PS já quis pôr o Presidente a nomear o governador. Agora afasta essa proposta

Há dois anos, António Costa sugeriu que o governador do banco central fosse escolhido por decreto presidencial, sob proposta do governo e após audição no Parlamento
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Os socialistas já defenderam que fosse o Presidente da República a escolher o governador do Banco de Portugal (BdP), por decreto presidencial, sob proposta do governo e após audição no Parlamento. Mas, agora, quando Carlos Costa volta a ser posto em causa à frente do banco central - e a porta-voz do BE, Catarina Martins, afirmou-o taxativamente na entrevista DN/TSF, no domingo -, o PS reage com cautelas a qualquer iniciativa legislativa neste campo.

Em março de 2015, o recém-eleito secretário-geral do PS, António Costa, defendeu perante os deputados socialistas que a escolha do governador do banco central devia ser do Presidente - estávamos a dois meses da eventual substituição de Carlos Costa, mas este seria reconduzido em junho desse ano, ainda pelo governo de Passos Coelho.

Na Assembleia da República, o PS também recuava e fazia aprovar (com a abstenção de todas as outras bancadas) uma iniciativa que obrigava a uma audição prévia do governador apontado pelo governo. Nada mais. Dúvidas constitucionais sobre a necessidade de alterar os poderes do Presidente da República ajudaram a travar a proposta completa inicial de Costa.

Agora, questionado pelo DN se pondera avançar com alguma proposta, o grupo parlamentar do PS respondeu que "não tem em curso a elaboração de uma iniciativa nesse âmbito". E sobre Carlos Costa, o primeiro-ministro, António Costa, já recordou que esse é um "cargo inamovível".

Carlos Costa já manifestou interesse em explicar-se de novo no Parlamento, tendo enviado para esse efeito uma carta à comissão parlamentar do Orçamento e Finanças. Costa, o primeiro-ministro, elogiou essa disponibilidade: "Acho que é sempre saudável que haja um acompanhamento por parte da Assembleia da República da atividade de supervisão do governador. Quer dialogar com a Assembleia, excelente." E alertou para a necessidade de se "aprender a trabalhar com as instituições tal como elas existem. É o que fazemos com o governador do Banco de Portugal no dia-a-dia", acrescentou, sublinhando que cada um procura exercer as suas competências: "Umas vezes estamos de acordo, outras vezes não." Inamovível, disse ele.

Mais: já depois do Carnaval, o Presidente da República recebeu em Belém o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, no momento em que o responsável pelo banco central vê o BE e o PCP a apontarem-lhe "falhas graves" e quando existe um braço-de-ferro entre o governo socialista e o governador sobre novos nomes para a administração do Banco de Portugal.

De acordo com informação recolhida pelo DN, Marcelo Rebelo de Sousa tem estado atento às críticas crescentes a Carlos Costa e à tensão atual entre Ministério das Finanças e o BdP, mas recusa fazer alarde de uma mediação sob os holofotes do espaço público, depois de, no domingo à noite, o comentador político e seu conselheiro de Estado, Luís Marques Mendes, ter sugerido essa mediação no espaço de comentário que tem na SIC.

O Presidente já defendeu publicamente a estabilidade da banca, nos sucessivos casos que atingiram o setor em Portugal. E este encontro, agora conhecido, significa que Marcelo não alinha na vontade da esquerda em fazer cair Carlos Costa.

Por sua vez, o primeiro-ministro defendeu ontem que as críticas do PCP e BE ao governador do Banco de Portugal, pedindo a sua substituição no cargo, não afetam o sistema financeiro português. António Costa, que falava em Elvas após a uma visita a uma escola, desvalorizou um possível clima de mal-estar gerado por via dos pedidos de demissão de Carlos Costa que têm partido do PCP e BE.

"O governo tem por dever cumprir a sua função. A nossa função é trabalhar leal e construtivamente com o Banco de Portugal na estabilização do sistema financeiro", insistiu o primeiro-ministro, reiterando a confiança no sistema financeiro. "Está bastante melhor do que há um ano", referiu, aludindo ao facto de a CGD já ter o processo de capitalização "devidamente autorizado" pelas instituições europeias, enquanto a venda do Novo Banco está "numa fase conclusiva".

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