não foi admitido no SEF um único inspetor - enquanto muitos iam mudando de carreira, adoecendo, reformando-se, morrendo. Ou seja: um serviço que foi pensado para a realidade portuguesa dos anos 80 do século XX - e na altura foi calculado para ter um quadro de mil inspetores - está hoje reduzido a 750 inspetores. E esta redução verificou-se exatamente nos anos em que a entrada e saída de estrangeiros em Portugal aumentou exponencialmente, batendo nos últimos anos recordes atrás de recordes. Tudo isto num contexto de aumento de riscos ligados a crises de refugiados e às crescentes ameaças do terrorismo internacional", salienta.

Neste momento estão destacados no aeroporto de Lisboa 158 inspetores, repartidos em várias funções, com uma média de 20 em cada turno. Parte está nas "boxes", a chamada primeira linha, onde é feito o controlo de documentos, outros estão no chamado "controlo de segunda-linha" e são aqueles que, perante alguma suspeita, interrogam os passageiros. Mas além destas funções, são os inspetores do aeroporto que também fazem a fiscalização no terminal de cruzeiros no porto de Lisboa, onde a subida de passageiros é também uma realidade. Uma recente previsão da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, indicava que o novo terminal de passageiros de Santa Apolónia, que deverá estar pronto dentro de dois meses, terá um crescimento de navios cruzeiros de 475% até 2026. Este ano a taxa de crescimento atingiu quase 20% em Janeiro e Fevereiro, face ao período homólogo de 2016.

Por outro lado, acrescenta ainda Acácio Pereira, "as tarefas dos inspetores do SEF não se resumem a esta atividade. Soma-se a responsabilidade de todas as fronteiras marítimas, terrestres e aéreas de Portugal continental e ilhas; e a atividade investigatória e de fiscalização para defender os cidadãos nacionais e os imigrantes que cruzam Portugal das redes criminosas transnacionais que atuam em toda a Europa". Por isso, sublinha, "é fácil de compreender que, com tão poucos inspetores, o SEF não pode cumprir bem todas as missões que lhe estão atribuídas".

Se não forem tomadas medidas o que já é mau pode piorar bastante, a começar pelo facto de, desde abril, estar em vigor uma diretiva comunitária que obriga ao "controlo sistemático" de todos os passageiros nos aeroportos, incluindo os comunitários. Ao que se junta o novo aeroporto no Montijo, o possível desvio dos voos charter para o aeródromo de Tires (noticiado ontem pelo DN) e o "Brexit", que obrigará a um controlo diferentes dos ingleses que viajam para Portugal. "Tudo isso implica a uma dispersão dos escassos recursos e a um esforço redobrado por parte dos inspetores do SEF", assinala.

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