"O Presidente ser contrapoder dá mau resultado"

O professor, em entrevista ao DN, garante que não criará atrito nem ruído com os outros órgãos de soberania se for eleito chefe do Estado. E quer recuperar os consensos de regime.

Já criticou os gastos que os outros candidatos estão a fazer. Não acha que essa crítica é um bocadinho injusta?

Mas eu não critiquei ninguém. Limitei-me a dizer que a minha campanha era barata. Não tão barata quanto eu teria sonhado. Eu, se pudesse, gostaria de ter aquém dos 100 mil euros, mas 157 mil euros é, realmente, muito diferente daquilo a que estávamos habituados. Eu o que disse é que, noutros tempos, mesmo as personalidades com uma maior notoriedade - porque havia, Mário Soares, Freitas do Amaral, Cavaco Silva, Jorge Sampaio -, mesmo em reeleições, não deixaram de fazer, por uma questão de inércia, porque era assim a tradição, campanhas muito mais sofisticadas, muito mais elaboradas e muito mais caras.

Mas está em vantagem, porque teve, estes anos todos, exposição pública ...

Tiveram esses nomes que eu disse sempre em vantagem e não deixaram de gastar dinheiro.

Mas a exposição pública que tem tido nos últimos 20, 30, 40 anos...

As pessoas esquecem-se, por exemplo, que a notoriedade televisiva existiu lá fora, em França, na América, nos sítios onde há sufrágio direto e universal, até com analistas e comentadores políticos, e depois não tiveram sucesso eleitoral nenhum.

Entre os candidatos que se apresentam às presidenciais, quem é o seu verdadeiro adversário?

Nenhum. Nenhum, porque os meus adversários são os problemas dos portugueses. Eu acho que todos eles são louváveis, merecem um elogio pela coragem cívica de avançarem numa situação muito difícil.

Então o que é que o distingue, a si, dos seus concorrentes?

É eu ser quem sou. [Risos].

Mas no plano das ideias.

Vejo muito Portugal como essa plataforma histórica projetada no futuro, que é a nossa maneira de sermos verdadeiramente o que somos à escala universal. Isso, depois tem uma série de pilares; além da história a língua, a cultura, o mar, os oceanos, as comunidades portuguesas espalhadas no mundo, a comunidade aberta de países de língua portuguesa, o papel das nossas Forças Armadas também com missões em todo o mundo, importantes, muitas delas humanitárias e de pacificação. Isso são pilares. Mas depois não basta isso. É preciso que nós tenhamos uma economia minimamente forte e muito mais justa e tenhamos uma qualidade da nossa dimensão humana muito superior àquela que nós temos. Depois eu acrescento pressupostos políticos. Eu entendo [como] fundamental a coesão social e, para isso, a concertação social, os consensos de regime e a governabilidade.

A sua recente ida ao Hospital de S. José, na sequência, da morte de um jovem, tem sido apontada como um caso de aproveitamento político...

Praticamente todas as candidaturas se pronunciaram sobre a matéria, dizendo largamente coisas parecidas com aquelas que eu disse.

Mas uma coisa é dizer outra coisa é ir lá...

Não exatamente iguais, porque eu coloquei o acento tónico na qualidade e na aposta e na garantia que é o Serviço Nacional de Saúde e isso foi menos tratado. Foi tratado mais a questão de haver ou não cortes, no passado, que tenham motivado isto. Em segundo lugar, eu pus também o acento tónico na responsabilidade: não pode a culpa morrer solteira, mesmo que seja em termos meramente organizativos. Senti que era importante - até porque havia ali uma certa perturbação na opinião pública, quando, para além de se saber daquele caso fatal, se especulou sobre outros casos fatais, e em que houve uma espécie de onda de desconfiança.

Pegando neste caso concreto, o que é que um Presidente da República pode fazer?

O Presidente da República tem de manifestar confiança no Serviço Nacional de Saúde. E em conjugação com o governo, que foi o que aconteceu deve ver o que é que pode fazer para apoiar, secundar as iniciativas do governo.

Como responde aos que o acusam de ser hiperativo e de vai interferir naquilo que são as matérias da governação se for eleito Presidente?

Sabe que uma das vantagens de andar nisto da análise há 50 anos é que já se viu tudo. E, portanto, há coisas que já se viu que dão mau resultado. O Presidente ser contrapoder dá mau resultado. É uma questão de sensatez e de prudência, que ainda é mais premente numa altura em que têm todos de remar no mesmo sentido, a ver se saímos da crise. Parte-se do princípio de que a saída é um dado adquirido. Não é um dado adquirido. É um processo em curso. Ainda hoje [dia 2] li o texto de opinião do sr. primeiro-ministro, no DN que diz que este orçamento marca o fim do empobrecimento. Bom, no fundo, o que quer dizer é que tem uma intenção que é criar condições, do lado, sobretudo, do consumo privado, para mais crescimento económico e mais emprego. Mas nós sabemos como estes projetos são contingentes! Depende da Europa, depende da evolução das exportações, depende do investimento - do investimento nacional e do investimento estrangeiro - depende do sistema financeiro e da capacidade de financiar esse investimento...

Depende da estabilidade política, também?

É um pressuposto básico. Depende da coesão social, da concertação social, dos consensos de regime e da governabilidade.

Este governo tem uma base sólida?

Espero que tenha, porque para que não haja crises políticas, para que não haja instabilidade política, um dos pressupostos importantes é a governabilidade. E a governabilidade supõe, entre outras coisas, uma solidez na base de apoio política do governo.

Não lhe parece estranho que a esquerda que sustenta o governo tenha votado contra o orçamento retificativo?

Eu prefiro não comentar. Acho que, neste momento, havendo a hipótese, por voto popular, de vir a ser Presidente eleito daqui a menos de três semanas, não é uma boa ajuda estar a comentar...

Tem sido criticado por andar a elogiar muito o governo de António Costa. Concorda mesmo com ele em termos programáticos?

Bem, naquelas partes em que eu me manifestei, concordo. Quer dizer, acho que o orçamento retificativo tinha de ser viabilizado, porque, senão, não se resolvia o caso Banif.

Está à espera que Paulo Portas e Passos Coelho apareçam na sua campanha?

É uma questão que vou ter de ponderar. Devo reconhecer que o dr. Passos Coelho teve já declarações mostrando que compreendia perfeitamente que uma campanha independente fosse uma campanha independente. [Risos].

De que maneira é que tenciona ser um pilar de estabilidade e um referencial de estabilidade?

Pela negativa é não criando atritos nem ruídos com as relações com os demais órgãos de soberania. E depois, pela positiva é muito importante recuperar os consensos de regime. Isso exige um trabalho de formiguinha todos os dias. E depois, também, pela positiva através da pedagogia democrática. Eu não quero, obviamente - até porque elogio em boca própria é vitupério -, mas acho que estou vocacionado para fazer essas pontes.

É possível António Costa chegar a consensos com Passos Coelho, por exemplo?

Sem experimentar não é possível saber. A evidente que a situação em que está o país, dividido em dois países políticos, cada um dos quais acha que devia ter o exercício isolado do poder e não partilhado com o outro país, é evidente que esta situação é uma situação particularmente mais difícil.

Mas diz que quer ser um Presidente próximo das pessoas, está implicitamente a criticar os mandatos de Cavaco Silva?

Não, não estou a criticar ninguém.

Em que situações é que equaciona dissolver o Parlamento?

A Constituição, aparentemente, concebe o poder como um poder livre do Presidente. Mas eu faço o seguinte raciocínio: eu considero que a dissolução é mais do que a mera exoneração do primeiro-ministro. Porque, em teoria, é possível exonerar um primeiro-ministro e encontrar, no quadro parlamentar, outras soluções de governo. Portanto, dissolver e recorrer ao voto popular é mais do que. Ora, se para a exoneração do primeiro-ministro se prevê que é necessário que haja uma situação em que esteja em causa o regular funcionamento das instituições. O que é uma situação crítica grave.

Já tem dado sinais de que apenas quer cumprir um mandato...

Eu não disse isso, exatamente. Disse, de uma forma muito cuidadosa, que algum dia há de haver alguém [risos] que pondere a hipótese de não cumprir dois mandatos. Isso vinha a propósito de eu defender, em tese - mas já disse que não me parece plausível uma revisão constitucional no imediato -, defendo, em tese, que o mandato seja apenas um e seja mais longo: seis ou sete anos.

Ainda não tomou essa decisão?

Não! Nem seria sensato. Pois não fui, ainda, eleito Presidente da República.

Não sabe? Ainda há pouco tempo disse numa entrevista que estava convencido que se não for eleito à primeira é eleito à segunda volta.

Isso é outra coisa. Estou convencido disso, na base das sondagens existentes. Mas quem tem de estar convencido são os portugueses.

Não teme a abstenção? A opinião dos portugueses não é a melhor sobre os políticos...

Ora, há muitos que pensam isso e vão votar, apesar de tudo, e há outros que não vão votar. Por exemplo, pode ter pesado nas legislativas, pode ter pesado, numa massa de eleitores considerável a hesitação perante as alternativas. [Eleitorado que] tendo tido um voto determinado há quatro anos, e podendo estar inclinado para ter outro voto diferente quatro anos depois, uma parte ter tido esse voto, outro te regressado para... e uma percentagem significativa não ter querido votar, hesitando sobre a opção que tinha entre mãos.

"A minha candidatura tem um preço profissional, familiar e desportivo"

Já elogiou a rapidez e o modo como o governo resolveu a questão do Banif. Não havia mesmo outra alternativa?

Não, acho que não.

Não deixa de ser um sacrifício muito apreciável dos contribuintes...

É verdade que é um sacrifício muito apreciável dos contribuintes. Mas o governo não quis correr o risco de um problema muito grave nos Açores e na Madeira em termos económico-financeiros. E portanto, para não correr esse risco, achou que devia onerar os acionistas, os obrigacionistas, preservar os depositantes e ir buscar aos contribuintes.

Que quota-parte de responsabilidade tem o governador do Banco de Portugal neste problema?

Isso é uma questão que só uma investigação, que aliás já está anunciada a nível parlamentar, ou eventualmente uma investigação independente, uma auditoria independente, como foi proposta pelo Dr. António Horta Osório, poderá apurar.

Preocupa-o que boa parte das principais empresas portuguesas estejam nas mãos, maioritariamente, de estrangeiros?

Eu diria o seguinte: preocupou-me - e chamei a atenção para isso no passado - o não ter muitas vezes percebido a estratégia conducente a isso que não a estratégia dos factos consumados. Qual é a estratégia desses grandes grupos? Sabe o que é que vai na cabeça dos investidores chineses em relação a setores em que estão com uma posição muito forte? Ou angolanos? Ou árabes? Ou mesmo brasileiros? Portanto, é um novo mundo, este, que chega a Portugal, depois de várias mudanças de regime económico e em que nós, de repente, vamos ter de perceber, à luz desta nova situação, que significado tem a definição estratégica que é feita para determinado setor.

Mas temos um problema de supervisão e de regulação?

Vejo que o primeiro-ministro e o Banco de Portugal, por afirmações que ouvi ou vi publicadas, acham que se deve ponderar alguma coisa nesse domínio. E vale a pena esperar para ver o que eles entendem que deve ser ponderado. E o futuro Presidente da República, nomeadamente se for sob a forma de lei, será chamado a intervir nessa matéria.

A justiça tem dado uma boa imagem de si própria no caso Sócrates?

A própria mudança económica - e que foi muita nestes 40 anos - exigiu uma mudança na justiça económico-financeira. As instituições foram sempre atrasadas na resposta a esses desafios. Todas elas, e aí a justiça também. Atrasadas em organização, atrasadas em meios. O Presidente tem aí um papel de magistério e de pedagogia. Penso que o importante era recuperar-se as pontes entre os principais partidos para trabalharem em conjunto em matéria de justiça, a começar na organização judiciária.

Que outras áreas deviam ser alvo de consensos? Educação, saúde?

Acho que, obviamente, a Constituição, a política externa, a política de defesa, a componente europeia, que é política externa e interna, o essencial da política financeira e aquilo que exige planeamento a mais longo prazo: é o caso da justiça, é o caso da educação e da Segurança Social. Não sei se é possível no domínio da saúde, é capaz de ser mais difícil. E depois a reforma do Estado, que decorre do resto.

Vai continuar a mergulhar no Guincho se for eleito?

Isso eu não sei, mas temo bem que vá sendo mais difícil [risos]. Isto é, não estou a ver que seja muito fácil, tirando nalgumas fases - sei lá! - do verão. Sabe que isto tem um preço. E tenho a noção de que a minha candidatura tem um preço: tem um preço familiar, tem um preço profissional, tem um preço académico e tem um preço, se quiser, desportivo [risos]. Mas vou ter saudades, é evidente.

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