Perigo de recessão na Europa ameaça o Orçamento de António Costa

Uma das premissas fundamentais de crescimento inscritas no Orçamento desenhado por Mário Centeno está em risco

O primeiro sinal de alarme a sério sobre o estado de saúde da economia mundial foi dado pela OCDE, quando, na semana passada, reviu em forte baixa o crescimento global e, de caminho, o panorama em economias de proa como Alemanha, França, Itália, EUA, Brasil e Japão. Poucos saíram ilesos. Um arrefecimento que poderá pôr em causa os números do crescimento, para muitos "otimistas", em que assenta o Orçamento do Estado português.

Nesta semana, novo aviso. O muito acompanhado barómetro Ifo, que mede a confiança dos empresários e gestores alemães, afundou mais. "A maioria das empresas mostrou-se pessimista nas suas perspetivas de negócio pela primeira vez em seis meses", avisou Hans-Werner Sinn, presidente do instituto Ifo.

A Alemanha é a maior economia da zona euro, o motor da moeda única. É o terceiro melhor cliente das exportações portuguesas. Comprou 5,9 mil milhões de euros em mercadorias em 2015, mais 5% do que em 2014, ajudando a compensar a descida impressionante de 34% nas vendas a Angola e de 11% ao Brasil, por exemplo. E é um dos maiores investidores em Portugal.

Prova de que as coisas não estão a correr lá muito bem é a crescente inquietação do Banco Central Europeu, que desde janeiro repete incessantemente que em março é que é: no mês que vem, no dia 10, deve apresentar um novo pacote de medidas de estímulo ainda mais arrojado e ambicioso, expandindo as compras de ativos (quantitative easing) ao máximo. A dívida pública continua a ser o maior bloqueio nos balanços dos bancos.

Além disso, Mario Draghi tem vindo novamente a cortejar o Tribunal Constitucional alemão para convencer os juízes de Karlsruhe de que o programa (ainda na gaveta) das Transações Monetárias Definitivas (OMT na sigla em inglês) é bom para a economia, é bom para a Alemanha e não põe o BCE nem os contribuintes alemães a comprar dívida considerada lixo de outros Estados membros. Seria benéfico para a Grécia, que está sem acesso normal aos mercados. E daria uma certa segurança a outros, como Portugal, sobre os quais há muitas dívidas m relação à sustentabilidade da dívida pública.

O OMT, inventado em 2012, recebeu no ano passado luz verde do Tribunal de Justiça Europeu e permite ao BCE comprar dívida pública no mercado secundário sob certas condições e em articulação com o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Nesta semana o BCE esteve outra vez com os juízes alemães para os convencer. Não se sabe se pelo meio da conversa foi abordado o polémico tema do "dinheiro de helicóptero" em que o BCE apareceria a dar (emprestar) dinheiro diretamente às famílias e às empresas do euro. À parte disso, o BCE pode sempre reduzir ainda mais os juros, já negativos, ou aumentar o ritmo do QE.

Portugal arrastado

"Todos os exercícios de previsão têm riscos", mas a "melhoria da atividade económica em dois dos mais importantes parceiros comerciais portugueses, a Espanha e a Alemanha", dá uma certa segurança ao cenário do Orçamento, disse o ministro das Finanças, Mário Centeno, a 22 de janeiro.

Mas desde então têm vindo a materializar sinais de que as economias estão mesmo a perder gás e de que se pode estar a instalar uma nova crise de confiança. Com exceção notória de Espanha, o maior parceiro económico de Portugal (e aí o ministro terá alguma razão), que está a acelerar apoiada no imobiliário, a zona euro está a arrefecer. Ou seja, o cenário traçado por Mário Centeno está mesmo em risco.

"O crescimento nas economias centrais da área do euro continua lento" e em vários países da região "o alto endividamento do setor privado e os níveis elevados de empréstimos em incumprimento impedem a transmissão" das medidas do BCE à economia, disse a economista--chefe da OCDE, Catherine Mann.

Em que países estaria a pensar?

Seguramente em Portugal. Os dois economistas do Barclays que seguem o país elogiaram ontem a "unidade" dos partidos de esquerda que permitiu aprovar o OE e de como isso deve ajudar nos ratings e nos juros da dívida, mas depois foram ao âmago da questão. "Pensamos que uma das preocupações centrais para os mercados continuará a ser a saúde do setor bancário: ainda não lucrativo e sobrecarregado de ativos em incumprimento", avisam.

"O alto endividamento privado e público e os balanços frágeis do sistema bancário, com um nível elevado de ativos em incumprimento e uma rendibilidade fraca que coloca uma pressão persistente nos rácios de capital, permanecem uma restrição-chave para um crescimento sustentável mais forte."

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