PS e BE acordam novo imposto sobre património de valor mais elevado

O novo imposto será progressivo e deverá isentar os imóveis de valor patrimonial inferior a 500 mil euros

O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado.

O Jornal de Negócios avança que o novo imposto será progressivo e vai isentar os imóveis de valor patrimonial inferior a 500 mil euros. Diz ainda que este ainda não tem nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

O imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário, segundo disse uma fonte presente na negociação à Renascença, e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais.

O deputado socialista Eurico Brilhante Dias considerou entretanto que se trata de uma medida que irá "acabar com uma injustiça fiscal", uma vez que incidirá sobre a soma de todo o património imobiliário de cada proprietário, e não prédio a prédio, como acontecia até agora com o imposto de selo sobre prédios de luxo, criado pelo anterior governo e que vai acabar.

"Dois contribuintes com igual valor patrimonial eram tributados de forma diferente, porque um tinha apenas um edifício com um valor patrimonial de um milhão de euros, e o outro tinha cinco imóveis cada qual com valor de 200 mil euros", alegou ainda, dizendo, depois, que foi preocupação do PS proteger a classe média e as atividades económicas.

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua assegurou que este novo imposto sobre o património imobiliário que está a ser desenhado vai excluir "toda a classe média" e incidir, sobretudo, em titulares de património de luxo.

Mortágua explicou que se trata de uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor, embora não esteja ainda fechado o montante a partir do qual incidirá a tributação. "Mas que nunca será inferior a 500 mil euros", garantiu.

Mariana Mortágua acrescentou que o novo imposto não irá, igualmente, atingir empresas com "património que serve para fins produtivos, seja empresas que têm prédios ou fábricas que serve para produzir coisas, que fazem parte da indústria e que têm uma função económica".

O acordo para este novo imposto foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017. "Prosseguem negociações com o PCP noutras dimensões", explicou Eurico Brilhante Dias.

O PCP anunciou entretanto que está a negociar com o Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, uma proposta no sentido aplicar um novo imposto sobre património mobiliário e imobiliário de elevado valor. No entanto, nunca comentou a solução em concreto que terá sido encontrada ao nível dos grupos de trabalho entre o Bloco de Esquerda e o PS/Governo.

O CDS, através da presidente Assunção Cristas, defendeu que este novo imposto irá tributar duplamente o património imobiliário já taxado pelo IMI e acusou o Governo de estar a fazer um "grande assalto fiscal".

Na mesma linha, o PSD considerou que o caminho de aumento de impostos "é errado" por princípio e reservou uma posição sobre medidas em concreto para quando for conhecido o Orçamento do Estado para 2017.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, já se manifestou contra a criação deste novo imposto sobre o património imobiliário, considerando-o "um garrote fiscal".

Também a Associação Lisbonense de Proprietários se insurgiu contra o novo imposto, considerando que o Governo está a fazer dos proprietários um "bode expiatório do ódio ideológico da esquerda".

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