PS deve 47 mil euros mas recusa pagar porque senhorio não fez obras

Proprietário da casa da secção socialista do Bairro Alto, em risco de ruína, quer receber renda atualizada desde 2013. PS alega ausência de obras. Processo está em tribunal
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O PS Lisboa recusa pagar uma dívida de 46 989 euros de rendas do espaço onde está instalada a secção do Bairro Alto do partido e o caso já está em tribunal. Os socialistas consideram que quem falhou foi o proprietário da vivenda, que não cumpriu o acordado em 2013, quando foi estabelecido o aumento da renda de 93 para 1390 euros, mediante a realização de obras, que não foram feitas.

Em causa está um espaço com quase 1000 metros quadrados junto à Praça das Flores, composto por rés-do-chão, primeiro andar, águas-furtadas e quintal. Arrendado ao PS em maio de 1975, para aí ser instalada a secção do Bairro Alto. As partes acordaram em março de 2013 - já depois de os proprietários terem sido intimados pela Câmara Municipal a fazer obras no local (entretanto desabitado) - em aumentar o valor da renda.

Tal foi feito nos termos do Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pelo PS em 2006. Mas as divergências começam aqui: "Não posso fazer obras a receber 93 euros", exclama António Manzoni, em nome dos senhorios, argumentando que os socialistas "teriam de começar a pagar [os 1390 euros] para depois serem feitas as obras" - e "eles nunca pagaram".

O PS, pela voz do dirigente Luís Patrão, garante que o pagamento dos 1390 euros ficou condicionado à realização das ditas obras pelos senhorios: "Aceitámos pagar a nova renda com a condição de que a casa estivesse habitável, pois há risco de desabar." Assim, "há um processo judicial interposto pelo PS que está por decidir e, quando for conhecida a sentença, ver-se-á quem tem de pagar o quê", frisa o secretário nacional socialista com o pelouro da administração.

"Queremos cumprir, mas queremos que cumpram connosco", insiste Luís Patrão. "O risco de ruir começa logo no telhado... será um colapso estrutural do edifício, dado o estado em que está", diz, qualificando a posição dos senhorios como "mais uma pressão para ver" se o PS desiste do imóvel - o que propôs fazer recebendo cerca de 40 mil euros, segundo conta António Manzoni.

Na base desta perceção está o facto de o senhorio ter interposto um "processo executivo" no tribunal para penhora de rendas no valor de 46 989 euros - o valor que alega estar em dívida desde o acordo celebrado. António Manzoni também considera que "dentro do PS existem pessoas que pretendem ficar com a casa para que a possam vender". Na base disso, revela, está "o facto de o advogado do PS já nos ter feito uma proposta de compra por um quinto do valor de mercado, mas sem necessidade de revogação do contrato de arrendamento com o próprio PS".

Luís Patrão contrapõe: "Desminto. Nunca fizemos qualquer proposta de compra. Estamos disponíveis para prescindir do arrendamento se formos indemnizados" sobre um contrato assinado há quatro décadas.

Consultada a carta a que se refere António Manzoni, constata-se que o advogado do PS - "tendo em vista procurar uma solução extrajudicial (...) e considerando o eventual interesse dos proprietários na venda do imóvel" - informa-o da existência "de cliente estrangeiro interessado na compra do mesmo" por 300 mil euros, no seu estado atual "e sem prévia resolução do contrato de arrendamento em vigor".

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