Para a "emergência" dos chumbos não há soluções rápidas

João Costa, secretário de Estado da Educação com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, numa visita à uma escola da Baixa da Banheira

Governo assume que maioria das medidas que está a tomar só terão resultados a prazo. Pais e professores pedem mais

Quando os resultados dos testes internacionais PISA, da OCDE, forem divulgados, esta terça-feira, os alunos nacionais poderão melhorar ou piorar o seu desempenho na comparação internacional face ao anterior indicador, de 2012. Mas uma parte do resultado será sempre condicionada pelo facto de os alunos em causa serem selecionados em função da idade - quinze anos - e não do ano de escolaridade que frequentam, sendo Portugal um dos países avaliados que mais alunos tem a frequentar níveis abaixo dos que seriam expectáveis para a sua idade.

O que nos continua a afastar do rumo, na comparação com outros países desenvolvidos, são as taxas de retenção - entre 4% no 1.º ciclo e 16,4% no secundário, em 2014/15. Este é um dos fenómenos que o Conselho Nacional de Educação (CNE) mais tem insistido ser necessário combater.

Mas esta é uma batalha que, reconhece o Ministério da Educação, não será ganha de um dia para o outro. Mesmo tendo o governo inscrito a redução destes indicadores em 50% como um dos objetivos para a legislatura. E tomado medidas, como a extinção das provas do 4.º e 6.º ano, que suscitaram acusações de facilitismo de alguns setores.

"Temos um estado de emergência? Temos", assume ao DN o secretário de Estado da Educação, João Costa. "Mas o pior que poderíamos fazer era agir precipitadamente de forma a termos umas estatísticas mais favoráveis: Não estou preocupado com estatísticas mas com aprendizagens", defendeu. "Se os alunos aprenderem melhor, dentro de alguns anos teremos melhores estatísticas".

Isso não significa, esclarece, que não sejam esperados resultados mais rápidos em alguns indicadores: ""Há anos que nos preocupam muito. A taxa de retenção no 2.º ano de escolaridade, ao nível dos 10%, não é razoável. E talvez seja possível uma redução mais acentuada", esclarece. "Mas, por exemplo no ensino secundário, onde em alguns anos os valores estão próximos dos 30%, não é possível e até seria estranho se tivéssemos uma redução muito súbita".

No âmbito do Plano Nacional de promoção do Sucesso Escolar, prioridade assumida da tutela na área da Educação, há algumas medidas com potencial para terem impacto mais a curto prazo, como a introdução de tutorias para alunos com duas retenções e a definição, pelas escolas, de mais de mil planos de intervenção autónomos.

Mas o grosso das medidas -aposta no pré-escolar, oferta de manuais ao 1.º ciclo e até a anunciada flexibilização dos currículos, que o ministério diz preferir fazer "de forma segura", podendo avançar apenas em algumas escolas-piloto em 2017, dificilmente trarão resultados no futuro próximo.

"Estamos a apostar num plano de promoção do sucesso escolar e não num plano de combate ao insucesso escolar", assume João Costa. Quando falamos do sucesso, estamos a atuar no início, nas causas, para que o insucesso não chegue a acontecer. Daí muitas medidas estarem a incidir sobre os primeiros anos de escolaridade".

Esta ideia de que não existem fórmulas imediatas é também defendida ao DN por David Justino, presidente do Conselho nacional de Educação (ver entrevista).

O que pensam disto os representantes das famílias portuguesas? Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), reconhece que o percurso será longo. E envolverá não só recursos como mudanças de mentalidade. "Temos muito que mudar. Não passa só por termos mais professores, mais horas de trabalho, mas por termos um tempo diferente, de qualidade, no trabalho com as crianças".

Envolver as famílias no processo, considera, é "fundamental para a promoção do sucesso escolar". E a esse nível o presidente da Confap diz que as associações de pais têm tido pouco voto na matéria: "Diz-se muito que é preciso envolver as famílias mas dá-se poucas condições. Não existe uma política de família que permita envolvê-la, tê-la a acompanhar [os alunos] e até a prestar contas [pelo sucesso ou insucesso], defende. "nas associações de pais, não temos tido oportunidade de acompanhar as decisões, de ser parte ativa dessa solução", lamenta, defendendo ainda ser preciso investir nos recursos "fora da escola" como "assistentes sociais e animadores socioculturais", capazes de mobilizar "a franja das famílias que não têm interesse na escola".

Passar as intenções à prática

Para os representantes dos professores, a dúvida é se as anunciadas medidas chegarão a passar do plano das intenções. "Para que possa ter sucesso um programa de promoção de sucesso, é preciso que ele passe de programa a concreto", diz Mário Nogueira, da Fenprof. "Foi anunciado o reforço de professores nas escolas, foi aprovado um conjunto de propostas das escolas mas, praticamente no final do primeiro período, estamos muito aquém do que eram as necessidades que as escolas tinham; pondo em causa o próprio sucesso desses programas".

O sindicalista concorda que se devem criar "condições para ter sucesso num quadro de exigência", por oposição a "um sucesso de caráter administrativo", mas avisa que tal só será viável "com mais recursos humanos e financeiros".

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